TJSP 10/09/2021 - Pág. 1010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3358
1010
estará disponível no feito para impresso. Por fim, após 30 dias, caso nada mais seja requerido, o feito será remetido ao arquivo.
- ADV: TAMIRES FRANCIELE GARCIA (OAB 381347/SP)
Processo 1004464-22.2020.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Bernardi & Bernardi
Lavanderia Ltda. - Fernando de Barros Paulino - - Marcia Silva Paulino - - Dalia Verbena - Vistos. Ante o cumprimento do acordo
entabulado às fls. 93/96 e homologado à fl. 97 (cf. petição de fl. 99), julgo extinto o processo na forma do art. 924, inciso II,
do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos (com precedente recolhimento das custas finais pelos
executados, calculadas pelo valor do acordo), anotado o desfecho pelo SAJ. P.I. - ADV: CARLOS EDUARDO MONTE (OAB
198694/SP), FERNANDO AUGUSTO DE NANUZI E PAVESI (OAB 182084/SP)
Processo 1004476-02.2021.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Anderson de Jesus
Koller - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Fls. 101/114: mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos
fundamentos. Int. - ADV: CARLOS ROGÉRIO MORENO DE TILLIO (OAB 164659/SP)
Processo 1004570-57.2015.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Cleonilza Aparecida de Oliveira Rodrigues Companhia Excelsior de Seguros - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Ciência as partes de que foi designado o dia 13 de setembro
de 2021, às 14h00min para realização da vistoria do imóvel localizado na Rua Gumercindo da Silva Floret nº 374, Bloco 02,
Apto 302, Jardim América, Jaú/SP. - ADV: MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), DENIS ATTANASIO (OAB
229058/SP), LUIZ CARLOS SILVA (OAB 168472/SP), ELIANDER GARCIA MENDES DA CUNHA (OAB 189220/SP)
Processo 1004595-60.2021.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Bachini e Ramos
Componentes para Calçados Ltda - Guia Regional Brasil Ltda. - Autos aguardando, pela parte autora, a comprovação do
recolhimento, por depósito nos autos, da remuneração do(a) conciliador(a) do CEJUSC, nos termos da Resolução nº 809/2019
do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, publicada no Diário Oficial de 21/03/2019. Diante do valor da causa, o montante a ser
recolhido é de R$ 64,60. - ADV: BRUNO ALECIO ROVERI (OAB 280513/SP)
Processo 1004720-28.2021.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Aparecido Felipe Ato gerado para cientificar a parte quanto a resposta recebida (fls. 96/99). - ADV: DOUGLAS HENRIQUE ADÃO (OAB 413213/
SP)
Processo 1004736-79.2021.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.N. - O.J.N. - À parte requerente:
informo que a data e o horário designados para realização da audiência são os constantes da r. Decisão de fl. 36. - ADV:
RAQUEL MASSUFERO IZAR SAVIO (OAB 279657/SP)
Processo 1004807-18.2020.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.F. - M.G.F. - Vistos. Redesigno a
audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 10 de maio de 2022, às 14h45, no Fórum de Jaú (endereço acima
apontado). A parte autora fica intimada ao comparecimento por seu advogado, pela publicação no D.J.E. Cópia desta decisão
servirá de mandado de intimação do requerido, já citado (devendo apresentar contestação em audiência, sob pena de revelia),
devendo as partes informar endereços eletrônicos para o ato ser realizado de modo virtual Int. - ADV: RONALDO ADRIANO DOS
SANTOS (OAB 206303/SP)
Processo 1004831-12.2021.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - J.P.S.
- Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, declarando rescindido o
contrato entabulado e consolidando nas mãos da autora o domínio e a posse plena e exclusiva do bem, cuja apreensão liminar
torno definitiva. Sucumbente, arcará o requerido com o pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários
advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor da causa, na forma do artigo 85, § 2o, do Código de Processo Civil (o Renajud
não foi acessado por este juízo). P.I. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 1004869-24.2021.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - L.C.P.
- Vistos. Petição retro: recolha-se o mandado. Após, conclusos. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1004878-83.2021.8.26.0302 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Cleide Facha - BANCO FICSA
S.A. - Autos em termos para réplica à contestação. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), DIONISIA APARECIDA DE
GODOY BUENO COSTA (OAB 308136/SP)
Processo 1004919-50.2021.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edipo Rafael
Ferreira da Silva - Autos aguardando manifestação da parte requerente diante dos A.R. que retornaram negativos (fls. 23/24). ADV: RENATO SIMAO DE ARRUDA (OAB 197917/SP)
Processo 1005064-53.2014.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos MANOEL ZAFRA ANAYA - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. E-mail de fls. 552 e petição de fl. 557: aguarde-se pelo prazo de
dois meses a habilitação do(s) sucessor(es) da parte autora. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE SPILARI (OAB 168150/SP), JORGE
LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP)
Processo 1005173-91.2019.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Izilda Aparecida Castilho Nadalet
- Esporte Clube Xv de Novembro - - Fabio Martins - Vistos. Fls. 122: aguarde-se pelo prazo de quarenta e cinco dias. Int. - ADV:
JOSE APARECIDO CAPOBIANCO (OAB 40417/SP), ANDRÉ CAPOBIANCO MORANDO (OAB 375020/SP)
Processo 1005301-14.2019.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J.
Safra S.A. - Fabiana Aparecida do Nascimento - Leandro Neves Martins - Vistos. Petições de fls. 107 e 124: na esteira das
determinações de fls. 108, realizem-se pesquisas de endereço(s) da requerida pelo sistema RENAJUD, bem como pelos
sites da Sabesp e da Elektro, se disponíveis acessos ao Cartório e ou existente(s) convênio(s). Int. - ADV: JOSÉ CARLOS
SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1005314-47.2018.8.26.0302 - Monitória - Cheque - Allquimica Essências & Matérias Primas Ltda-epp - Maria
Benvinda Garcia Ribeiro - Vistos. Certidão retro: decorrido o prazo para pagamento do débito e/ou oferecimento de embargos,
estando os autos formalmente em ordem, DECLARO consolidado como título executivo o mandado injuntivo, com fulcro no
artigo 701, caput, e §2º do Código de Processo Civil, arbitrados honorários advocatícios de 10% do débito atualizado. Deverá
a parte autora, com demonstrativo atualizado do débito, apresentar petição de incidente processual (cumprimento de sentença
código 156 do sistema informatizado). Oportunamente (decorrido o prazo de trinta dias), ao arquivo (o requerimento de acesso
ao sistema mencionado na petição retro será analisado nos autos do referido incidente). Int. - ADV: PRISCILA FAGANELO DE
LIMA SILVA (OAB 303886/SP)
Processo 1005404-84.2020.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - F.E.A. - G.F.S. - Autos
em termos para réplica à contestação. - ADV: NELSON RICARDO DE OLIVEIRA RIZZO (OAB 168689/SP), ROGERIO RIBEIRO
DE CARVALHO (OAB 202017/SP)
Processo 1005407-39.2020.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Jose Adalberto da Silva - Vistos. Petição de fls. 104/111, acompanhada
de cálculos: viável a conversão da ação em execução, nos moldes dos artigos 4º e 5º do Decreto Lei 911/69 (na redação dada
pela Lei nº 13.043/2014), ora deferida, efetuando o Cartório as anotações necessárias no sistema informatizado (observada
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º