Publicações Judiciais I ● 04/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

insalubridade, no caso de exposição a ruído, não descaracteriza o serviço especial prestado". PASSO A ANALISAR O CASO CONCRETO. O autor alega que exerceu atividade em condições especiais, na função de trabalhador rural junto à Usina São Martinho S/A, durante 44 períodos compreendidos entre os anos de 1968 e 2001. No entanto, pela documentação juntada aos autos, não é possível o reconhecimento da especialidade do tempo pretendido. A atividade de rurícola desenvolvida pelo autor

Publicações Judiciais I ● 04/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

insalubridade, no caso de exposição a ruído, não descaracteriza o serviço especial prestado". PASSO A ANALISAR O CASO CONCRETO. O autor alega que exerceu atividade em condições especiais, na função de trabalhador rural junto à Usina São Martinho S/A, durante 44 períodos compreendidos entre os anos de 1968 e 2001. No entanto, pela documentação juntada aos autos, não é possível o reconhecimento da especialidade do tempo pretendido. A atividade de rurícola desenvolvida pelo autor

Publicações Judiciais I ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 9 de maio de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009031-07.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: MARIANA SAVAGET ALMEIDA - MG109931 AGRAVADO: SILVANO JOSE DA SILVA Advogado do(a) AGRAVADO: CASSIO DE SOUZA - MS21098 D ES PACHO Intime-se o agravado para fins do artigo 1.019, inciso II, do NCPC. Após, conclusos os autos. fquintel São Paulo, 10 de maio de 2018. AGRAVO DE INSTRUME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2816 PROCESSO :1002054-84.2019.8.26.0347 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Cristo Rei Alimentos Ltda Epp ADVOGADO : 343380/SP - Marcelo Henrique Del Rovere REQDO : Ana Paula Maio Marcelino Me VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002055-69.2019.8.26.0347 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EXEQTE : Mistro e Mistro Comérc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 1768 RELAÇÃO Nº 0763/2020 Processo 0000220-29.2020.8.26.0347 (processo principal 1002911-67.2018.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de Sentença - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Geise Paloma da Cruz e outros - Vistos. Fls. 69/76- Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Cumpra-se o despac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2115 que diverso daquele adotado por este Juízo, defiro, excepcionalmente, a reserva de 30% referente aos honorários do patrono do executado. No mais, aguarde-se o cumprimento do item 5 da decisão de fls. 200. Intime-se. - ADV: CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), FABIO APARECIDO ALBERTO (OAB 274052/SP), ALBERTO C�

Publicações Judiciais I ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a saber: a real incapacidade do autor para o exercício de qualquer atividade laborativa; o cumprimento da carência; a manutenção da qualidade de segurado. Por seu turno, o auxílio-doença tem previsão no art. 18, inciso I, letra "e", da Lei nº 8.213/91, e seus pressupostos estão descritos no art. 59 da citada lei: a incapacidade para o trabalho ou para a atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos; o cumprimento da carência; a manutenção da qualidade de segurado. Logo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1901 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0479/2021 Processo 1000926-58.2021.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - R.A.F. - C.P.F.L. - Ciência ao autor. - ADV: RODRIGO ANDRADE FON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1647 Processo 1000817-44.2021.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Antonio Batista - Alvará à disposição da parte interessada para impressão e devido encaminhamento. - ADV: CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP), MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES (OAB 212795/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1913 Processo 1001780-86.2020.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Natália Marães Vieira - Ncs Suplementos S.a. - - Banco Bbm S/A - Sem prejuízo das provas, ciência às partes acerca das informações históricas do autor trazidas aos autos. - ADV: PATRICIA S