TJSP 25/08/2021 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3348
2005
RELAÇÃO Nº 0259/2021
Processo 0000251-97.2021.8.26.0352 (processo principal 1000979-63.2017.8.26.0352) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Jovina Rita Silverio - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fl. 65/66:
Cientifiquem-se as partes acerca dos depósitos, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 42 da Resolução CJF 405/2016.
Decorrido prazo, certifique-se e expeça-se o alvará. Intime-se. - ADV: FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO (OAB 265851/
SP)
Processo 0000287-42.2021.8.26.0352 (processo principal 1001986-56.2018.8.26.0352) - Cumprimento de sentença Pensão por Morte (Art. 74/9) - Olinda Leite Caseca - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Homologo,
por sentença os cálculos apresentados pelo parte autora (fls.62/63), e julgo extinto presente cumprimento de sentença(artigo,
487, inciso III, “letra b”, do CPC), para que produza os legais efeitos de direito, observando-se a anuência da parte contrária (fls.
67). Ciência às partes. Após, o trânsito em julgado, expeçam-se os ofícios requisitórios pelo sistema PRECWEB. PIC. - ADV:
RODRIGO DOROTHEU (OAB 272751/SP)
Processo 0000397-41.2021.8.26.0352 (processo principal 1000646-82.2015.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Rural
(Art. 48/51) - Terezinha Massine Kazama - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Apresente o INSS memória
de cálculo, tendo em vista a implantação do benefício às fl. 78/81. - ADV: ITATIANE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA (OAB
338647/SP), ROSEMARY BARBOSA GARCIA (OAB 341918/SP)
Processo 0000469-62.2020.8.26.0352 (processo principal 0002562-71.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - JOSÉ DONISETI LUCAS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS - Vistos. Fl. 65: Cientifiquem-se as partes acerca dos depósitos, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 42 da
Resolução CJF 405/2016. Decorrido prazo, certifique-se e expeça-se o alvará. Intime-se. - ADV: RENE ARAUJO DOS SANTOS
(OAB 135245/SP)
Processo 0000505-70.2021.8.26.0352 (processo principal 0003311-88.2015.8.26.0352) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MARIA APARECIDA MARIANO
RIBEIRO - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor
indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida
de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que,
independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento
voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de
advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente
de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à
disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12,
calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art.
523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de
certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo
Civil. Int. - ADV: ANTONIO AMIN JORGE (OAB 32309/SP), ANDRÉ LUÍS DA SILVA COSTA (OAB 210855/SP)
Processo 0000756-25.2020.8.26.0352 (processo principal 1001646-49.2017.8.26.0352) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Luiza Pereira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.
Fl. 99/100: Cientifiquem-se as partes acerca dos depósitos, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 42 da Resolução
CJF 405/2016. Decorrido prazo, certifique-se e expeça-se o alvará. Intime-se. - ADV: FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB
194194/SP), JESSICA DOS SANTOS PAULA (OAB 371997/SP)
Processo 0000767-54.2020.8.26.0352 (processo principal 1000725-61.2015.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Rural
(Art. 48/51) - Lucia Fatima Borges - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Considerando que foi
cumprida a obrigação, julgo extinto a presente execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Cumpridas as formalidades, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de praxe, levantando a constrição, se houver.
P.I.C. - ADV: FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO (OAB 265851/SP)
Processo 0001002-94.2015.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - MARIA APARECIDA SILVA NEVES DEJANILDO SANTOS DE MATOS - Nota do Cartório: Vista às partes interessadas para ciência de que a DIGITALIZAÇÃO do
presente feito foi devidamente concluída nos termos do COMUNICADO CG Nº 466/2020. Manifestem-se as partes em termos de
prosseguimento no prazo legal. - ADV: CRISTIANE PACANHELLA BARBOSA (OAB 361580/SP), REINALDO JORGE NICOLINO
(OAB 253439/SP)
Processo 0001052-28.2012.8.26.0352 (352.01.2012.001052) - Arrolamento Sumário - Sucessões - Elza Machado de Souza Maria de Paula Souza - Reginaldo Fernandes Souza - - Maisa Solange de Souza - - Luiz Humberto Pereira - - Ronnie Queiroz de
Souza - - Rosangela Fuzinaga de Souza - - Helio Ivan Machado de Sousa - - Karina Litfalla Souza - - Thais Helena Litfalla Souza
- - Dinamar Machado Ietto - - Watercides Roberto Ietto - Nota do Cartório: Vista às partes interessadas para ciência de que a
DIGITALIZAÇÃO do presente feito foi devidamente concluída nos termos do COMUNICADO CG Nº 466/2020. Manifestem-se
as partes em termos de prosseguimento no prazo legal. Int. - ADV: JOSE ANTONIO BATISTA (OAB 167091/SP), SOLANGE
APARECIDA BOCARDO LEMES (OAB 228784/SP), FLAVIANA LIPORONE (OAB 86863/SP), DAIANE MARIANE FUCUTA LIMA
VIEIRA (OAB 336433/SP), FERNANDO LUIZ DE CARVALHO LIMA (OAB 371866/SP), RONNIE QUEIROZ SOUSA (OAB 3707B/
TO)
Processo 0001279-42.2017.8.26.0352 (processo principal 1000490-60.2016.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Ato /
Negócio Jurídico - A M Cristino Eireli - Iages - Instituto de Apoio e Gestão A Saúde - Fls. 111/119 - precatória cumprida negativa
manifeste-se o exequente no prazo legal. Int. - ADV: JEFFERSON RENOSTO LOPES (OAB 269887/SP), RODRIGO TOSTA
BARBOSA MOYSES (OAB 354932/SP), CAROLINE LACERDA GRANHANI (OAB 356335/SP), LUCAS DA SILVA RAMOS (OAB
378193/SP)
Processo 0002032-09.2011.8.26.0352 (352.01.2011.002032) - Procedimento Comum Cível - Cheque - Flavio Porto de Lima
- Espólio de Araci de Faria Barbosa - Jose Luiz Barbosa - Realizada a penhora, aguarde-se o trâmite da ação de embargos de
terceiro em apenso. - ADV: REINALDO JORGE NICOLINO (OAB 253439/SP), JULIANO FRASCARI COSTA (OAB 253331/SP),
ROSA MARIA LOPES DE SOUZA (OAB 118833/SP), RENAN PERARO JORGE (OAB 335361/SP)
Processo 1000329-74.2021.8.26.0352 - Ação de Exigir Contas - Fornecimento de medicamentos - Rita Maria Lopes Taveira
- Vistos. Fls. 44: Antes de ser apreciado o pedido de tutela de urgência, comprove a autora, no prazo de 10 (dez) dias, o
preenchimento dos requisitos dos itens I e III estabelecidos no Tema 106 do Colendo Superior Tribunal de Justiça (fls. 24), sob
pena de indeferimento da petição inicial. Intime-se. Miguelópolis, 23 de agosto de 2021. - ADV: DENISE LOPES TAVEIRA DE
OLIVEIRA NAGIB (OAB 277036/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º