TJSP 13/08/2021 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3340
2023
GORNI MONDINI (OAB 283166/SP)
Processo 0001672-74.2020.8.26.0347 (processo principal 1003292-41.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Sergio de Lara Bottura - Vistos. Fls. 111: Liberem-se os veículos bloqueados nos autos junto ao Renajud. No
mais, aguarde o decurso do prazo para o cumprimento do acordo homologado as fls. 108. Int. - ADV: CAMILA RONCONI DE
MELLO (OAB 425133/SP), CLODOALDO DA SILVA MELLO (OAB 370711/SP)
Processo 0001735-65.2021.8.26.0347 (processo principal 1003427-29.2014.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - LUZIA ALVES DOS SANTOS - Vista dos
autos às partes, pelos prazos de cinco e dez dias, respectivamente, para conferência do(s) ofício(s) requisitório(s) de fls. 85/88.
- ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP), DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP)
Processo 0001752-38.2020.8.26.0347 (processo principal 1002422-93.2019.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Aposentadoria por Invalidez - Sérgio Venâncio de Oliveira - Vista dos autos às partes, pelos prazos de cinco e dez
dias, respectivamente, para conferência do(s) ofício(s) requisitório(s) de fls. 256/259. - ADV: MELINA MICHELON (OAB 363728/
SP)
Processo 0001864-70.2021.8.26.0347 (processo principal 0005742-52.2011.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - L.G.M. - Vista dos autos ao(à) autor(a) para, no prazo de dez dias, apresentar
manifestação acerca do ofício e documentos de fls. 51/60, oriundos do INSS. - ADV: EDINEIA SIMONI MATURO (OAB 348003/
SP)
Processo 0001866-40.2021.8.26.0347 (processo principal 0003797-59.2013.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Laerte Andre - Vista dos autos às partes,
pelos prazos de cinco e dez dias, respectivamente, para conferência do(s) ofício(s) requisitório(s) de fls. 197/200. - ADV:
CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP), HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP)
Processo 0001918-36.2021.8.26.0347 (processo principal 1000627-23.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença
- Abatimento proporcional do preço - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Triangulo do Sol Auto Estradas SA Providencie a parte exequente, no prazo de dez dias, o preenchimento e a juntada do formulário de mandado de levantamento
eletrônico, disponível em http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx ou http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico), conforme disposto no Comunicado Conjunto nº 1514/2019 da presidência do TJSP e Corregedoria Geral de Justiça.
Apresentado, expeça-se o MLE. Sem prejuízo, no mesmo prazo, diga a parte exequente se o numerário é suficiente para a
satisfação da execução, a qual será presumida, caso silencie. Intime-se. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI
(OAB 121994/SP), JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM (OAB 76921/SP), HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB
352839/SP)
Processo 0001989-38.2021.8.26.0347 (processo principal 1002571-55.2020.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Protesto Indevido de Título - Poliana Koller de Carvalho - WGS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Providencie a parte
exequente, no prazo de dez dias, o preenchimento e a juntada do formulário de mandado de levantamento eletrônico, disponível
em
http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx
ou
http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme
disposto no Comunicado Conjunto nº 1514/2019 da presidência do TJSP e Corregedoria Geral de Justiça. Apresentado, expeçase o MLE. Sem prejuízo, no mesmo prazo, diga a parte exequente se o numerário é suficiente para a satisfação da execução, a
qual será presumida, caso silencie. Intime-se. - ADV: RODNEI RODRIGUES (OAB 182290/SP), LACERDA JUBÉ ADVOGADOS
(OAB 1946/GO)
Processo 0002072-54.2021.8.26.0347 (processo principal 1002719-66.2020.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Capitalização / Anatocismo - Rodrigo Vieira da Silva - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Providencie a parte
exequente, no prazo de dez dias, o preenchimento e a juntada do formulário de mandado de levantamento eletrônico, disponível
em
http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx
ou
http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme disposto
no Comunicado Conjunto nº 1514/2019 da presidência do TJSP e Corregedoria Geral de Justiça. Apresentado, expeça-se o
MLE. Sem prejuízo, no mesmo prazo, diga a parte exequente se o numerário é suficiente para a satisfação da execução, a qual
será presumida, caso silencie. Intime-se. - ADV: JANAINE LONGHI CASTALDELLO (OAB 402257/SP), RENATO FIORAVANTE
DO AMARAL (OAB 349410/SP), ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO (OAB 30019/RS)
Processo 0002126-93.2016.8.26.0347 (apensado ao processo 1005492-60.2015.8.26.0347) (processo principal 100549260.2015.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - C.V.E. - Lumasp e Lusipeças Equipamentos
Hidráulicos Ltda e outros - Nos termos da Lei Estadual 14.838/2012, bem como tendo em vista o disposto no PROVIMENTO
CSM Nº 1864/2011 - DJE caderno 1 administrativo Tribunal De Justiça, de 03 de março de 2011, e bem assim o Comunicado
CSM Nº 2516/2019, que regulamentam a cobrança de valores relativos às solicitações de obtenção de informações, deverá o
credor interessado recolher as custas antes da efetivação da medida pleiteada, no prazo de 10 (dez) dias. Ademais apresente
demonstrativo discriminado e atualizado do débito. Recolhidas, proceda-se conforme requerido. Intime-se. - ADV: DANIEL
DE VASCONCELOS MELLO (OAB 20783-BCE), ROGERBERT DE VASCONCELOS TEIXEIRA (OAB 137082/SP), GUSTAVO
VIEGAS MARCONDES (OAB 209894/SP)
Processo 0002189-17.1999.8.26.0347 (347.01.1999.002189) - Arrolamento de Bens - Liminar - Noemia Alves Bocchi e
outro - Heloisa Helena Mingorance Bocchi Uliana - Fernanda Miniussi Bocchi e outro - Antenor Bocchi - Sergio Luiz Alves
Bocchi Junior e outro - Assim, e considerando a inviabilidade de realizar-se a perícia por órgão oficial, a inviabilidade de
impor ao perito, particular, o ônus financeiro decorrente da política estatal de garantia do acesso à justiça, bem como porque
os frutos decorrentes da alienação dos imóveis propiciam benefícios econômicos aos credores e ao espólio, que terá seus
débitos propocionamente reduzidos, EXCEPCIONO os honorários periciais do espectro de incidência da benesse e DEFIRO a
avaliação dos imóveis, observando-se que o pagamento dos honorários periciais será diferido e será realizado apos a alienação
de um dos bens, mediante aplicação de parcela do preço obtido. Para avaliação dos imóveis penhorados, nomeio JOHN
WILLIAM OUCHANA. Intime-se o perito para apresentar estimativa de honorários, encaminhando-lhe cópia da petição de fls.
786/788, a fim de cientificar-lhe do objeto da perícia. Havendo aceitação do encargo, com a vinda da estimativa, intimem-se
às partes para manifestação acerca da estimativa no prazo de cinco dias. No mais, requisite-se, via ARISP, certidão atualizada
da matrícula n. 37.756 do CRI de Araraquara. Após, tornem conclusos para análise do requerimento de alvará. Intime-se. ADV: DANIELA RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI (OAB 125208/SP), BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/
SP), VLADIMILSON BENTO DA SILVA (OAB 123463/SP), MARCIO ROBERTO MEI (OAB 326283/SP), ROBERTO EDSON
IGNACIO (OAB 309508/SP), JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP), LUCIANA LAURENTI GHELLER (OAB 203291/SP),
JOÃO VICTOR MINGORANCE DA SILVA (OAB 366082/SP)
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