TJSP 24/09/2021 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3368
2020
JUIZ(A) DE DIREITO SAMUEL BERTOLINO DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HÉLIO CÉSAR LIMA ÂNGELO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0291/2021
Processo 0000382-74.2019.8.26.0374 (processo principal 1000455-63.2018.8.26.0374) - Cumprimento de sentença - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO - e Zanol Esportes Me 1 - Pgs. 113/114: Nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução.
2 Pg. 110: Proceda-se a transferência do valor bloqueado para conta judicial à disposição deste Juízo. 3 - Oportunamente,
expeça-se MLE em favor do exequente da quantia penhorada, bem como do valor do depósito de pgs. 111/112, nos termos do
formulário eletrônico apresentado às pgs. 115/116. 4 - Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, procedendo a serventia
eventual queima de guia, certificando-se (Provimento CG nº 01/2020 e Comunicado CG nº 136/2020). P.I.C. - ADV: DENY
EDUARDO PEREIRA ALVES (OAB 356348/SP), DAVILSON DOS REIS GOMES (OAB 83117/SP), SILVANA SANTOS SILVEIRA
(OAB 255262/SP)
Processo 1000075-06.2019.8.26.0374 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Adalberto
Tomazelli - Vistos. 1 Diante da indisponibilidade de ativos financeiros pertencentes ao executado (pgs. 105/106) através do
sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional - SISBAJUD, determino a intimação do
mesmo na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para que apresente impugnação nos termos do artigo 854,
§3º, inciso I e II do CPC. 2 - Defiro a realização de novo bloqueio on-line através do sistema SISBAJUD, no tocante ao valor
remanescente de R$ 474,44 apontado pelo exequente, desde que recolhida a guia própria do Fundo Especial de Despesas
do T.J., tendo em vista que o valor excedente ao cálculo apresentado à pg. 101, ou seja, R$ 1.591,40, foi desbloqueado
automaticamente. Intimem-se. - ADV: ADALBERTO TOMAZELLI (OAB 102715/SP)
Processo 1000079-72.2021.8.26.0374 - Interdição - Nomeação - N.R.N. - Manifeste a parte autora em termos de
prosseguimento. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: BRUNO CESAR VICARI DE OLIVEIRA (OAB 251778/SP)
Processo 1000087-88.2017.8.26.0374 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Investigação de Paternidade - E.M.A.
- Manifeste a parte autora em termos de prosseguimento. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: EDUARDO BENEDETTI VIANNA DE
CARVALHO (OAB 350407/SP)
Processo 1000149-89.2021.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.R.R.B. - Manifeste a
parte autora sobre a certidão do oficial de justiça. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: ELTON RODRIGO BRANCO (OAB 301279/SP)
Processo 1000210-47.2021.8.26.0374 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos M.H.S.M. - Manifeste a parte autora sobre a certidão do oficial de justiça. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: LUIS FELIPE FERREIRA
DE OLIVEIRA (OAB 426386/SP)
Processo 1000284-38.2020.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.C.G. - Manifeste a parte autora sobre a
certidão negativa do oficial de justiça. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE LIPORINI (OAB 426218/SP)
Processo 1000299-41.2019.8.26.0374 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - Gustavo Gabriel Albuquerque de Souza - Luis Fernando de Souza - A certidão de honorários foi expedida e
encontra-se à disposição para impressão. Int. - ADV: MÁRCIO BULGARELLI GUEDES (OAB 201067/SP), ROBERTO CÉSAR
ROMEIRO DA SILVA (OAB 315122/SP)
Processo 1000314-39.2021.8.26.0374 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento
/ Dissolução - A.L.G.T. - Manifeste a parte autora sobre a certidão do oficial de justiça. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: JOSE
APARECIDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 308515/SP)
Processo 1000322-55.2017.8.26.0374 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Rosa Nishi Yoshikai - O alvará foi expedido e
encontra-se à disposição da parte interessada para impressão. Int. - ADV: RENATO JOSE DA SILVA (OAB 62418/SP), EDUARDO
DE OLIVEIRA NISHI (OAB 272641/SP), HIDINÉIA HIPÓLITO (OAB 219350/SP), LUIZ AUGUSTO CURADO SIUFI (OAB 205525/
SP), EDUARDO COIMBRA RODRIGUES (OAB 153802/SP), MARCELO DEZEM DE AZEVEDO (OAB 104171/SP)
Processo 1000419-16.2021.8.26.0374 - Divórcio Consensual - Dissolução - N.H.Y. - - H.M.L.Y. - Vista às partes para
comparecimento no Cartório de Registro Civil conforme fls. 27. Int. - ADV: ELZA CRISTINA MENDONÇA CEZARIO (OAB 428378/
SP)
Processo 1000487-34.2019.8.26.0374 - Curatela - Nomeação - R.G. - Vistos. HOMOLOGO a desistência formulada a fl. 59.
Em consequência, julgo extinto o processo, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Desnecessária a intimação do requerido, pois, conforme constou da certidão de fl. 29, ele não foi citado. Ciência ao Ministério
Público. Expeça-se certidão de honorários. Oportunamente, arquivem-se os presentes autos. Publique-se. Intime-se. Cumprase. - ADV: CAROLINA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 348817/SP)
Processo 1000487-34.2019.8.26.0374 - Curatela - Nomeação - R.G. - Vistos. HOMOLOGO a desistência formulada a fl. 59.
Em consequência, julgo extinto o processo, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Desnecessária a intimação do requerido, pois, conforme constou da certidão de fl. 29, ele não foi citado. Ciência ao Ministério
Público. Expeça-se certidão de honorários. Oportunamente, arquivem-se os presentes autos. Publique-se. Intime-se. Cumprase. - ADV: CAROLINA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 348817/SP)
Processo 1000672-09.2018.8.26.0374 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.O.F.C. - Manifeste a parte autora sobre a
certidão do oficial de justiça. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: JOSE APARECIDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 308515/SP)
Processo 1000856-57.2021.8.26.0374 - Inventário - Inventário e Partilha - Elisangela Aparecida da Silva Gomes Leme - O
Alvará foi expedido e encontra-se à disposição da parte interessada pra impressão. Int. - ADV: ELZA CRISTINA MENDONÇA
CEZARIO (OAB 428378/SP)
Processo 1000892-07.2018.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - S.O.A. - - J.M.M. Vistos. Fl. 211: Vista à parte autora. Int. - ADV: BRUNO CESAR VICARI DE OLIVEIRA (OAB 251778/SP)
Processo 1000892-07.2018.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - S.O.A. - - J.M.M.
- Vistos. 1) Publiquem-se os despachos de fl. 212 e 216. 2) Considerando as medidas sanitárias adotadas pelo Tribunal de
Justiça, e também o fato de que o requerido se encontra preso, deixo de redesignar audiência de conciliação, por ora. 3) Expeçase mandado de citação novamente, eis que no anterior constou como início do prazo de contestação a data da audiência de
conciliação, para cumprimento por meio de vídeo conferência. 4) Decorrido o prazo sem apresentação de contestação, oficie-se
à OAB para nomeação de curador especial ao réu preso. Int. - ADV: BRUNO CESAR VICARI DE OLIVEIRA (OAB 251778/SP)
Processo 1000892-07.2018.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - S.O.A. - - J.M.M. Manifeste a parte autora sobre a certidão negativa do oficial de justiça. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: BRUNO CESAR VICARI DE
OLIVEIRA (OAB 251778/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º