TJSP 19/08/2021 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3344
2020
Int. - ADV: DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB 310806/SP), MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 250484/SP)
Processo 1000175-61.2018.8.26.0352 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Antônio Barbosa Ferreira - Waldemar
Gomes de Oliveira - Vistos. Fl.140: Manifeste o exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: WILLIAN ALVES (OAB
224823/SP), ITALO RONDINA DUARTE (OAB 225718/SP)
Processo 1000215-38.2021.8.26.0352 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.C.F. - P.M.S.F. - Vistos. Fls. 49: Defiro a realização
de pesquisa de endereço da requerida por intermédio do sistema Sisbajud. Int. - ADV: KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB 321448/
SP)
Processo 1000239-66.2021.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Gustavo Amaro Stuque - Mapfre Seguros
Gerais S.A. - Vistos. Providencie a serventia inclusão dos presentes autos junto a pauta de audiências do Juízo, na modalidade
virtual, com designação de dia e hora para realização do ato, intimando-se as partes. Sem prejuízo, manifeste-se a requerida
acerca da alegação do autor, no que tange a mídia carreada aos autos, conforme mencionado a fl.228/229. Int. - ADV: KEILA
CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (OAB 327408/SP), GUSTAVO AMARO STUQUE (OAB 258350/SP)
Processo 1000274-31.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Joel Antonio Vilela - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Fl.572/573: Providencie o Município os documentos - holerites, conforme requerido. Com a
resposta, dê- vista ao autor. Intime-se. - ADV: MARCIO ANTONIO SCALON BUCK (OAB 102722/SP), ULYSSES BUENO DE
OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP)
Processo 1000295-70.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Jose Nunes da
Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Bruno Cesar Becare da Silva - Vistos. Considerando a possibilidade
de conciliação e da realização de teleaudiências (Comunicado Conjunto nº 1890/2019, autorizadas pelo Provimento CSM nº
2.520/2019), atento ainda ao disposto no Comunicado CG nº 284/2020, o qual trata das restrições de acesso de pessoas aos
prédios dos fóruns em virtude da Pandemia do COVID-19, determino a realização de audiências por videoconferência, utilizando
a ferramenta Microsoft Teams, a qual NÃO precisa estar instalada no computador de todas as partes. Intimem-se as partes para,
no prazo de 05 dias, apresentarem os dados necessários à realização do ato (e-mail, telefone, whatsapp, etc). Int. - ADV: KATIA
TEIXEIRA VIEGAS (OAB 321448/SP)
Processo 1000358-27.2021.8.26.0352 - Execução de Título Extajudicial contra a Fazenda Pública - Duplicata - Atons do
Brasil Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda - Município de Miguelópolis - Vistos. Fl.139/150: Dê-se vista à parte contrária
para réplica. Prazo: 15 dias. Após, conclusos para deliberação. Int. - ADV: LUCIANA ALVES CAMPOS (OAB 186345/SP)
Processo 1000387-19.2017.8.26.0352 - Ação Civil Pública Cível - Dano ao Erário - M.P.E.S.P. - C.S.B. - - J.M.J. - - J.M.L.
- - J.A.F. - - S.L.B.S. - - A.C.S.C.S. - - E.B.M.J. - - N.S.G. - - G.S.M. - - C.C.V.M. - - M.B. - Vistos. Fl.1226: Certifique a
serventia se as contestações encontram-se intempestivas, conforme mencionado pelo il. Representante do Ministério Público.
Após, conclusos para deliberação. Int. - ADV: WILSON JOSÉ FURLANI JUNIOR (OAB 274240/SP), FABIANA FERREIRA DE
OLIVEIRA (OAB 194194/SP), SÉRGIO VALLETTA BELFORT (OAB 197959/SP), MÔNICA DE QUEIROZ ALEXANDRE (OAB
199838/SP), CASSIO FEDATO SANTIL (OAB 212722/SP), LUCIANO BARBOSA MASSI (OAB 251624/SP), ELISON DE SOUZA
VIEIRA (OAB 49704/SP), CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP), GUSTAVO SILVA DA MATA (OAB 333027/
SP), JEAN KELVER GARCIA VIEIRA (OAB 334572/SP), RENAN PERARO JORGE (OAB 335361/SP), EDSON PACHECO DE
CARVALHO (OAB 164690/SP)
Processo 1000436-26.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Cleber Moreti Gabriel Canuto de Oliveira Neto - Vistos. FL.110: Defiro o pedido e determino as pesquisas de endereço junto aos sistemas
informatizados à disposição do Juízo. Havendo endereço inédito, providencie a serventia o necessário. Int. - ADV: RODRIGO
DOROTHEU (OAB 272751/SP), PRISCILA MARQUES VALIM (OAB 361863/SP)
Processo 1000444-95.2021.8.26.0352 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.M.M. - L.L.N.S. - Contestação
apresentada, à parte contrária para impugnação, no prazo de quinze dias. - ADV: FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB
194194/SP), MATHEUS GAROFALO FERNANDO (OAB 416442/SP)
Processo 1000445-80.2021.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Claudemir Aparecido Marqueis
- Algar Telecom S.a. - - OI S.A, - Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo
comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam
pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem
como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a
cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir,
justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de
provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências
inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo,
manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos
jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada
até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que
não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além
de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. - ADV: ISABELA MENDES
MARQUEIS (OAB 344483/SP), DANIELA NEVES HENRIQUE (OAB 110063/MG)
Processo 1000476-03.2021.8.26.0352 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Gp Distribuidora
de Combustíveis S.a. - Petro Rio Auto Posto Ltda - Vistos. Fl.97 e ss.: Ciência ao exequente. Sem prejuízo, providencie-se o
cadastro dos patronos do executado, conforme requerido. Int. - ADV: ROGER ZANCO (OAB 70666/PR), MAURÍCIO SIDNEY
FAZOLO (OAB 27473/PR), FAUSI HENRIQUE PINTÃO (OAB 173862/SP), MARCELO VINÍCIUS ZOCCHI (OAB 35659/PR),
LIVIA MARIA DE MELO (OAB 332668/SP), DANIEL CARLETTO (OAB 41782/PR)
Processo 1000537-34.2016.8.26.0352 - Procedimento Sumário - Usucapião da L 6.969/1981 - Rosangela Maria de Souza Antonio de Souza - Município de Miguelópolis - - Procuradoria Estadual do Estado de São Paulo - - Procuradoria Seccional da
União - - Amanda Maciel dos Santos Silva - Interessados, ausentes, incertos e desconhecidos - Vistos. Fl.172: Antes da análise
do pedido de fl.171, certifique-se, de forma suscinta, o andamento do embargos de terceiro que se encontra em apenso. Após,
conclusos para deliberação. Int. - ADV: FABIANO FRASCARI COSTA (OAB 313895/SP), CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO
(OAB 194172/SP)
Processo 1000542-17.2020.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Matheus Aparecido Cardoso
Urias - José Liszman - - Becaf Transportes Agenc. e Log. Ltda - - TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A. - Vistos.
Fl.683/684: Providencie a serventia remessa dos autos nº 1000543-02.2020.8.26.0352, para análise do pedido, no que tange
a citação da seguradora, conforme requerido. Sem prejuízo, a considerar a possibilidade de conciliação e da realização de
teleaudiências (Comunicado Conjunto nº 1890/2019, autorizadas pelo Provimento CSM nº 2.520/2019), atento ainda ao disposto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º