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TJSP - Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 - Página 2019

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TJSP 24/09/2021 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XIV - Edição 3368

2019

e-mail informado, no horário designado para a audiência por seus próprios meios em aparelho smartphone, tablet ou computador
com acesso à internet; b) Os participantes deverão se apresentar no ambiente virtual, sujeitando-se as penalidades da lei,
inclusive processuais, não sendo admissível neste momento a presença física no fórum, exceto de modo excepcional, quando
o interessado comprovar previamente a este juízo a impossibilidade de acessar internet por seus próprios meios; c) O Oficial
de justiça deverá certificar no mandado o endereço eletrônico (e-mail) e o número de telefone (preferencialmente celular) da(s)
pessoa(s) acima para possibilitar o ingresso em sala de audiência virtual; d) O participante receberá nesse e-mail o convite para
acessar a audiência virtual, assim como outras orientações; e) No dia da audiência, o participante deverá portar documento de
identificação (RG ou CNH ou carteira profissional, etc) para ser exibido na audiência; f) Caso as pessoas acima não possuam
condições técnicas (computador ou celular com câmera e internet) ou, de qualquer forma, não se sentirem aptas para o ato
virtual, deverão ser intimadas a comparecer ao prédio do fórum desta comarca de Morro Agudo, no dia e hora marcados para a
realização da audiência, sob pena de revelia para o réu, tudo para evitar provável redesignação do ato, prolongando ainda mais
a tramitação processual. Ressalte-se, nesse caso, a obrigatoriedade de utilização de máscara de proteção. Intime-se a defesa
para apresentar seu endereço eletrônico (e-mail) para envio do link de acesso à audiência. Intime(m)-se advogado(a)(s), via
DJE, e o representante do Ministério Público. - ADV: DENILSON MARTINS (OAB 153940/SP)
Processo 1500256-76.2021.8.26.0374 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PEDRO
HENRIQUE CAPUTI - “Intime-se o Advogado constituído do réu Pedro Henrique Caputi a informar nos autos, com urgência, o
atual endereço do mesmo, diante da certidão do Oficial de Justiça de fls. 98.” - ADV: DENILSON MARTINS (OAB 153940/SP)
Processo 1500433-74.2020.8.26.0374 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - GABRIEL JOSÉ LEAL - Vistos. 1. Fls. 70:
Defiro o pleito. Em virtude do trabalho remoto forçado pela pandemia da COVID-19, designo audiência com a finalidade de
propositura de acordo de não persecução penal, a ser formalizada pelo Ministério Público, para o dia 30 de setembro de 2021,
às 15:45 horas, a ser realizada virtualmente, através da ferramenta “Microsoft Teams”, cujo link para acesso será enviado por
e-mail. INTIME(M)-SE o investigado acima para participar da audiência, devendo dispor apenas de equipamento conectado à
Internet no horário acima agendado (smartphone, computador ou tablet com dispositivo de áudio e vídeo, preferencialmente em
rede de internet wifi), além do endereço eletrônico (e-mail) e estar de posse de documento de identificação com foto. O manual
sobre como participar da audiência virtual poderá ser consultado no seguinte link eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/Download/
CapacitacaoSistemas/GuiaRapido.pdf?d=1598554803766 Dos mandados deverão constar expressamente e ser lido pelo
Oficial de Justiça: a) Que em razão da pandemia de Covid-19 e da necessidade de isolamento social, nos termos das normas
vigentes supracitadas, a audiência será realizada integralmente de forma virtual e que o link eletrônico que receberá no e-mail
informado, no horário designado para a audiência por seus próprios meios em aparelho smartphone, tablet ou computador
com acesso à internet; b) Os participantes deverão se apresentar no ambiente virtual, sujeitando-se as penalidades da lei,
inclusive processuais, não sendo admissível neste momento a presença física no fórum, exceto de modo excepcional, quando
o interessado comprovar previamente a este juízo a impossibilidade de acessar internet por seus próprios meios; c) O Oficial
de justiça deverá certificar no mandado o endereço eletrônico (e-mail) e o número de telefone (preferencialmente celular)
da(s) pessoa(s) acima para possibilitar o ingresso em sala de audiência virtual; d) O participante receberá nesse e-mail o
convite para acessar a audiência virtual, assim como outras orientações; e) No dia da audiência, o participante deverá portar
