TJSP 01/09/2021 - Pág. 4357 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3353
4357
Processo 1000223-49.2021.8.26.0664 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Richard Henrique Silva de Oliveira
- Vistos. Considerando a manifestação do Ministério Público, expeça-se edital de citação, com prazo de 30(trinta) dias, nos
termos da decisão inicial. Antes, deverá proceder à pesquisa ao SAP. Intimem-se. CMP. Votuporanga, 27 de agosto de 2021.
Processo 1000226-04.2021.8.26.0664 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Diego Caetano de Freitas - Vistos.
Considerando o comunicado CG 1547/2021, intime-se o executado, que se encontra preso, para que informe se tem condições
de contratar advogado e, em caso negativo, atuará diretamente a Defensoria Pública do Estado. I. C. MP. Votuporanga, 27 de
agosto de 2021.
Processo 1000312-72.2021.8.26.0664 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Lourival Lobato Filho - Vistos.
Considerando a manifestação do Ministério Público, expeça-se edital de citação, com prazo de 30(trinta) dias, nos termos da
decisão inicial. Antes, deverá proceder à pesquisa ao SAP. Intimem-se. CMP. Votuporanga, 27 de agosto de 2021.
Processo 1000760-45.2021.8.26.0664 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Pedro Augusto Alves Santil - Vistos.
Considerando o comunicado CG 1547/2021, intime-se o executado, que se encontra preso, para que informe se tem condições
de contratar advogado e, em caso negativo, atuará diretamente a Defensoria Pública do Estado. I. C. MP. Votuporanga, 27 de
agosto de 2021.
Processo 1000847-98.2021.8.26.0664 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Jose Plinio da Silva - Vistos.
Considerando o comunicado CG 1547/2021, intime-se o executado, que se encontra preso, para que informe se tem condições
de contratar advogado e, em caso negativo, atuará diretamente a Defensoria Pública do Estado. I. C. MP. Votuporanga, 27 de
agosto de 2021.
Processo 1000896-59.2020.8.26.0411 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Devair da Silva Oliveira - Vistos. Fls.
105: exclua-se o nome dos procuradores. Considerando o comunicado CG 1547/2021, intime-se o executado, que se encontra
preso, para que informe se tem condições de contratar advogado e, em caso negativo, atuará diretamente a Defensoria Pública
do Estado. Após, será apreciada as manifestações de fls. 73/90 e 94/8. Atente-se a serventia. I. C. MP. Votuporanga, 27 de
agosto de 2021.
Processo 1000967-44.2021.8.26.0664 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Joseval Pereira Araújo - Vistos. Fls.
49: certifique-se, conforme requerido e, caso necessário, oficie-se ao Banco do Brasil solicitando informação. I. C. MP.
Processo 1001214-25.2021.8.26.0664 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Orides Francelino Alves - Vistos.
Considerando a manifestação do Ministério Público, expeça-se edital de citação, com prazo de 30(trinta) dias, nos termos da
decisão inicial. Antes, deverá proceder à pesquisa ao SAP. Intimem-se. CMP. Votuporanga, 27 de agosto de 2021.
Processo 1001355-44.2021.8.26.0664 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Felipe Viana Vieira - Vistos.
Considerando o comunicado CG 1547/2021, intime-se o executado, que se encontra preso, para que informe se tem condições
de contratar advogado e, em caso negativo, atuará diretamente a Defensoria Pública do Estado. I. C. MP. Votuporanga, 27 de
agosto de 2021.
Processo 1001367-58.2021.8.26.0664 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Ronaldo de Andrade Moreira da Silva
- Vistos. Fls. 29: considerando a anuência do Ministério Público, externado a fls. 29, fica deferido o parcelamento da multa em
3(três) parcelas. Expeça-se mandado de intimação, atentando-se a serventia para os dados necessários, devendo informar o
e-mail para comprovação do pagamento, caso o atendimento ao público esteja suspenso. I. C. MP.
Processo 1001724-38.2021.8.26.0664 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Klemer da Cunha - Vistos.
Considerando o comunicado CG 1547/2021, intime-se o executado, que se encontra preso, para que informe se tem condições
de contratar advogado e, em caso negativo, atuará diretamente a Defensoria Pública do Estado. I. C. MP. Votuporanga, 27 de
agosto de 2021.
Processo 1001824-90.2021.8.26.0664 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Adriana Aparecida de Queiroz - Vistos.
Considerando o comunicado CG 1547/2021, intime-se a executada, que se encontra presa, para que informe se tem condições
de contratar advogado e, em caso negativo, atuará diretamente a Defensoria Pública do Estado. I. C. MP. Votuporanga, 27 de
agosto de 2021.
Processo 1001878-56.2021.8.26.0664 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - David Santos da Silva - Vistos.
Considerando o comunicado CG 1547/2021, intime-se o executado, que se encontra preso, para que informe se tem condições
de contratar advogado e, em caso negativo, atuará diretamente a Defensoria Pública do Estado. I. C. MP. Votuporanga, 27 de
agosto de 2021.
Processo 1001880-26.2021.8.26.0664 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Douglas Santos da Silva - Vistos.
Considerando o comunicado CG 1547/2021, intime-se o executado, que se encontra preso, para que informe se tem condições
de contratar advogado e, em caso negativo, atuará diretamente a Defensoria Pública do Estado. I. C. MP. Votuporanga, 27 de
agosto de 2021.
Processo 1001881-11.2021.8.26.0664 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Joelton Alberto da Costa - Vistos.
Considerando o comunicado CG 1547/2021, intime-se o executado, que se encontra preso, para que informe se tem condições
de contratar advogado e, em caso negativo, atuará diretamente a Defensoria Pública do Estado. I. C. MP. Votuporanga, 27 de
agosto de 2021.
Processo 1001884-63.2021.8.26.0664 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Juliano Bacanelli da Silva - Vistos.
Considerando o comunicado CG 1547/2021, intime-se o executado, que se encontra preso, para que informe se tem condições
de contratar advogado e, em caso negativo, atuará diretamente a Defensoria Pública do Estado. I. C. MP. Votuporanga, 27 de
agosto de 2021.
Processo 1001945-21.2021.8.26.0664 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Carlos Augusto da Rocha Ruiz - Vistos.
Considerando o comunicado CG 1547/2021, intime-se o executado, que se encontra preso, para que informe se tem condições
de contratar advogado e, em caso negativo, atuará diretamente a Defensoria Pública do Estado. I. C. MP. Votuporanga, 27 de
agosto de 2021.
Processo 1001991-10.2021.8.26.0664 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Thiago Richelli Santos Pacheco
Franco - Vistos. Considerando o comunicado CG 1547/2021, intime-se o executado, que se encontra preso, para que informe
se tem condições de contratar advogado e, em caso negativo, atuará diretamente a Defensoria Pública do Estado. I. C. MP.
Votuporanga, 27 de agosto de 2021.
Processo 1002093-32.2021.8.26.0664 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Renato Aparecido Ramos de Souza
- Vistos. Considerando o comunicado CG 1547/2021, intime-se o executado, que se encontra preso, para que informe se
tem condições de contratar advogado e, em caso negativo, atuará diretamente a Defensoria Pública do Estado. I. C. MP.
Votuporanga, 27 de agosto de 2021.
Processo 1002094-17.2021.8.26.0664 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Gustavo Ferreira de Sousa - Vistos.
Considerando o comunicado CG 1547/2021, intime-se o executado, que se encontra preso, para que informe se tem condições
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