TJSP 27/08/2021 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3350
2014
anotações necessárias junto ao sistema SAJ acerca do substabelecimento juntado aos autos (fls. 94/95). No mais, aguarde-se
a audiência já designada (fls. 74/78). Publique-se. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. Maua, 25 de agosto de 2021. - ADV:
MARINA PEREIRA DA SILVA (OAB 434278/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0169/2021
Processo 0000838-45.2018.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça Pública - Ciência ao
Ministério Público.
Processo 0006585-72.2015.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - MARIA
ROMILDA DA SILVA - Ciência ao Ministério Público.
Processo 1500735-21.2019.8.26.0348 - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Tributária - Irlando de Lima Correa 1 - Nos termos do Comunicado 284/2020 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo e dos artigos 185, § 2º,
217 e 222, § 3º, todos do Código de Processo Penal, que me utilizo por analogia, segundo prevê o artigo 3º também do códex
processual mencionado, designo audiência para homologação de acordo de não persecução penal, nos termos do artigo 28-A do
Código de Processo Penal, para o dia 08 de setembro de 2021, às 17h:00min, que será realizada por meio de videoconferência,
cabendo às partes indicar, no prazo de 24 horas, o endereço eletrônico que pretendem receber o link de acesso. - ADV:
JACOMO ANDREUCCI FILHO (OAB 69521/SP)
Processo 1501404-40.2020.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo
Automotor - RICARDO MELESQUE - Ciência ao Ministério Público.
Processo 1502161-74.2019.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça
Pública - Ciência ao Ministério Público.
Processo 1502485-87.2021.8.26.0348 - Inquérito Policial - Furto - DESCONHECIDO - Ciência ao Ministério Público.
Processo 1502623-25.2019.8.26.0348 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - 02 MELIANTES - Ciência ao Ministério
Público.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0170/2021
Processo 1501655-30.2021.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - MARCIO PEREIRA
DOS SANTOS - Ciência ao Ministério Público. - ADV: AMAURY JORGE FURBRINGER (OAB 152094/SP)
Júri
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0199/2021
Processo 0000111-46.2019.8.26.0348 - Habilitação para Adoção - Adoção Nacional - S.S.F.S. - Tipo de local de destino:
Assistente Social Especificação do local de destino: Assistente Social
Processo 0000111-46.2019.8.26.0348 - Habilitação para Adoção - Adoção Nacional - S.S.F.S. - Tipo de local de destino:
Psicólogo(a) Especificação do local de destino: Psicólogo(a)
Processo 0000385-83.2014.8.26.0348 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento
Institucional - C.T. - Tipo de local de destino: Assistente Social Especificação do local de destino: Assistente Social
Processo 0000385-83.2014.8.26.0348 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento
Institucional - C.T. - Tipo de local de destino: Psicólogo(a) Especificação do local de destino: Psicólogo(a)
Processo 0000386-68.2014.8.26.0348 (apensado ao processo 0000385-83.2014.8.26.0348) - Execução de Medidas de
Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - C.T. - Tipo de local de destino: Assistente Social Especificação
do local de destino: Assistente Social
Processo 0000386-68.2014.8.26.0348 (apensado ao processo 0000385-83.2014.8.26.0348) - Execução de Medidas de
Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - C.T. - Tipo de local de destino: Psicólogo(a) Especificação do
local de destino: Psicólogo(a)
Processo 0004716-69.2018.8.26.0348 - Habilitação para Adoção - Adoção Nacional - M.T.S. - Tipo de local de destino:
Assistente Social Especificação do local de destino: Assistente Social
Processo 0004716-69.2018.8.26.0348 - Habilitação para Adoção - Adoção Nacional - M.T.S. - Tipo de local de destino:
Psicólogo(a) Especificação do local de destino: Psicólogo(a)
Processo 1003416-50.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Padronizado - P.M.M. - - F.P.E.S.P.
- Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação ajuizada para condenar a ré ao fornecimento do medicamento indicado
na inicial, confirmando-se, neste ato, a liminar concedida, inclusive no que tange à multa diária. Fixo multa em caso de
descumprimento no valor de 5 salários mínimos por dia de atraso. A medida encontra amparo no art. 213, §2º, do Estatuto da
Criança e do Adolescente. Fixo o prazo de 48h para cumprimento da medida. Encaminhe-se a presente decisão por e-mail à
Coordenação de Demandas Estratégicas do SUS-CODES, bem como senha de acesso ([email protected]). Não
havendo recurso voluntário, remetam-se os autos à E. Superior Instância para reexame necessário. P. R. I.C. - ADV: MARIANA
DELLABARBA BARROS (OAB 186579/SP), ANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 274894/SP)
Processo 1007497-42.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Melissa Paloma Lino - “Fls.77/132: Manifestem-se os requerentes em réplica, no prazo legal.” - ADV: VALDIR BRANDÃO
FERREIRA (OAB 261827/SP)
Processo 1501109-03.2020.8.26.0348 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - THIAGO CESAR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º