TJSP 26/08/2021 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3349
2023
LOPES (OAB 207293/SP)
Processo 1018113-42.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Keila Ramos de Queiroz Santos - - Vinicius
Silva dos Santos - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: CASSIA APARECIDA
DOMINGUES WATANABE (OAB 140923/SP)
Processo 1018143-09.2020.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Issamu Shimada - - Regina Lucia Nunes
Shimada - Teodoro Masayuki Shibata - Vistos. Reputo válidas as citações de fls. 261/263 nos termos do art. 248, §4º, do CPC.
Providenciem os autores a relação de todos os indicados para citação, informando a que folhas foram citados e se por AR ou
Oficial de Justiça, incluindo neste rol o nome do proprietário em que se encontra inscrito o imóvel. Ao indicar aqueles que foram
citados por AR deve ser observado o art. 248, § 1º e 4º do CPC, tudo com o objetivo de se evitar pedidos de nulidade futura.
Anoto que, após, serão expedidos ofícios de praxe para tentativa de localização nos termos do art. 256, §3º do CPC. Observo
que aqueles indicados como não citados, deverão vir devidamente qualificados para que realizar as pesquisas junto ao sistema
bacenjud/infojud acerca de endereços para nova tentativa de citação. Somente após, será apreciado o pedido de citação por
edital. Intime-se. - ADV: SUELI BOVOLENTO (OAB 60021/SP), MARCOS RODRIGUES DA SILVA (OAB 147147/SP)
Processo 1019716-87.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edelcio Leme de Oliveira - Fl. 214 (AR
negativo): diga a parte autora. - ADV: LUIZ ALVES TEIXEIRA (OAB 48800/SP)
Processo 1022276-94.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Rafael dos Santos Me Hospital Santa Maria de Suzano S.a. - Vistos. 1) Fls. 179 e 180: Defiro a produção da prova oral pleiteada pelas partes, a ser
colhida em audiência de instrução e julgamento cuja data será designada oportunamente. O rol de testemunhas deverá ser
carreado aos autos no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão da prova. Providenciem, as partes que arrolarem as
testemunhas, o seu comparecimento na audiência, nos moldes do artigo 455, §1º do CPC, ou nos termos do §2º do mesmo
diploma legal, comprometendo-se a levar a testemunha à audiência, independentemente de intimação.Para tanto, as partes e as
respectivas testemunhas por elas arroladas, deverão informar seus respectivos endereços de e-mail, próprio e do patrono, cópia
da correspondência de intimação das testemunhas e do comprovante de recebimento, até 48 horas antes da audiência. O link
de acesso à audiência virtual, a ser enviado pela zelosa serventia ao endereço eletrônico de todos os participantes, permitirá
o acesso no dia e horário agendados. Com vídeo e áudio habilitados, terá início a gravação da audiência e, como primeiro ato
da audiência, os participantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Caso seja arrolada testemunha
residente em outra comarca, tratando-se de audiência virtual, esta deverá ser intimada, através de carta precatória, da data
da audiência aqui realizada, informando o seu endereço de e-mail, para fornecimento do link de acesso. Em caso de pedido
expresso para depoimento pessoal da parte contrária, as custas necessárias para sua intimação pessoal deverão ser recolhidas
pela parte que a pleiteou. Depositados os respectivos róis, tornem os autos conclusos para designação da data da audiência.
Intime-se. - ADV: PAULO EDUARDO DE FARIA KAUFFMANN (OAB 122010/SP), MARIO ISAAC KAUFFMANN (OAB 15018/SP),
MARCOS ANTONIO DE JESUS FERREIRA (OAB 260406/SP)
Processo 1022755-87.2020.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000990-79.2019.8.26.0075 - 2ª Vara) Condomínio Edifício Maitinga Beach - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARIO
DE PAULA MACHADO (OAB 76500/SP)
Processo 1022814-75.2020.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Mitra Diocesana de Mogi das Cruzes Hospital e Maternidade Mogi Ltda (Hospital Mogi Mater) - - Vania Tada - Vistos. 1 - Considerando o AR de fls. 278, cientifique-se
a União pelo Portal. 2 - Sem prejuízo, certifique a serventia se houve cientificação para o Município, regularizando, se o caso.
