TJSP 26/08/2021 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3349
2019
Processo 1011214-28.2018.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de
Investimentos Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema VI - Recolha a parte interessada a(s) taxa(s)/diligência(s)
para a providência(s) requerida(s) em 05 dias. Em caso de pesquisa constritiva, deve apresentar ainda o valor atualizado do
débito. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 1011695-83.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Elizabete Pons Garcia
- Fls. 179/215: A suspensão da execução, em sendo o caso, deve ser postulada no feito próprio, fls. 179, autos número 487925. As inúmeras e confusas alegações de suspeição do juízo foram decididas e afastadas, exaustivamente, pelo E. TJ de São
Paulo, vide os inúmeros incidentes em apenso ao feito em referencia (4879-25). Insiste, contudo, o n. Patrono nestes autos em
nova suspeição, cujo trâmite foi recebido no efeito meramente devolutivo, fls. 161 e 92 dos autos próprios, feito dependentes, n°
4657-37. Por outro turno, tendo em vista que os embargos de declaração, fls. 136/141, se revestem de nítido caráter infringente,
os rejeito de plano, ficando mantida a decisão tal qual lançada. Quanto ao mais, reporto-me ao já decido a fls. 112, e não
noticiado nos autos qualquer resultado de agravo eventualmente interposto. Ademais, o valor percebido, não obstante o lustro,
R$332.879,23, ainda propiciariam o recolhimento das custas, como já pontuado na decisão aludida. Assim, em derradeira
oportunidade recolha a parte autora as custas processuais, em 15 dias sob, pena de cancelamento da distribuição, nos termos
do art. 290 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ANTONIO SILVIO ANTUNES PIRES (OAB 54810/SP)
Processo 1012059-26.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Celestino Medina - Prefeitura Municipal
de Mogi das Cruzes e outro - Fls. 306/307 (ARs negativos): diga a parte autora. - ADV: DALCIANI FELIZARDO (OAB 299287/
SP), ISABEL CAROLINE BARBOSA NOGUEIRA (OAB 317884/SP)
Processo 1012059-26.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Celestino Medina - Prefeitura Municipal
de Mogi das Cruzes e outro - Vistos. 1 Fls. 245: Ao Infojud/Sisbajud para pesquisa de endereços em nome de Carlos Henrique
Jacobs. 2 Fls. 302: Anoto ao autor que o benefício da gratuidade refere-se aos presentes autos. As diligências extrajudiciais
competem à parte. 3 Reputo válidas as citações de Lúcia, Egydio e João Ernesto às fls. 283, 285 e 289, nos termos do art. 248,
§4º, do CPC. 4 Expeça-se carta precatória para citação de Avelino e Lydia, conforme requerido às fls. 302. 5 Fls. 297/298 e 301:
Manifeste-se o autor sobre os AR’s. Intime-se. - ADV: DALCIANI FELIZARDO (OAB 299287/SP), ISABEL CAROLINE BARBOSA
NOGUEIRA (OAB 317884/SP)
Processo 1012104-59.2021.8.26.0361 - Monitória - Pagamento - A.E. - Deverá a parte autora juntar aos autos a guia de
custas postais, a fim de viabilizar a conferência do comprovante de fl. 118. - ADV: LEANDRO PINHEIRO DEKSNYS (OAB
217643/SP)
Processo 1012748-70.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Edna da Conceição Santana
- Por primeiro, encaminhem-se os autos ou oficie-se ao 2º Oficial de Registro de Imóveis desta Comarca, neste caso instruindose com as cópias necessárias, para que, no prazo de dez dias, informe se os documentos carreados aos autos satisfazem as
exigências registrais. Regularizados, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Dil. - ADV: TEREZINHA NAZELY
DE LIMA SILVA (OAB 50136/SP), CAROLINE DE LIMA E SILVA MINAME (OAB 333353/SP)
Processo 1012828-05.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Carsen Agropecuaria Ltda
- Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias
para especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.
O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado,
indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para
que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que
interessem ao processo. Ressalto às partes que a produção da prova documental deve obedecer estritamente às normas do art.
434 do CPC, com as ressalvas de documentos novos (art. 435 do CPC), sob pena de violação ao contraditório e ampla defesa.
Intime-se. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)
Processo 1012997-84.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Tarcísio Edgar Luiz - Banco Itaucard S/A e outro - Assim, no prazo de 15 (quinze) dias, tragam aos autos, os sucessores do
demandante originário, cópias de documentos de identificação comprobatórios de vínculo familiar em relação ao de cujus, bem
como apresentem os esclarecimentos que entenderem pertinentes (acompanhados, se o caso, de documentos) a respeito da
capacidade civil dos filhos Bruno e Camila e do paradeiro da filha Karla. Após, tornem conclusos. - ADV: OSÍRIS GANDOLLA
MONTEIRO (OAB 402203/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1013139-88.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Edu Monteiro Junior - Joao
Marcos de Miranda - Ao requerente: Considerando que o requerido reside na Comarca de Salesópolis - SP, a intimação para
depoimento pessoal poderá ser realizada por Carta Precatória (Oficial de Justiça) ou pela via postal (Correios). Nestes termos,
especifique o autor qual a modalidade de intimação deseja que seja realizada. Caso opte pela via postal, deverá ser comprovar
nos autos, mediante guia FEDTJ (Código 120-1), o recolhimento do valor de R$ 26,00, caso contrário será expedida carta
precatória com a distribuição a seu cargo uma vez que a Comarca de Salesópolis - SP não pertence a Central Compartilhada de
Mandados da 1ª RAJ. - ADV: STEPHANNIE VELOSO DE MIRANDA (OAB 432860/SP), EDU MONTEIRO JUNIOR (OAB 98688/
SP)
Processo 1013571-10.2020.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valdevino Lopes da Silva - - Rosangela
Aparecida de Almeida da Silva - 1 Fls. 221: citem-se na forma requerida e comprovando os requerentes a distribuição da(s)
precatória(s) em 15 dias. Int - ADV: CESAR AUGUSTO DO NASCIMENTO (OAB 280763/SP)
Processo 1013666-06.2021.8.26.0361 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Alexandre Siqueira do
Nascimento - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Progresso - Sicredi Progresso - Vistos. Com fundamento nos
arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para especificar as provas que
pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico
por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos
de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão,
desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Ressalto às
partes que a produção da prova documental deve obedecer estritamente às normas do art. 434 do CPC, com as ressalvas
de documentos novos (art. 435 do CPC), sob pena de violação ao contraditório e ampla defesa. Intime-se. - ADV: CARLOS
DEMETRIO SUZANO (OAB 351074/SP), RALPH PEREIRA MACORIM (OAB 46123/PR)
Processo 1013878-27.2021.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Conjunto
Residencial do Bosque Ii - Vistos. Ciente do efeito suspensivo atribuído ao recurso. Anote-se. Aguarde-se decisão final do
agravo de instrumento. Intime-se. - ADV: VIVIANE TOLENTINO PEREIRA MACHADO (OAB 291207/SP)
Processo 1013887-86.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Danilo de Moraes Viana - 1 Defiro os benefícios da assistência judiciária. 2 Promova o requerente a emenda da inicial para
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