TJSP 13/09/2021 - Pág. 2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3397
2014
LOPES VILELA BERBEL (OAB 248721/SP)
Processo 0003180-33.2012.8.26.0348 (348.01.2012.003180) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários
- Iresolve Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. - Vistos. Fl. 19: Determino a SUSEP tão somente para
INFORMAR se os executados supraqualificados possuem títulos de capitalização e planos de previdência privada, devendo
informar a reserva acumulada, modalidade de plano contratada, aportes e contribuições realizadas. Eventual bloqueio será
apreciado posteriormente. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO à SUSEP. A resposta e eventuais
documentos deverão ser encaminhados ao e-mail institucional [email protected], em formato PDF e sem restrições de
impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Providencie o patrono o envio da
presente decisão-ofício ao terceiro retrocitado, comprovando-se nos autos o devido protocolo, no prazo de 10 (dez) dias.
Intimem-se. - ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP)
Processo 0004252-40.2021.8.26.0348 (processo principal 1004242-76.2021.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Energia Elétrica - Geova Severino da Silva - Eletropaulo Metropolitana - Manifeste-se o exequente ante o
silêncio do executado. - ADV: JÉSSICA IVANIZE DA SILVA (OAB 419245/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB
270757/SP)
Processo 0004253-25.2021.8.26.0348 (processo principal 1000654-61.2021.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Prescrição e Decadência - Benito Cortes Sociedade Individual de Advocacia - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios
Não-padronizados Npl Ii - Fls. 46/49: manifeste-se o exequente. - ADV: MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER
(OAB 162676/SP), LAÍS BENITO CORTES DA SILVA (OAB 415467/SP)
Processo 0004314-80.2021.8.26.0348 (processo principal 4002494-36.2013.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Incapacidade Laborativa Parcial - ANDERSON LUIS GONÇALVES CAGNOTTO - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença
para execução do julgado que condenou a executada, o exequente apresentou os cálculos do valor que entende devido (fl.
66/78), apontando que o valor atualizado perfaz R$ 154.372,61 para 25/08/2021. Intimado a se manifestar acerca dos cálculos, a
executada informou, na pessoa de seu procurador, que não se opõe ao valor pretendido pelo exequente (fl. 83). Ante o exposto,
face a concordância da executada, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo exequente à fl. 66/78. Face à preclusão lógica,
desnecessário aguardar o prazo recursal, bem como desnecessário aguardar a intimação pessoal do ente público executado.
Dessa forma, providencie o patrono do exequente o peticionamento eletrônico pelo portal E-SAJ, nos termos do Comunicado
CG nº. 394/2015, requerendo a expedição de ofício requisitório/RPV eletrônico, anexando as peças necessárias, tais como os
cálculos apresentados e a decisão de homologação. Intimem-se. - ADV: SANTINO OLIVA (OAB 211875/SP)
Processo 0004525-19.2021.8.26.0348 (processo principal 1000988-32.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Antonio Andreo Granado - Observo que o exequente não procedeu ao cadastro do patrono dos
executados, sendo necessário a regularização. Providencie a serventia, após, tornem. Int. - ADV: ANTONIO ANDREO GRANADO
(OAB 109090/SP), EDUARDO DELLAROVERA (OAB 180680/SP)
Processo 0005058-75.2021.8.26.0348 (processo principal 1011745-90.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Jea Ind e Com Lt - Fls. 54/56: manifeste-se o exequente. Int - ADV: REINALDO FIGUEIREDO LINO
(OAB 256260/SP)
Processo 0005089-95.2021.8.26.0348 (processo principal 1000841-06.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Eulina Patrocinio Ferreira da Silva - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Na forma do artigo 513 §2º, I do
CPC/2015, intime-se o executado,na pessoa de seu patrono,para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado
no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de
que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que,
independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento
voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de
advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de
nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição
do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas
por cada diligência a ser efetuada. Eventuais pedidos de constrição de bens deverão ser efetuados com a juntada de cálculo
atualizado da dívida. Int. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), ROGÉRIO
ALEX ROMEIRO (OAB 350886/SP)
Processo 0005091-65.2021.8.26.0348 (processo principal 1004076-15.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - S.L.B. - Inicialmente, esclareço que o valor indicado não se trata de “requisição de pequeno valor”,
tendo em vista o disposto naLei Municipal nº 4524/2010. Nos termos do artigo 535 do CPC fica a Fazenda Pública intimada, na
pessoa do seu representante judicial para que, querendo, apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV:
EVARISTO PEREIRA JUNIOR (OAB 241675/SP), CLOVIS DOS SANTOS HERNANDES (OAB 292383/SP), ANTONIO LUIZ
TOZATTO (OAB 138568/SP)
Processo 0005097-43.2019.8.26.0348 (processo principal 1001260-65.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Fls. 135: não há que se falar em sobrestamento do feito, uma vez
que os oficios foram protocolados em julho. Manifeste-se efetivamente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: RICARDO
RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 0006875-68.2007.8.26.0348 (348.01.2007.006875) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral Mercedes Vasques Nonato - Marcia Maria Regina de Lima - - Maritima Seguros - Ciência de fls. 58/59 - ADV: FABIO FRASATO
CAIRES (OAB 124809/SP), DANIELE VILELA SITKAUSKAS DE OLIVEIRA (OAB 164142/SP), MARIANA VICENTE ANASTÁCIO
(OAB 164571/SP), ANDRÉ DA SILVA ANASTACIO (OAB 230307/SP), FREDERICO DELA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 238078/
SP), BRENO GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 94300/SP)
Processo 0006875-68.2007.8.26.0348 (348.01.2007.006875) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral Mercedes Vasques Nonato - Marcia Maria Regina de Lima - - Maritima Seguros - Ciência a Requerente: sobre a certidão de
fls.61e extrato de fls.62/68 com valores pendentes de levantamento. - ADV: MARIANA VICENTE ANASTÁCIO (OAB 164571/
SP), ANDRÉ DA SILVA ANASTACIO (OAB 230307/SP), BRENO GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 94300/SP), FREDERICO
DELA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 238078/SP), DANIELE VILELA SITKAUSKAS DE OLIVEIRA (OAB 164142/SP), FABIO
FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 0007764-46.2012.8.26.0348 (348.01.2012.007764) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - H.B.B.M. Fls. 81: manifeste-se o exequente. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 0008123-74.2004.8.26.0348 (348.01.2004.008123) - Cumprimento de sentença - Família - Espólio de Helena
Benyhe - - Maria Helena Benyhe - - Inez Benyhe Alves - - Irene Benyhe - - Fernando Benyhe e outros - Miguel Matias Benyhe Ciência às partes acerca da necessidade de observância do Comunicado 1238/2021 que instituiu o projeto piloto de processos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º