3 - Determino ao(à) parte autora a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para inclusão
dos novos confrontantes. Para cumprimento da(s) providência(s) determinada(s) é necessário acessar a página do Tribunal
de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento
Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. Independente da certidão lançada automaticamente pelo sistema,
o interessado deve noticiar as providências à seu cargo mediante peticionamento. O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf 4 Após a inclusão, citem-se. - ADV: DANIEL FERNANDES DE SOUSA (OAB 369893/
SP), ANA MARIA PEINADO AGUDO TORRES (OAB 105422/SP), VANIA TADA (OAB 109638/SP)
Processo 1022971-48.2020.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Centro Educacional Assis
Eireli Epp - Marcos Koji Uemura - Ciência ao exequente dos documentos juntados. - ADV: DANIELLE DE MOURA SILVA (OAB
371740/SP), REGINALDO YOUCHIN SUETAKE (OAB 260538/SP)
Processo 1023463-40.2020.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro
Saúde - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB
369272/SP)
Processo 1023483-31.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Mc Segurança e Vigilância
S/s Ltda - Associação Residencial Mosaico Essence - Vistos. À serventia para conferência do preparo e providências quanto as
guias acostadas. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: LUCIANO
ARIAS RODRIGUES (OAB 210317/SP), DANIELA DE ALMEIDA CARVALHO (OAB 317758/SP)
Processo 1024010-17.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Em comum / De fato - V.F.F. - - E.C.C.F. - J.B.M. e outro
- Vistos. Por primeiro, certifique a z. serventia o decurso de prazo da parte requerida para o cumprimento do quanto determinado
às fls. 603/605, item 02. Após, tornem conclusos para saneamento do feito. Intime-se. - ADV: DELMIRO APARECIDO GOVEIA
(OAB 91992/SP), ALENE CRISTINA SANTANA DE ABREU (OAB 278039/SP)
Processo 1024670-74.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Edneia Carvalho dos Santos - Kelly
Cristina Ferreira Lemos e outro - Vistos. As partes estão bem representadas e se acham presentes as condições da ação em
seu caráter abstrato, genérico e constitucional. Também observo que não há preclusão para o juiz acerca das condições da
ação, podendo ser vistas a qualquer tempo e grau de jurisdição. Dou o feito por saneado. 1) Fls. 293/294: Indefiro a expedição
de ofício às Operadoras de Telefonia Celular, pois não vislumbro a sua pertinência. 2) Defiro a produção da prova pericial
pleiteada , cujo custo da perícia deverá ser custeado pela parte autora, nos termos previstos no artigo 95 do Código de Processo
Civil. 3) Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e a apresentação de quesitos, no prazo de quinze dias (art. 465,
§ 1°, do CPC). Com a manifestação das partes, oficie-se ao IMESC instruindo-se com as cópias necessárias, para que seja
agendada data para a realização da perícia, bem como seja encaminhado a este juízo o boleto relativo ao custo da perícia, com
dados que possibilitem o recolhimento pela parte autora. Com a indicação do valor e dados para o recolhimento, intime-se a
requerente para que comprove, junto àquele Instituto, o pagamento. Designada a data pelo Instituto, intime-se pessoalmente a
parte autora da data agendada para a realização da perícia. Regularizados, manifestem-se as partes acerca do laudo, no prazo
de dez dias. Após, tornem conclusos para análise da pertinência da prova oral pleiteada. Int. e dil. - ADV: ROBERTA VICENTE
DE CARVALHO (OAB 222993/SP), ANDREA RIBEIRO FERREIRA RAMOS (OAB 268867/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º