TJSP 01/10/2021 - Pág. 2103 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3373
2103
Nº 1114844-15.2015.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: A. C.
A. Z. J. - Embargdo: A. C. A. Z. (Falecido) - Embargda: M. de M. Z. M. e outros - Embargda: C. R. F. Z. - Magistrado(a) Erickson
Gavazza Marques - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (APELAÇÃO) AÇÃO DE SONEGADOS
- INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015 TENTATIVA DE REAPRECIAÇÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA IMPOSSIBILIDADE RECURSO SEM EFEITO INFRINGENTE
EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Silvia Maria Castilho de Andrade (OAB: 131221/SP) - Elias
Mubarak Junior (OAB: 120415/SP) - Carla Zucchi Weissheimer (OAB: 218400/SP) - Regina Montagnini (OAB: 103429/SP) Fernando Brandao Whitaker (OAB: 105692/SP) - Vinicius Negrão Zollinger (OAB: 285133/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 1114844-15.2015.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: M.
de M. Z. M. e outros - Embargdo: A. C. A. Z. J. - Embargda: C. R. F. Z. - Embargdo: A. C. A. Z. (Falecido) - Magistrado(a) Erickson
Gavazza Marques - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (APELAÇÃO) AÇÃO DE SONEGADOS
- INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015 TENTATIVA DE REAPRECIAÇÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA IMPOSSIBILIDADE RECURSO SEM EFEITO INFRINGENTE
EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Regina Montagnini (OAB: 103429/SP) - Fernando Brandao
Whitaker (OAB: 105692/SP) - Silvia Maria Castilho de Andrade (OAB: 131221/SP) - Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/SP) Vinicius Negrão Zollinger (OAB: 285133/SP) - Carla Zucchi Weissheimer (OAB: 218400/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 2038304-05.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Assis - Agravante: Apparecido Perugini
Neto (Inventariante) e outro - Agravante: Roimicher Perugini (Espólio) - Agravado: Roimicher Perugini Junior - Agravado: Raul
Ferreira Neri - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO
INVENTÁRIO DECISÃO AGRAVADA QUE DETERMINOU O SOBRESTAMENTO DO INVENTÁRIO DECISÃO ACERTADA,
DIANTE DA TORMENTOSA INCERTEZA ACERCA DOS BENS E DOS HERDEIROS DECISÃO MANTIDA RECURSO NÃO
PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Valdir Carlos Junior (OAB: 378744/SP) - Pedro de Brito (OAB: 50631/
MG) - Márcia do Carmo da Silva Andrade (OAB: 168788/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 2119916-62.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Americana - Agravante: Construtora
Dainese Empreendimentos Imobiliarios Eireli - Agravada: Patricia Maria Zanaga de Camargo Neves Minetti e outros Magistrado(a) A.C.Mathias Coltro - Deram provimento ao recurso. Por maioria de votos. Vencido o 3º juiz, que negava provimento
ao recurso. Declara voto o 3º juiz. Foi indeferido o pedido de sustentação oral. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO
RESOLUÇÃO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL AÇÃO AJUIZADA APENAS POR ALGUNS DOS VENDEDORES HIPÓTESE
TÍPICA DE LITISCONSÓRCIO ATIVO NECESSÁRIO UNITÁRIO COLEGITIMADA QUE NÃO INTEGROU O POLO ATIVO E
JÁ MANIFESTOU SEU INTERESSE NA MANTENÇA DO CONTRATO IMPOSSIBILIDADE DE INTEGRAÇÃO COATIVA DO
POLO ATIVO INADMISSIBILIDADE, AINDA, DO INGRESSO DELA NO POLO PASSIVO, ATÉ MESMO COMO ASSISTENTE DA
RÉ ENTENDIMENTO EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NECESSIDADE EXEGESE DOS ARTIGOS
115, PARÁGRAFO ÚNICO E 485, IV E VI, AMBOS DO CPC PRECEDENTES DESTA E. CORTE - DECISÃO REFORMADA AGRAVO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://
www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 331,70
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art.
4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Suzana Comelato Guzman (OAB: 155367/SP) - Rosana
Pelliciari (OAB: 232126/SP) - Márcia Batista Martins Ceroni (OAB: 238160/SP) - Lucio dos Santos Cesar (OAB: 276087/SP) Pátio do Colégio, sala 515
Nº 2139209-18.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Praia Grande - Agravante: Fernando
dos Anjos e outro - Agravado: Selma Aparecida Biscassi - Agravado: Rodrigues Gonçalves Empreendimentos Imobiliarios
Ltda - Magistrado(a) A.C.Mathias Coltro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO
ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA
DE URGÊNCIA, PARA O FIM DE SE DETERMINAR A AVERBAÇÃO DE INDISPONIBILIDADE DO IMÓVEL, OBJETO DA LIDE,
JUNTO AO CRI QUITAÇÃO DO INSTRUMENTO QUE OCORREU EM 2012 AJUIZAMENTO DA DEMANDA SOMENTE EM
2021 URGÊNCIA DA MEDIDA NÃO DEMONSTRADA AGRAVO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º