TJSP 25/08/2021 - Pág. 1901 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3348
1901
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0479/2021
Processo 1000926-58.2021.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - R.A.F.
- C.P.F.L. - Ciência ao autor. - ADV: RODRIGO ANDRADE FONSECA (OAB 221760/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB
243891/SP), TATIANA COELHO LOPES (OAB 290690/SP)
Processo 1002070-67.2021.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Sergio de Lara Bottura
- - Vera Lucia de Camargo Bottura - Diante da impossibilidade de realizar as pesquisas deferidas na decisão de fls. 15 em razão
do CPF informado na inicial para o primeiro executado retornar como inválido pelo sistema e que a segunda executada não
possui CPF cadastrado, manifeste-se o autor em prosseguimento. - ADV: CLODOALDO DA SILVA MELLO (OAB 370711/SP),
CAMILA RONCONI DE MELLO (OAB 425133/SP)
Processo 1002815-47.2021.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Não padronizado - Vera Lucia Gadoti
de Souza Amorim - Ciência às partes quanto ao novo prazo para cumprimento da liminar de 15 dias, diante decisão proferida
noagravo de instrumento interposto. Int. - ADV: PEDRO SÉRGIO BAGAROLO (OAB 366605/SP), GABRIELLA HELENA
BIANCHINI FERNANDES (OAB 443497/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0480/2021
Processo 0000942-97.2019.8.26.0347 (processo principal 1004263-60.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Obrigações - Elisangela Cristina Setin Veronez - Ofício(s) à disposiçãodo interessado para impressão, devendo comprovar nos
autos o devido encaminhamento. - ADV: RENATA TAMAROZZI RODRIGUES (OAB 140810/SP)
Processo 0001656-23.2020.8.26.0347 (processo principal 1000032-19.2020.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Carvoaria Matão Producao e Comércio de Carvao Ltda - Tendo em vista o ofício recebido, manifeste-se o
exequente. Int. - ADV: CAROLINA RIGOLI ROSSI PALMA (OAB 250378/SP), MARIA FERNANDA MORETTO (OAB 288353/SP)
Processo 0004699-02.2019.8.26.0347 (processo principal 1002057-39.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Jose Carlos Cordeiro Saldanha - Ofício(s) à disposiçãodo interessado para impressão, devendo
comprovar nos autos o devido encaminhamento. - ADV: FABIO APARECIDO ALBERTO (OAB 274052/SP)
Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0123/2021
Processo 1507679-76.2018.8.26.0347 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Rossicleia Batista
D Bernardo - “Intimação da exequente acerca da petição/documentos de fls. 27/32 juntada pela executada”. - ADV: GILMARA
CASTRO DE TOLEDO (OAB 414557/SP)
MAUÁ
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0312/2021
Processo 0000128-79.1982.8.26.0348 (348.01.1982.000128) - Inventário - Inventário e Partilha - Emidio Nogueira Filho
- Vistos. Fls. 560/561: Defiro vista dos autos ao Inventariante Dativo, conforme requerido, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Int. ADV: ALTAIR BRAGA JUNIOR (OAB 316383/SP), MARCELO VALENTE OLIVEIRA (OAB 148551/SP)
Processo 0000260-52.2013.8.26.0348 (034.82.0130.000260) - Monitória - Inadimplemento - Fundacao Santo Andre - Vistos.
Fls. 1/2: Cumpra-se o determinado a fls. 161 (parte física). Indefiro, no entanto, a expedição de ofício ao INSS e ao Ministério da
Economia, visto que tal medida mesmo que positiva resultará inócua, pois eventual penhora em relação ao salário do requerido
não é admitida no ordenamento pátrio por força do disposto no art. 833, IV, do CPC. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA
RIBEIRO (OAB 209161/SP), GRAZIELA BREGEIRO (OAB 247698/SP)
Processo 0000337-03.2009.8.26.0348 (348.01.2009.000337) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Paulista Sa - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Anderson Fabrício da Cruz Vistos. Fls. 4: Defiro. O demandante deverá
cumprir o disposto no Comunicado nº 170/2011 do Conselho Superior da Magistratura, providenciando o recolhimento na Guia
do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando o código 434-1 Impressão de informações do Sistema BACENJUD, do
valor de R$ 16,00 para cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado. Efetuado o recolhimento, proceda-se à consulta do endereço,
via SISBAJUD, nos termos do Provimento CG nº 21, de 24.08.06; à requisição de informações na base de dados da Secretaria
da Receita Federal, via INFOJUD, nos termos da Portaria nº 8.610/2012; a requisição de informações na base de dados do
DETRAN, via RENAJUD; e à pesquisa via SIEL, nos termos do Provimento CRE/SP nº 07/2013. Int. - ADV: JOYCE ELLEN DE
CARVALHO TEIXEIRA SANCHES (OAB 220568/SP)
Processo 0002346-83.2019.8.26.0348 (processo principal 1005751-18.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Diego Cássio do Carmo Couto - Denise de Almeida Silva - Vistos. Fl. 45: Nos termos do art. 485, inciso III, §1º,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º