TJSP 24/09/2021 - Pág. 1011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3368
1011
o código 206-2, que poderá ser gerada diretamente no sitio eletrônico do Banco do Brasil. Para o exercício de 2021, o valor
da UFESP é de R$29,09. - ADV: SERGIO RAGASI JUNIOR (OAB 225347/SP), LUCIELMA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB
324941/SP), GABRIELA SILVA DAMASCENO FERREIRA (OAB 416341/SP), ROSANGELA ADERALDO VITOR (OAB 136667/
SP), CYNTHIA LOPES LIMA (OAB 201560/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 1006820-42.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Roberto Salzano
Júnior - Wellington da Silva Franco e outros - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, facultando-se aos interessados a formulação
de requerimentos tidos por pertinentes. Se houver interesse pelo início da fase de cumprimento de sentença, a parte deverá
transmitir o pedido eletronicamente, e instruí-lo com cópias da sentença, do v. acórdão (se houver), da certidão de trânsito em
julgado, do demonstrativo do débito atualizado, além de outras peças processuais que reputar necessárias. As diretrizes aqui
fixadas têm como fundamento os arts. 1.285 usque 1.289 das NSCGJ e o Comunicado CG nº 438/2016, para os quais remeto
as partes, a fim de dirimir eventuais dúvidas. Se nada for pleiteado no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta
decisão, os autos deverão ser remetidos ao arquivo, sem baixa na distribuição. Int. - ADV: FELIPE ANDREUCCETTI (OAB
292748/SP), RAIZA DE OLIVEIRA COTRIM (OAB 325301/SP)
Processo 1007089-08.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - Luiz Carlos Soares e outro Eni Alves Pacheco - Vistos. Providencie a serventia o cadastro e citação dos confrontantes apontados a fls. 2339/2340, quais
sejam: 1. Rua Raul Pompéia, 469 (Alfredo Votta, Nadia Maria de Alcântara Lopes Votta, Alfredo Votta Júnior e Ana Luiza Votta
Colombo); 2. Rua Graciliano Ramos, 384 (Edinei Montovani e Dursolina da Cunha Montovani); 3. Rua Raul Pompéia, 489
(Francisco Pereira de Alencar e Maria Aparecida Pardini de Alencar). Int. - ADV: GISELE CRISTINA FERREIRA DOS REIS (OAB
405910/SP), ANSELMO LUIZ MARCELO (OAB 96438/SP), THIAGO ANTÔNIO DIAS E SUMEIRA (OAB 225362/SP)
Processo 1007424-61.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A
- Complemente o recolhimento, uma vez são 2 os atos a se praticar (citação + penhora). - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1007929-57.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Sobam Centro Médico Hospitalar
Ltda - Vistos. Deferido o bloqueio on line, manifeste-se a parte exequente sobre a resposta obtida (o executado não possui
relacionamento com instituição financeira) Int. - ADV: JOÃO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO (OAB 207971/SP)
Processo 1008323-93.2018.8.26.0309 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Neide de Sando Garcia - - Humberto Goto Pet Mania Comércio Internacional Ltda e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos. Defiro a produção da
prova pericial reclamada por ambas as partes e nomeio, para se desincumbir do mister, MARCELO CAMPOS DA SILVA VELHO,
que deverá ser intimado à expectativa de honorários em 15 dias, em cujo interregno as partes poderão indicar assistentes e
oferecer quesitos. Os honorários serão antecipados em iguais proporções, ou seja, 50% pela parte autora e 50% pela parte
ré, tal como disposto no art. 95, caput, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MARCELO ZANETTI GODOI (OAB
139051/SP), CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP), TANIA KAROLINE ALMEIDA MACIEL
(OAB 387710/SP), ZANETTI E PAES DE BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 8666/SP)
Processo 1011065-86.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Conselho Brasileiro de Oftalmologia
- Ciência dos ofícios juntados às fls.291/306. Intimem-se. - ADV: ROSELI LOURENCON NADALIN (OAB 257746/SP), VICTOR
CAMPOS FONSECA DO VALLE (OAB 61429/DF)
Processo 1011065-86.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Conselho Brasileiro de Oftalmologia
- Mercadão dos Oculos Lj1 Ltda Epp - Dê-se vistas dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: VICTOR CAMPOS FONSECA DO
VALLE (OAB 61429/DF), ROSELI LOURENCON NADALIN (OAB 257746/SP)
Processo 1011432-13.2021.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itaú Seguros
S/A - Providencie o autor o recolhimento da diligencia no oficial de justiça, em cinco dias. Int. - ADV: AMANDIO FERREIRA
TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1011771-06.2020.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Jataí - Vistos. Defiro o pedido retro. Expeça-se mandado de levantamento à parte exequente, independentemente de outras
formalidades, em atenção aos dados contidos no formulário de fls. 79. Concluído o soerguimento do depósito judicial, a parte
exequente deverá indicar de forma específica os atos a serem praticados com o objetivo de atingir a plena satisfação da dívida
e instruir o requerimento com planilha de cálculo atualizada do saldo remanescente e com prova do pagamento das despesas
processuais pertinentes. Intime-se. - ADV: DANIELA DE OLIVEIRA BIANCO PEREIRA (OAB 240341/SP), LUCIANO ALVES DO
CARMO DELLA SERRA (OAB 240151/SP)
Processo 1012665-16.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valdemir Cenachi - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Manifeste-se o autor acerca do documento de fls. 181, vez que constou erroneamente
o número de folhas no despacho anterior. Prazo para manifestação: 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: ELIAS MORAES (OAB
339647/SP), HELENA MARTA SALGUEIRO ROLO (OAB 236055/SP)
Processo 1012680-24.2015.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - A.fischer - Me. - Fls. 127/128: Ciência
ao exequente da resposta do ofício recebido da 2ª Vara Cível de Jundiaí. - ADV: REINALDO ANTONIO BRESSAN (OAB 109833/
SP)
Processo 1012742-64.2015.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Thereza
Maria Camargo de Felice e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. No prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se a parte autora sobre o
despacho de fls. 581. Intime-se. - ADV: THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB 320490/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA
(OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1012981-63.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Paula Fernanda Marques - Itaú
Unibanco S/A - Vistos. Defiro o levantamento do depósito judicial de fls. 303, expedindo-se o necessário independentemente de
outras formalidades, bastando à parte interessada juntar formulários MLE que estejam em consonância com o pedido de rateio
do montante. Também defiro o pedido de expedição de certidão de honorários à i. advogada da parte autora. Concedo à parte
autora prazo suplementar de 15 dias para se manifestar sobre a alegada impossibilidade de cumprimento da obrigação de fazer
pela parte executada. Intime-se. - ADV: FLÁVIA SANAE SAITO (OAB 219165/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP)
Processo 1013121-92.2021.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Vida Nova
Jundiai Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Providencie o requerente, o recolhimento da taxa para realização da(s) pesquisa(s)
pleiteada(s), no valor de R$ 16,00 cada (guia FEDTJ, cod. 434-1). Para pesquisa de declarações de renda na base de dados da
Receita Federal (INFOJUD), se a consulta se referir a pessoa jurídica, o requerente deverá recolher o valor acima mencionado
para cada para cada exercício a ser pesquisado. - ADV: AGATHA GRAZIELE MENDONÇA LALLI PERON (OAB 432531/SP)
Processo 1013248-40.2015.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo
dos Empregados das Empresas Plascar - Vistos. Prossiga-se no pedido de fls. 63, observando-se a taxa já recolhida a fls. 78.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º