TJSP 23/08/2021 - Pág. 2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3346
2014
Nº 1011129-73.2020.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: Sírio Santos Magalhães
Junior (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Magistrado(a) José Wagner de Oliveira
Melatto Peixoto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - TRANSPORTE AÉREO NACIONAL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
CANCELAMENTO DO VOO SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - DANO MORAL - INDENIZAÇÃO VALOR ARBITRADO
EM CONSONÂNCIA COM O EVENTO DANOSO MAJORAÇÃO INCABÍVEL - SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Haliny Miqueleto Casado (OAB: 405924/SP) - Paulo Guilherme de
Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 1013341-75.2020.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
José Arimateia da Siva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Pedro Kodama - Rejeitaram os
embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CARTÃO DE CRÉDITO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE
DÉBITO C.C. REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO. RECURSO DE APELAÇÃO DO
EMBARGADO PARCIALMENTE PROVIDO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL.
INCONFORMISMO DE CARÁTER INFRINGENTE E PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. ART.
1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Robson Rabello Salvador (OAB: 371016/SP) - Flavia Gonçalves Rodrigues de Faria
(OAB: 237085/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 1013536-23.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Joao Paulo Soares da
Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Itapeva Vii Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao-padronizados Magistrado(a) Sergio Gomes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CONSUMIDOR INEXISTÊNCIA DE DÉBITO
NEGATIVAÇÃO SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.1.NEGATIVAÇÃO PRETENSÃO À DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR NEGATIVAÇÃO INDEVIDA INADMISSIBILIDADE PROVA CONTUNDENTE DA EXISTÊNCIA DE
RELAÇÃO JURÍDICA E DO DÉBITO DISCUTIDO EM JUÍZO.2. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ EVIDENTE ALTERAÇÃO DA VERDADE
DOS FATOS E BUSCA PELO ATINGIMENTO DE OBJETIVO ILEGAL (QUITAÇÃO JUDICIAL DE DÉBITO INADIMPLIDO)
VALOR FIXADO DENTRO DOS PARÂMETROS LEGAIS.SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02
DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Luana Vieira Pereira (OAB: 451059/SP) - Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Páteo do
Colégio - Salas 215/217
Nº 1017666-80.2020.8.26.0071/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Bauru Embargte: Associação Ranieri de Educação e Cultura Ltda - Embargdo: Neiton Alberto Luiz Azevedo (Justiça Gratuita) e outro
- Magistrado(a) José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
TÍTULOS DE CRÉDITO EMBARGOS À EXECUÇÃO ACÓRDÃO DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO
INTERPOSTO PELA EMBARGANTE ALEGAÇÃO DE OMISSÃO EM RELAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 86
DO CPC MATÉRIA DEVIDAMENTE CONHECIDA, ANALISADA E FUNDAMENTADA QUANTO À ADOÇÃO DO REGIME DE
DECAIMENTO RECÍPROCO INTUITO DE REVISÃO CARÁTER INFRINGENTE PREQUESTIONAMENTO DESNECESSIDADE
DA EXPRESSA MENÇÃO DE ARTIGOS DE LEI, BASTANDO CONHECIMENTO E JULGAMENTO DAS QUESTÕES DE
DIREITO ARTICULADAS NA LIDE PRECEDENTES DO C. STF E C. STJ - CPC, ART. 1.025 EMBARGOS DECLARATÓRIOS
REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Rodrigo Marmontel Teixeira (OAB: 329660/SP) - Ana Flávia Francisco
Dias (OAB: 416258/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 1017666-80.2020.8.26.0071/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Bauru - Embargte: Ivone
Luiz (Justiça Gratuita) e outros - Embargdo: Associação Ranieri de Educação e Cultura Ltda - Magistrado(a) José Wagner
de Oliveira Melatto Peixoto - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO TÍTULOS DE CRÉDITO
EMBARGOS À EXECUÇÃO ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO
PELO EMBARGADO ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE QUANTO À BASE DE CÁLCULO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
INOCORRÊNCIA RESULTADO FINANCEIRO CONDIZENTE COM A PARCELA DE GANHO NO ÂMBITO RECURSAL EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º