TJSP 24/09/2021 - Pág. 1269 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3368
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Vistos. Intime-se novamente o requerido para regularizar sua representação processual, sob pena de revelia. Prazo 10 dias. Int.
- ADV: BENJAMIM FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 245779/SP), CARLOS HENRIQUE DA SILVA (OAB 277846/SP)
Processo 1003749-23.2020.8.26.0320 - Monitória - Cheque - Lucap Portas e Componentes Ltda-me - Marcia Irlene Francisco
dos Santos - Vistas dos autosà(s) parte(s) requerente(s) para manifestar(em)-se, em 15 dias, sobre os embargos monitórios (art.
702, § 5.º do Código de Processo Civil.) - ADV: MARCELO APARECIDO PARDAL (OAB 134648/SP), PATRICK FERREIRA VAZ
(OAB 223036/SP)
Processo 1003759-33.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luana de Souza
Soares - Claro S/A - Manifeste-se a requerente, em 15 dias, acerca do recurso de apelação. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES
GONDIM (OAB 270757/SP), REGINA DE SOUZA JORGE ARANEGA (OAB 304192/SP), ANDERSON RODRIGO ESTEVES
(OAB 308113/SP)
Processo 1004169-62.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.I.L.A.U.P.P.S.U.P. Vistos. Fls. 157/167: Assiste razão ao exequente, o que faço para desarquivar os autos independente do recolhimento de taxa,
dando-se ciência às partes. Intime-se o exequente a se manifestar, em 15 dias, acerca da pesquisa efetivada às fls. 125/152,
requerendo o que de direito. Int. - ADV: FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP), ARIANE APARECIDA DAL’ COL (OAB
375574/SP)
Processo 1004565-10.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Aparecido Luzio Dias
- - Miryan Fátima Toledo Dias - Geraldo Xavier dos Anjos - Intimação aos procuradores das partes de que está disponível para
impressão, pelo prazo de 05 (cinco) dias, o ofício expedido ao 1º Tabelionato de Notas da Comarca de Araraquara, cabendo
a parte interessada providenciar a impressão e remessa do ofício. - ADV: FELICIO VANDERLEI DERIGGI (OAB 51389/SP),
FAUSTO LUIS ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB 103079/SP)
Processo 1004689-90.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL
S/A - Vistos. Fls. 214/216: Indefiro, visto que referidas instituições financeiras já estão abrangidas pelo sistema Sisbajud. No
mais, cumpra-se a decisão de fls. 192, último parágrafo. Int. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP),
RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1005531-31.2021.8.26.0320 - Cobrança de Cédula de Crédito Industrial - Cédula de Crédito Industrial - Lauro
Pedro Jacintho Paes - Vistos. Não tendo havido a complementação da taxa judiciária, e, portanto, tendo o requerente deixado
de promover os autos, é de se declarar cancelada a sua distribuição. ISTO POSTO, determino o CANCELAMENTO DA
DISTRIBUIÇÃO desta ação. Transitada em julgado a presente decisão, remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor para
cancelamento. Intime-se. - ADV: ROSANA APARECIDA GACHET (OAB 92516/SP)
Processo 1008162-45.2021.8.26.0320 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Recolha o
requerente, em 05 dias, a taxa de postagem. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1008226-55.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Supermercado de Cosméticos Jéssica Ltdaepp - Vistos. Fls. 28/36: Recebo como emenda à inicial, o que faço para determinar a conversão da presente ação para o rito
comum. Anote-se e retifique-se o assento cartorário. Recolha o requerente, em 10 dias, as custas pertinentes para citação
dos réus. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para
momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM:
“Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício,
preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”).
Cite-se e intime-se a(s) parte(s) ré(s) para contestar(em) o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação
implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A citação será acompanhada de
senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo
eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no
artigo 340 do CPC. Não localizada a(s) parte(s) requerida(s), fica deferido, desde que expressamente requerido, a realização
de pesquisa(s) de endereço(s) via “on line”, visando a localização de endereços atualizados da(s) parte(s) requerida(s), ficando
determinado, nesta hipótese, primeiramente, a consulta ao sistema INFOSEG, tido como suficiente, devendo a(s) parte(s)
requerente(s) se manifestar(em) em 10 dias sobre o resultado. Diligenciados os endereços localizados ou não se logrando êxito
na obtenção de endereços atualizados, fica deferido também, desde que expressamente requerido, a realização de pesquisas
de endereços via “on line”, junto aos demais sistemas informatizados à disposição do juízo, mediante o recolhimento na Guia
do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, código 434-1, exceto quanto aos sistemas RENAJUD e INFOJUD, uma
vez que a pesquisa junto ao sistema INFOSEG já contempla as informações constantes da base de dados da Receita Federal
e do DENATRAN. Para que a própria parte efetue também as pesquisas que entender necessárias, servirá a presente decisão,
assinada digitalmente, como ofício/alvará, ficando autorizada(s) a(s) parte(s) autora(s) a requerer(em), mediante o pagamento
da taxa ou preço exigido, aos órgãos públicos e/ou empresas privadas, informações a respeito de endereço eventualmente
constante dos cadastros, referente a(s) parte(s) requerida(s). A(s) parte(s) autora(s) deverá(ão) providenciar a impressão e
remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento
nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via física ou
eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Com as respostas,
dê-se ciência, cabendo à(s) parte(s) autora(s) requerer(em) e providenciar(em) o necessário para tentativa de citação perante
os endereços ainda não diligenciados, ou, alternativamente, se o caso, postular(em) a citação por edital. Intime-se. - ADV:
EDUARDO ALBERTO ROSSETTO MARTINS RAMOS (OAB 178772/SP)
Processo 1008241-58.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Honorários Advocatícios - Carolina Ferreira do Val Fabiana Cyntia Simões - Ante o exposto, com fundamento no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o
processo, condenando a requerente ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como ao pagamento de honorários
advocatícios que fixo, por equidade, no valor de R$ 800,00. P. I. e, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, observadas
as formalidades legais. - ADV: MATHEUS JOSÉ THEODORO (OAB 168303/SP), JULIANA PIMENTA FIORIN (OAB 194550/SP),
FABIANA CYNTIA SIMÕES (OAB 181389/SP)
Processo 1008301-02.2018.8.26.0320 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Mv1 Empreendimentos e Participações Ltda. Vistos. Manifeste-se o autor sobre o teor da certidão de fls. 262, em 15 dias. Int. - ADV: FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/
SP)
Processo 1008431-84.2021.8.26.0320 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte - Inadimplemento - Unic Fundo de Investimentos Creditórios - Granlux Comércio de Auto Peças Eireli - Vistas
dos autosà(s) parte(s) requerente(s) para manifestar(em)-se, em 15 dias, sobre a(s) contestação(ões) (art. 350 ou 351 do CPC).
- ADV: GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB 275477/SP), FELIPE DO CANTO ZAGO (OAB 61965/RS)
Processo 1008541-25.2017.8.26.0320 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Cervejaria
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