TJSP 31/08/2021 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3352
2006
agravada por seus próprios fundamentos. Não havendo notícia de eventual atribuição de efeito suspensivo ao agravo interposto,
de rigor o prosseguimento do feito. 2. Manifeste-se a parte autora em eventual réplica, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV:
VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), AIALA DELA CORT MENDES (OAB 261537/SP)
Processo 1000402-76.2017.8.26.0355 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MIRACATU - Vistos. Defiro o pedido de fls. 41, suspendendo-se o presente feito até fevereiro de 2022. Após,
transcurso o prazo, intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: ANAHÍ
MONTE CRUZ RODRIGUES CORREA DA COSTA (OAB 304221/SP)
Processo 1000536-06.2017.8.26.0355 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MIRACATU - Vistos. Vista à exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito. Intime-se.
- ADV: ANAHÍ MONTE CRUZ RODRIGUES CORREA DA COSTA (OAB 304221/SP)
Processo 1000551-04.2019.8.26.0355 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Arnaldo Pereira de
Carvalho - - Maria Gilene de Carvalho - Vistos. Encaminhem-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da
3ª Região com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: LEANDRO RAMINELLI ROSLINDO F DE OLIVEIRA (OAB 163275/SP),
WALTER ROSA DE OLIVEIRA (OAB 37332/SP)
Processo 1000583-38.2021.8.26.0355 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Giovani Arcanjelo dos Santos Vieira - - Aline
Sartori - Vistos. Vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: MARCOS AURÉLIO DA
SILVA FREIRE (OAB 357347/SP)
Processo 1000586-27.2020.8.26.0355 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.S.C. - - V.S. - Vistos. Diante da informação
do Sistema do Registro Civil CRC-JUD, informando o cumprimento do mandado, conforme documento juntado na página 24,
intimem-se os requerentes por meio de sua advogada, pela imprensa, a comparecerem junto ao cartório do Registro Civil de
Miracatu, solicitando a segunda via da certidão de casamento. Após, nada mais havendo a deliberar, arquivem-se os autos com
a observância das formalidades legais. Ciência ao Ministério Público Intime-se. - ADV: MIRIAM NAGLIATI VASCONCELOS
(OAB 100803/SP)
Processo 1000593-82.2021.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Edinéia Paes Ilek
- Vistos. Considerando que os fatos se deram no Município de Pedro de Toledo/SP mesmo local em que um dos réus está
sediado, esclareça o motivoda distribuição do presente feito perante este Juízo. Prazo: 05 dias. Intime-se. - ADV: ANDRÉ
DAINESE ICHIKAWA (OAB 417029/SP)
Processo 1000603-68.2017.8.26.0355 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MIRACATU - Vistos. Vista à exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito. Intime-se.
- ADV: ANAHÍ MONTE CRUZ RODRIGUES CORREA DA COSTA (OAB 304221/SP)
Processo 1000605-38.2017.8.26.0355 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MIRACATU - Vistos. Vista à exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito. Intime-se.
- ADV: ANAHÍ MONTE CRUZ RODRIGUES CORREA DA COSTA (OAB 304221/SP)
Processo 1000641-80.2017.8.26.0355 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MIRACATU - Vistos. Vista à exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito. Intime-se.
- ADV: ANAHÍ MONTE CRUZ RODRIGUES CORREA DA COSTA (OAB 304221/SP)
Processo 1000728-02.2018.8.26.0355 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU - Vistos.
Vista à exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: ANAHÍ MONTE CRUZ
RODRIGUES CORREA DA COSTA (OAB 304221/SP)
Processo 1000746-57.2017.8.26.0355 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MIRACATU - Vistos. Vista à exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito. Intime-se.
- ADV: ANAHÍ MONTE CRUZ RODRIGUES CORREA DA COSTA (OAB 304221/SP)
Processo 1000764-78.2017.8.26.0355 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MIRACATU - Vistos. Vista à exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito. Intime-se.
- ADV: ANAHÍ MONTE CRUZ RODRIGUES CORREA DA COSTA (OAB 304221/SP)
Processo 1000769-03.2017.8.26.0355 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MIRACATU - Vistos. Vista à exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito. Intime-se.
- ADV: ANAHÍ MONTE CRUZ RODRIGUES CORREA DA COSTA (OAB 304221/SP)
Processo 1000780-32.2017.8.26.0355 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MIRACATU - Vistos. Vista à exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito. Intime-se.
- ADV: ANAHÍ MONTE CRUZ RODRIGUES CORREA DA COSTA (OAB 304221/SP)
Processo 1000846-75.2018.8.26.0355 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU - Vistos.
Vista à exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: ANAHÍ MONTE CRUZ
RODRIGUES CORREA DA COSTA (OAB 304221/SP)
Processo 1000873-58.2018.8.26.0355 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Miracatu - Antonio Carlos Lasalvia - Arlete Lasalvia e outros - Vistos. Ante o trânsito em julgado do V.Acórdão (fls. 200/208), manifeste-se o Município de Miracatu,
no prazo de 05 dias, em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. Intime-se. - ADV: ANAHÍ MONTE
CRUZ RODRIGUES CORREA DA COSTA (OAB 304221/SP), LUIZ DE ALMEIDA BAPTISTA NETO (OAB 306300/SP)
Processo 1000881-98.2019.8.26.0355 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Lenira Maria da Silva
- Vistos. Vista à exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito. Intime-se.
Processo 1001023-39.2018.8.26.0355 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- G.C. - Vistos. Diante da informação do Sistema do Registro Civil CRC-JUD, informando o cumprimento do mandado, conforme
documento juntado na página 80, intime-se a requerente por meio de seu advogado, pela imprensa a comparecer junto ao
cartório do Registro Civil de Miracatu, para obter a segunda via da certidão de nascimento. Após, nada mais havendo a deliberar,
arquivem-se os autos com a observância das formalidades legais. Ciência ao Ministério Público Intime-se. - ADV: FRANCISCO
HAKUJI SIOIA (OAB 90387/SP), HIKOHAKU SHIOYA (OAB 34440/SP)
Processo 1001140-30.2018.8.26.0355 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Vistos. Fls. 105: Cumprase o quanto determinado em decisão de fls. 101. Intime-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP),
JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1001166-62.2017.8.26.0355 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Roberto Soares de Oliveira - Vistos. Defiro
a produção de prova documental, podendo a parte autora juntar demais documentos até o julgamento do feito. Ainda, defiro a
produção de prova oral, consistente na oitiva de testemunhas. Para tanto, promova a Serventia a designação de audiência, será
realizada de forma VIRTUAL/MISTA, destacando que a presença de partes e testemunhas em sala disponibilizada no fórum,
será excepcional apenas para quem realmente não tem condições de participar na audiência de forma virtual, uma vez que não
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