documento de identificação (RG ou CNH ou carteira profissional, etc) para ser exibido na audiência; f) Caso o investigado não
possua condições técnicas (computador ou celular com câmera e internet) ou, de qualquer forma, não se sentir apto para o ato
virtual, deverá ser intimado a comparecer ao prédio do fórum local, no dia e hora marcados para a realização da audiência,
tudo para evitar provável redesignação do ato, prolongando ainda mais a tramitação processual. Ressalte-se, nesse caso, a
obrigatoriedade de utilização de máscara de proteção. 2. Esclareça ao(à) investigado(a) que a audiência é de celebração de
acordo, de modo a evitar futura instauração de ação penal (persecução penal) e que, caso aceite, o cumprimento de todas as
cláusulas apresentadas pelo Ministério Público ocasionará futuro arquivamento do inquérito sem oferecimento de denúncia, não
maculando seu histórico penal. 3. Intimem-se a advogada nomeada em fl. 28, via DJE, e o representante do Ministério Público.
- ADV: CAROLINE SOUZA CLEMÊNCIO FERREIRA (OAB 425595/SP)
Processo 1500506-12.2021.8.26.0374 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - F.J.S.A. Vistos. Designo audiência una (apresentação, instrução, debates e julgamento) para o dia 14/10/2021, às 14 horas. Requisite-se
o representado junto à Fundação CASA. CITE-SE e INTIME-SE o adolescente para apresentar defesa preliminar, no prazo de
dez (10) dias, em que deverá apresentar toda a matéria de defesa, bem como requerer as provas que pretende produzir, inclusive
arrolando testemunha. REQUISITEM-SE as testemunhas PAULO ACÁCIO DA SILVA OLIVEIRA e JEAN PETER TEIXEIRA,
Policiais Militares, para participação na audiência acima. CIENTIFIQUEM-SE os responsáveis legais do teor da representação
e NOTIFICANDO-OS para participação na audiência acima mencionada (art. 184, § 1º, ECA), por videoconferência, devendo
dispor apenas de equipamento conectado à Internet no horário acima agendado (smartphone, computador ou tablet com
dispositivo de áudio e vídeo, preferencialmente em rede de internet wifi), além do endereço eletrônico (e-mail) e estar de posse
de documento de identificação com foto. O manual sobre como participar da audiência virtual poderá ser consultado no seguinte
link eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/GuiaRapido.pdf?d=1598554803766 Dos mandados
deverão constar expressamente e ser lido pelo Oficial de Justiça: a) Que em razão da pandemia de Covid-19 e da necessidade
de isolamento social, nos termos das normas vigentes supracitadas, a audiência será realizada integralmente de forma virtual
e que o participante deverá acessar a plataforma virtual (Microsoft Teams) bastando para isso clicar no link eletrônico que
receberá no e-mail informado, no horário designado para a audiência por seus próprios meios em aparelho smartphone, tablet ou
computador com acesso à internet; b) Os participantes deverão se apresentar no ambiente virtual, sujeitando-se as penalidades
da lei, inclusive processuais, não sendo admissível neste momento a presença física no fórum, exceto de modo excepcional,
quando o interessado comprovar previamente a este juízo a impossibilidade de acessar internet por seus próprios meios; c)
O Oficial de justiça deverá certificar no mandado o endereço eletrônico (e-mail) e o número de telefone (preferencialmente
celular) da(s) pessoa(s) acima para possibilitar o ingresso em sala de audiência virtual; d) O participante receberá nesse e-mail
o convite para acessar a audiência virtual, assim como outras orientações; e) No dia da audiência, o participante deverá portar
documento de identificação (RG ou CNH ou carteira profissional, etc) para ser exibido na audiência; f) Caso as testemunhas e
responsável legal não possuam condições técnicas (computador ou celular com câmera e internet) ou, de qualquer forma, não
se sentirem aptas para o ato virtual, deverão ser intimadas a comparecer ao prédio do fórum local, no dia e hora marcados para
a realização da audiência, tudo para evitar provável redesignação do ato, prolongando ainda mais a tramitação processual.
Ressalte-se, nesse caso, a obrigatoriedade de utilização de máscara de proteção. Defiro a habilitação da defensora. Intime-se
para apresentação da defesa prévia e endereço de e-mail para envio. Intime-se. - ADV: MARCITONIA MARQUES DA SILVA
(OAB 419682/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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