TJSP 02/09/2021 - Pág. 2520 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3354
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e conferidos pelo Oficial do Cartório de Registro de Imóveis. Transitada em julgado, expeça-se o competente mandado, o qual
deverá ser instruído com os documentos necessários. Oportunamente, ao arquivo. Ciência ao Ministério Público. Publique-se e
intime-se. - ADV: ELAINE REGINA DA SILVA BOSO (OAB 384140/SP)
Processo 1004631-69.2018.8.26.0347 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte - Administração judicial - C. Sandrini Administradora Judicial Eireli - Calcáreo Bonança Ltda - - Mineração
Caviúna Ltda - - Aurora Mineradora - - 2N Mineração Ltda e outro - Banco do Brasil S/A - Ipiranga Produtos de Petróleo Sa - Pelo
exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados no presente INCIDENTE e, em consequência, REVOGO a decisão
liminar de fls. 27/28. No mais, e considerando que DEMERVAL DA FONSECA NEVOEIRO NETTO não era sócio formal nem de
fato da empresa falida VELOZCOR, determino sua exclusão do pólo passivo da falência (000686-24.2000), bem como determino
o levantamento do arresto determinado a fls. 252/253 e 261 do incidente nº 0000542-88.2016. Providencie-se o necessário.
Sem condenação em custas ou honorários, por se tratar de mero incidente. Traslade-se cópia da presente decisão para todos
os processos envolvidos Esvaído o prazo recursal, arquivem-se. Ciência ao Ministério Público. P. I. C. - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CLAUDIA SANDRINI (OAB 296054/SP), FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA (OAB 173757/
SP), AUGUSTO FAUVEL DE MORAES (OAB 202052/SP)
Processo 1005520-57.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Sérgio Antônio Romancini - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss e outro - Vista dos autos à parte autora para,
no prazo de quinze dias, manifestar-se sobre os cálculos elaborados pela ré. - ADV: DANIELA NAVARRO WADA (OAB 259079/
SP), WILLIAN DELFINO (OAB 215488/SP), CARLOS HENRIQUE CICARELLI BIASI (OAB 118209/SP)
Processo 1009986-05.2019.8.26.0451 (apensado ao processo 1000457-46.2020.8.26.0347) - Divórcio Litigioso - Dissolução
- F.J.S. - Vista dos autos ao curador nomeado pela OAB para defender os interesses do requerente, Dr. Marcelo Eduardo Vituri
Langnor, OAB/SP nº 223.284, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para manifestar-se, devendo esclarecer se pretende produzir
provas, especificando sua pertinência, sob pena de preclusão. - ADV: MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR (OAB 223284/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0518/2021
Processo 0001864-70.2021.8.26.0347 (processo principal 0005742-52.2011.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - L.G.M. - Vista dos autos ao(à) exequente pata, no prazo de dez dias, manifestarse acerca da mensagem eletrônica de fls. 73 (resposta ao ofício expedido nos autos). - ADV: EDINEIA SIMONI MATURO (OAB
348003/SP)
Processo 0002211-06.2021.8.26.0347 (processo principal 0006952-07.2012.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Jose Joaquim dos Santos - Vista dos autos às
partes, pelos prazos de cinco e dez dias, respectivamente, para conferência do(s) ofício(s) requisitório(s) de fls. 124/127. - ADV:
MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES (OAB 172814/SP), GIOVANA CRISTINA CORTES (OAB 256378/SP)
Processo 1001340-56.2021.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.M.R. - C.R. - Ciência à parte
autora acerca do quanto informado pela instituição financeira, fls. 135, bem como do extrato de fls. 136, a fim de que informe os
dados bancários completos para expedição do MLE (código do banco, agência, conta corrente ou poupança, nº da conta com
dígito, variação (para o caso de poupança)). - ADV: JOSIANI GONZALES DOMINGUES MASALSKIENE (OAB 334211/SP), JAIR
RODRIGUES NASCIMENTO (OAB 382087/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0519/2021
Processo 0001443-17.2020.8.26.0347 (processo principal 1002974-58.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Bancários - Terezinha de Jesus Cunha Ribas - Banco do Brasil S/A e outro - Ciência às partes acerca dos comprovantes juntados
às fls. 233/234, referente à expedição dos MLE. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB
114904/SP), MARILIA NATALIA DA SILVA (OAB 304183/SP)
Processo 0001918-36.2021.8.26.0347 (processo principal 1000627-23.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Abatimento proporcional do preço - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Triangulo do Sol Auto Estradas SA - Ciência
ao(à) exequente acerca do comprovante juntado a fls. 67, referente à expedição do MLE. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO
MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP), HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB 352839/SP), JOAO DACIO DE SOUZA
PEREIRA ROLIM (OAB 76921/SP)
Processo 0002213-73.2021.8.26.0347 (processo principal 1000186-37.2020.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Tutela de Urgência - S.T. - C.F.M. - - M.A.F.M. - - A.F.M.B. - - M.V.M. e outros - Ciência à patrona da parte requerida
acerca da expedição das certidões de objeto e pé solicitadas (nos presentes autos e nos autos nº 1000186-37.2020). - ADV:
FABÍOLA MARIA MARIANI BARBOSA PINOTTI (OAB 209072/SP), ALEXANDRE DE ANDRADE CRISTOVÃO (OAB 306689/
SP)
Processo 0005319-24.2013.8.26.0347 (034.72.0130.005319) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Lagui Locação de
Veículos Ltda ME - - Ana Izabel de Oliveira e outros - Ronaldo Uliana e outro - Fls. 887/890: manifeste-se a exequente, sobre o
alegado pela executada, acerca da impossibilidade de utilização do laudo de avaliação exibido, ante a incompatibilidade com os
preços que atualmente seriam praticados pelo mercado imobiliário. Fls. 892/902: defiro a diligência postulada. Após, publique-se
o presente despacho, cientificando-se a parte exequente acerca do resultado. Ademais, fica a exequente intimada para exibir
demonstrativo do valor atualizado do imóvel, aplicando os fatores de atualização correspondentes ao período transcorrido
desde a data de avaliação do imóvel. Intime-se. - ADV: JOSE FERNANDO FULLIN CANOAS (OAB 105655/SP), WILLIAN DE
SOUZA CARNEIRO (OAB 288466/SP), CRISTIANO ROGERIO CANDIDO (OAB 288171/SP), GERALDO ANTONIO PIRES (OAB
116698/SP)
Processo 1000675-74.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Moaci
Leandro de Oliveira - Banco Itaú Consignado S/A - - Banco Bradesco S/A - - Banco Olé Bonsucesso Consignado S.a - - BANCO
PAN S.A. - Ciência à parte autora acerca do comprovante juntado a fls. 691, referente à expedição do MLE. - ADV: BARBARA
RODRIGUES FARIA DA SILVA (OAB 151204/MG), NATHAN AUGUSTO PRAXEDES FELIPE (OAB 423264/SP), CARLOS
EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), PAMILA HELENA GORNI
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