TJSP 16/09/2021 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3362
2010
Processo 1010503-69.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria Aparecida Capaci
Francisco - Banco Safra S/A - Vistos. Por ora, ao requerido para que providencie o recolhimento das custas devidas, referente à
reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/
SP), JULIO CESAR BAPTISTA RIBEIRO (OAB 372641/SP)
Processo 1011225-06.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Herminia Marconato
Abdalla e outro - Cap - Arquitetura e Construção Ltda e outro - Manifeste-se a autora, ante a contestação e documentos de
páginas 132/493. - ADV: ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI (OAB 177936/SP), MARLUCIO BOMFIM TRINDADE (OAB 154929/
SP), MICHELE CRISTIANE BOLOGNESI (OAB 447720/SP)
Processo 1011442-83.2020.8.26.0344 - Revisional de Aluguel - Locação de Imóvel - F.R. - Marcos Augusto Peraccini MANIFESTAR A AUTORA SOBRE OS DOCUMENTOS DE PÁGINAS 109/111, NOS TERMOS DO ARTIGO 437 § 1º do CPC.
- ADV: JOSÉ MONTEIRO (OAB 287088/SP), CLAUDIO DOS SANTOS (OAB 153855/SP)
Processo 1011527-35.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Diana Aparecida
Santos Pereira - Hilmar Armando Spadoto - Manifeste-se o(a) requerente sobre a contestação e documentos apresentados nas
páginas 47/71, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ADRIANA REDOLFI CARVALHO (OAB 121782/SP), MANOEL ANTÔNIO
RODRIGUES JUNIOR (OAB 300425/SP), VICTOR GOMES FERRARI (OAB 392191/SP)
Processo 1011682-72.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria
de Lourdes Jesus de Cerqueira Rodrigues - BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. - Manifeste-se o requerido sobre nova proposta
de honorários apresentada pela perito judicial às páginas 199. - ADV: MARCELO ROSSI (OAB 350830/SP), EDUARDO CHALFIN
(OAB 241287/SP)
Processo 1011688-45.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Conjunto Residencial San
Remo - N.a.m. Training Treinamento Profissional Eireli - Vistos. Pede o requerente, a título de tutela de urgência, a rescisão
do contrato por culpa da requerida (páginas 207/208). Contudo, o pedido de tutela de urgência não comporta acolhimento. Com
efeito, o pedido de tutela esbarra em evidente cerceamento do princípio do contraditório e da ampla defesa, porque diz respeito
ao mérito e sua concessão esgotaria, prematuramente, o objeto da ação. Destarte, é imperioso, para o caso em questão, o
devido contraditório. Ante o exposto, indefiro a tutela provisória, seja de urgência ou cautelar. Sobre os documentos de páginas
211/220 e 223/242, manifeste-se o requerente, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC. Nos termos do artigo 139, inciso V, do CPC,
designo audiência de conciliação para o dia08 de outubro de 2021, às 09:30 horas, que será realizada pelo CEJUSC (Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), por meio virtual por videocoferência, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams,
via computador ou smartphone, nos termos do Comunicado CG 284/2020. Fixo a remuneração do(a) conciliador(a)/mediador(a)
nomeado(a) em R$ 64,60 (sessenta e quatro reais e sessenta centavos) patamar básico da Tabela de Remuneração, por hora, o
que faço com fundamento nos artigos 7º e 8º, ambos da Resolução nº 809/2019, datada de 21 de março de 2019, do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo, devendo o valor ser pago pela requerida, mediante depósito bancário, junto ao Banco do Brasil
S/A, na conta dos conciliadores cadastrados que será gerida pela conciliadora Jane Aparecida Bezerra Jardim, conta poupança
nº 105827-4, variação 51, agência 6899-3, devendo o comprovante de pagamentoser apresentado em audiência ou juntado nos
autos em até 05 (cinco) dias úteis. Para realização da audiência virtual, deverão as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, informar
os seus endereços eletrônicos e dos procuradores constituídos, bem como os telefones de contato. As partes ficam intimadas
para participação da audiência por intermédio de seus Procuradores. Intime-se. - ADV: GISELE ROSELI FRANÇA (OAB 297772/
SP), PAULO ALESSANDRO PADILHA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 302797/SP)
Processo 1012096-36.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Rezende Alves Teixeira - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Manifeste-se o(a) requerente sobre a contestação e
documentos apresentados nas páginas 89/99, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO
(OAB 160824/SP), MARIA REGINA APARECIDA BORBA SILVA (OAB 138261/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/
SP)
Processo 1012572-74.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - Ante as
certidões negativas do Oficial de Justiça (págs. 110/111), manifeste-se o(a) Requerente em prosseguimento. - ADV: RICARDO
LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1012707-86.2021.8.26.0344 - Monitória - Nota Promissória - David Anderson Gomes Lima - Vistos. HOMOLOGO o
pedido de desistência formulado pelo autor na página 37 e julgo extinta a ação, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo
485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar o requerente em sucumbência porque não houve a citação do
réu. P.I. cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. - ADV: MARIA INES RIELLI RODRIGUES (OAB 56935/SP)
Processo 1013166-88.2021.8.26.0344 - Monitória - Cheque - Nilson Bertoluci Junior - Me - Vistos. Ante a manifestação de
página 23, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para que promova o cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV:
CLEOMARA CARDOSO DE SIQUEIRA (OAB 269463/SP)
Processo 1014171-48.2021.8.26.0344 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Transbrasiliana Concessionária
de Rodovias S.a. - Vistos. HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela autora nas páginas 118/119 e julgo extinta
a ação, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a
requerente em sucumbência porque não houve a citação dos réus. P.I. cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.
- ADV: JOSÉ GARCIA NETO (OAB 303199/SP), LARISSA MARDEGAN RIBEIRO (OAB 337813/SP)
Processo 1016756-15.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - V.L.A. - - M.M.M. e
outro - Vistos. Página 494: Defiro o prazo de cinco (05) dias para manifestação da executada. No mais, razão não assiste ao
exequente em sua manifestação de página 495. O cônjuge do executado Marcelo Martins Mengato, cujo imóvel foi penhorado, é
a Sra Viviani Lallo Batiston Mengato (página 461), que não figura no pólo passivo da presente ação e nem ingressou nos autos
através de advogado. Ao exequente para providenciar o recolhimento da tarifa postal. Com ela nos autos, cumpra-se a decisão
de página 462, intimando-se o cônjuge do executado. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP), MARLUCIO
BOMFIM TRINDADE (OAB 154929/SP)
Processo 1017561-65.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Espólio
de Hikoyoshi Iwai - Manoel Antonio Lopes da Silva - - Maria das Dores Sant’anna e outros - Vistos. Acolho as datas designadas
para realização dos leilões on line, quais sejam: O 1º Leilão terá início em 05/11/2021, a partir das 15:40 horas; e encerramento
em 10/11/2021, às 15:40 horas; hão havendo lance superior ou igual ao da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, o 2º
Leilão que se estenderá em aberto para captação de lances e se encerrará em 30/11/2021, às 15:40 horas. Comunique-se o
gestor por meio eletrônico. Intimem-se as partes e demais interessados por intermédio de seus advogados constituídos, via
publicação DJE, ou pelo correio em caso de ausência de representação processual, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias
da alienação judicial, nos termos do artigo 889, do CPC. Intime-se, ainda, os juízos com penhoras anteriores averbadas (pág.
103), na forma do artigo 889, inciso V, do CPC. Por fim, intime-se pelo correio o credor fiduciário do bem (CPC, art. 889, inciso
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