TJSP 21/09/2021 - Pág. 2023 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3365
2023
outros - Embargdo: Pedra Alta Empreendimento Imobiliários Ltda., - Acolheram os embargos. V. U. - Advogada: Gabriela Depes
Vital Brasil (OAB: 438845/SP) - Advogado: Brenno Menezes Soares (OAB: 342506/SP) (Procurador) - Advogado: Wellyngton
Leonardo Barella (OAB: 171223/SP) - Advogada: Myrella Cristine Trevisan da Costa (OAB: 356793/SP)
1032543-27.2019.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Relator: Des.: Maurício Fiorito
- Apelante: Cotrin Empreendimentos e Administração de Bens Ltda. - Apelado: Município de Campinas - Deram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) - Advogada: Gabriela Depes Vital Brasil (OAB:
438845/SP)
1035349-23.2019.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Relator:
Desª.: Mônica Serrano - Embargte: Vendomê Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. - Embargdo: Prefeitura Municipal de
Ribeirão Preto - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Fernando Correa da Silva (OAB: 80833/SP) - Advogado: Nathan
Gomes Pereira do Nascimento (OAB: 447783/SP)
1036823-68.2015.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Relator:
Des.: Geraldo Xavier - Embargte: CONSTRUTORA PASSONI LTDA. - Embargdo: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Jamol Anderson Ferreira de Mello (OAB: 226577/SP) - Advogado: Roney Rodolfo
Wilner (OAB: 91021/SP) (Procurador)
1036969-08.2018.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Geraldo Xavier - Embargte: Município de São Paulo - Embargdo: Type Brasil Qualidade Em Gráfica e Editora Ltda. e outro
- Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Luis Fernando de Souza Pastana (OAB: 246323/SP) (Procurador) - Advogado:
Marcelo Miranda Dourado Fontes Rosa (OAB: 247111/SP) - Advogado: Guilherme Henrique Martins Santos (OAB: 314817/SP)
1041627-75.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Octavio Machado de
Barros - Apte/Apda: Sociedade Esportiva Palmeiras - Apdo/Apte: Município de São Paulo - Negaram provimento ao recurso da
Municipalidade e deram parcial provimento ao recurso do contribuinte.V.U. - Advogada: Leticia Ramires Pelisson (OAB: 257436/
SP) (Fls: 1555) - Advogada: Carla Cristina Aude Guimarães (OAB: 312496/SP) (Procurador)
1043594-24.2019.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
João Alberto Pezarini - Embargte: Gtm Costa Empreendimentos e Participações Ltda. - Embargdo: Município de São Paulo Acolheram os embargos declaratórios, para conhecer dos embargos em face da decisão de fls. 234/235 e, posteriormente,
rejeitá-los, mantendo-se o indeferimento da justiça gratuita. V. U. - Advogado: Luiz Fernando Ruck Cassiano (OAB: 228126/SP)
- Advogada: Raquel Cristina Damaceno (OAB: 313007/SP) (Procurador)
1043664-75.2018.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Silvana
Malandrino Mollo - Embargte: Município de São Paulo - Embargda: Fundação CESP - Acolheram os Embargos de Declaração,
com fins modificativos, em menor extensão o da Fundação CESP. - Advogado: Victor Teixeira de Albuquerque (OAB: 329179/
SP) (Procurador) - Advogado: Thiago Spinola Theodoro (OAB: 329867/SP) (Procurador) - Advogado: Gengis Augusto Cal Freire
de Souza (OAB: 352423/SP) - Advogado: Pedro Colarossi Jacob (OAB: 298561/SP) - Advogado: Luiz Roberto Peroba Barbosa
(OAB: 130824/SP) - Advogado: Rodrigo Corrêa Martone (OAB: 206989/SP)
1043664-75.2018.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Silvana
Malandrino Mollo - Embargte: Fundação CESP - Embargdo: Município de São Paulo - Acolheram os Embargos de Declaração,
com fins modificativos, em menor extensão o da Fundação CESP. V.U. - Advogado: Pedro Colarossi Jacob (OAB: 298561/
SP) - Advogado: Luiz Roberto Peroba Barbosa (OAB: 130824/SP) - Advogado: Rodrigo Corrêa Martone (OAB: 206989/SP) Advogado: Thiago Spinola Theodoro (OAB: 329867/SP) (Procurador) - Advogado: Victor Teixeira de Albuquerque (OAB: 329179/
SP) (Procurador) - Advogado: Gengis Augusto Cal Freire de Souza (OAB: 352423/SP)
1053126-56.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: João Alberto Pezarini
- Apte/Apdo: Baluarte Spe 01 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Apdo/Apte: Município de São Paulo - Por maioria de votos,
negaram provimento ao recurso. Vencido o 3. juiz. . Adotar-se-á a técnica do julgamento prolongado, com fulcro no artigo 942
e seu parágrafo 2º do CPC, sendo chamados a integrarem a turma julgadora os desembargadores Rezende Silveira e Geraldo
Xavier. - Advogada: Liège Schroeder de Freitas Araujo (OAB: 208408/SP) (Fls: 33) - Advogado: Jorge Henrique Campos Junior
(OAB: 239103/SP) (Procurador) (Fls: 1051)
1055684-69.2016.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Geraldo Xavier - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargte: IBM Brasil - Indústria, Máquinas e Serviços Ltda
- Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Thiago Spinola Theodoro (OAB: 329867/SP) - Advogado: Gengis Augusto Cal
Freire de Souza (OAB: 352423/SP) - Advogado: Marco Antônio Gomes Behrndt (OAB: 173362/SP) - Advogada: Ana Flora Vaz
Lobato Diaz (OAB: 234317/SP) - Advogado: Marcelo Paulo Fortes de Cerqueira (OAB: 144994/SP) - Advogada: Daniella Zagari
Goncalves (OAB: 116343/SP)
1070360-17.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º