TJSP 23/08/2021 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3346
2013
Processo 1009707-37.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1000036-87.2019.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de Bens - A.K.R.A. - Fls. 80/81: Manifeste-se a parte autora. - ADV: CLAUDETE
PACHECO DE CASTRO (OAB 232962/SP)
Processo 1009811-63.2018.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - L.H.C. - Vistos. Ciente do protocolo.
Aguarde-se resposta. Intime-se. - ADV: CLAUDETE PACHECO DE CASTRO (OAB 232962/SP)
Processo 1010209-73.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.V.O.
- - G.K.O. - J.N.O. - Vistos. Fls. 108/109: Defiro, oficie-se conforme requerido. Intime-se. - ADV: NEILA MARIA ANDRADE DE
PAULA SILVA (OAB 414444/SP), NEDY TRISTÃO RODRIGUES (OAB 254369/SP)
Processo 1010395-96.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.H.S. - Vistos. Defiro a citação no endereço
indicado. Providencie a Serventia. Intime-se.
Processo 1010716-68.2018.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.P. - Parte: Marly Maria de Oliveira Pereira. Nº da
CDA: 1308798888 - ADV: SANDRA REGINA TONELLI RIBEIRO (OAB 290841/SP)
Processo 1010980-22.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.G.B.S. - Vistos. Habilite-se a patrona
conforme requerido no ESAJ. Cite-se nos endereços fornecidos por AR. Intime-se. - ADV: ZORAIA FERNANDES BERBER (OAB
215124/SP), SILVIO ROBERTO RAVIN (OAB 193857/SP)
Processo 1011055-90.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.V.S. - Vistos. Providencie a Serventia
as pesquisas nos sistemas Siel, Infojud, Sisbajud e Renajud, a fim de obter informações acerca de possíveis endereços do
requerido. Intime-se.
Processo 1011060-15.2019.8.26.0348 - Interdição - Nomeação - Glaucia de Faria Botelho - Vistos. Ciente do agendamento
do IMESC. Intime-se as partes para comparecimento, com as advertências do art. 77, §1º do NCPC. Intime-se. - ADV: NIVALDO
BOSONI (OAB 151023/SP)
Processo 1011261-07.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.M.S.
- - L.M.S. - Vistos. Fls. 116: acolho o pedido e decreto a PRISÃO CIVIL do executado pelo prazo de 30 dias, no entanto,
considerando que ainda está vigente o HC nº. 568.021/CE, rel. Min. PAULO DE TARSO SANSEVERINO e estamos sob efeito da
pandemia mundial COVID 19, aguarde-se para expedição do mandado de prisão. Intime-se. - ADV: SANDRA TEREZINHA LEITE
DOS SANTOS (OAB 350215/SP)
Processo 1011543-45.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.E.B.C. - Vistos. Fls. 52: Defiro. Cite-se
no endereço fornecido. Intime-se.
Processo 1011612-77.2019.8.26.0348 - Interdição - Nomeação - F.I.S. - Do exposto, julgo procedente o pedido, substituindo
o curador de Cícero Ferreira de Lima, passando o múnus à FRANCISCO INÁCIO DA SILVA, julgando extinto o processo com
resolução do mérito nos termos do art. 487, inciso I do CPC, ficando afetados os atos de natureza patrimonial e negocial
conforme art. 85 do Estatuto do Deficiente. Quanto à prestação de contas, deverá o curador prestar contas de 02 (dois) em 02
(dois) anos, conforme lei civil. Advirto que deverá o curador requerer alvará para tomar as medidas expostas nos arts. 1748
cc 1774, ambos do CC/2002. Lavre-se compromisso definitivo ao curador. Cumpra-se o art. 755, §3º do NCPC. P.R.I.C. - ADV:
MARIA ELAINE TELES DE CARVALHO (OAB 326521/SP)
Processo 1011652-93.2018.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.S.R. - Vistos. Fls. 202: Justifique a ré a ausência
na realização da prova técnica, no prazo de 15 dias, sob pena de adoção do art. 77 do CPC, bem como intime-a da nova data da
entrevista, através do seu procurador, pelo DJE. Intime-se. - ADV: HERNANE MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 310978/SP)
Processo 1011876-65.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.V.J.S. - T.H.S. - Vistos. Trata-se de
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. A exequente noticiou o pagamento integral do débito e solicitou a extinção do feito (fls.
105). Dessa forma, julgo extinto o processo de execução pelo cumprimento da obrigação, conforme arts. 924, II, CPC. Defiro a
gratuidade ao executado. Anote-se. Custas nos termos da lei. Em razão da causalidade, condeno o executado ao pagamento
de custas judiciais, despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em 20% sobre o valor da execução, suspensa a
exigibilidade, conforme arts. 85, §§ 1º e 2º, e 98, § 3º, CPC/2015. Acaso não tenha sido feito, ou feito de forma parcial, expeçase certidão de honorários no valor máximo permitido pelo convênio da OAB/Defensoria Pública, para os patronos indicados por
este convênio. Expeça-se a Serventia o necessário. Dê-se ciência ao Ministério Público. Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. ADV: CRISTIANO DE JESUS DA SILVA (OAB 304882/SP), NAARA VENTURA CABRAL (OAB 366974/SP)
Processo 1020100-19.2018.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Fixação - N.R.S.Q. - L.M.A. - Vistos. Fls. 212:
Determino a pesquisa de movimentação financeira do requerido desde a data de distribuição dos autos até a presente data.
Intime-se. - ADV: NILSON LÁZARO MONTEIRO JÚNIOR (OAB 195590/SP), ADRIANA QUINTILIANO DA SILVA CANDIDO (OAB
361978/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0184/2021
Processo 1001059-05.2018.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.R.P.R. - A.D.R.P. - Em cumprimento à r. Decisão
de fls. 392, foi designada audiência de conciliação de forma VIRTUAL para o dia 19/11/2021, às 14h. Os advogados das partes
deverão, no prazo de 5 dias, fornecer seus e-mails e números de telefones, bem como os emails e números de telefones das
partes, a fim de possibilitar o envio a todos, com a antecedência necessária, de e-mail com o link de acesso à audiência. - ADV:
VALSOMIR FERREIRA DE ANDRADE (OAB 197203/SP), MARIA ELAINE TELES DE CARVALHO (OAB 326521/SP)
Processo 1004915-69.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - S.C.S. - Vista ao autor
de certidão retro. - ADV: VANDA ZENEIDE GONÇALVES DA LUZ (OAB 321575/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0185/2021
Processo 1000162-06.2020.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cláudia Rodrigues Velho Silva - Vistos.
Fls. 153/154: manifeste-se a inventariante sobre as informações prestadas pela Caixa Econômica Federal. Intime-se. - ADV:
VERA LUCIA DE SENA CORDEIRO (OAB 100350/SP), JOSE VELHO SILVA (OAB 128623/SP)
Processo 1022277-19.2019.8.26.0554 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - M.P.S.S. - Em cumprimento ao quanto
disposto pelo artigo 196, inciso XI, das NSCGJ, fica a parte autora intimada, por intermédio do(a) patrono(a) constituído(a),
a promover o andamento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida carta de
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