Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2213 parte Autora deverá apresentar ao Cartório comprovação da entrega, com o protocolo na cópia do ofício. Em caso de qualquer divergência, poderá ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ. A presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, dispensando, ai

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 36 Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005230-96.2021.8.26.0704; Assunto: Revisão; Agravante: J. A. N.; Advogado: Arthur Augusto Paulo Poli (OAB: 343672/SP); Agravada: M. L. N.; RepreLeg: Keylla Crystyane dos Santos Lima; Advogado: Carlos Morais Affonso Júnior (OAB: 195699/SP) 2223476-20.2021.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1985 autora, para que supra a omissão no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: AMANDA PAULILO VALERIO DE SOUZA (OAB 347803/SP) Processo 1001683-49.2021.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Edson Aparecido de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2123 Processo 1001914-13.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.C.A. - L.F.G.S. - Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ANDRESSA MARIA DOGNANI REIS (OAB 369672/SP), ROSANGELA VIEIRA LEITÃO DA SILVA (OAB 203994/SP) Processo 1002030-82.2021.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2144 aceitar o acordo ofertado. Intime-se. - ADV: LARISSA NECCHI (OAB 430260/SP), REINALDO GONÇALVES MACEDO (OAB 386033/SP) Processo 1002085-67.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.E.S. - Diga a parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: VANESSA PRISCILA BORBA (OAB 233825/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2040 CERQUEIRA (OAB 284845/SP) Processo 1002653-49.2021.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.F. - M.M.O. - Vistos. Conheço dos embargos, posto que tempestivos e dou provimento para sanar o erro material. Declaro, portanto, a decisão de fls. 612/614, para que nela fique constando o seguinte: “..

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2091 efetiva a jurisdição, quando se desconhece o paradeiro do requerido ou com residência em Comarca distinta. Com efeito, o prejuízo à celeridade é inegável, principalmente diante da obrigatoriedade de designação do ato com 30 dias de antecedência e de citação da parte contrária 20 dias antes do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4913 trânsito em julgado, procedam-se às anotações e comunicações de praxe relativamente à extinção do feito e arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. - ADV: ROBSON PRIMON (OAB 454458/SP), ERIKA DA MATA (OAB 394305/SP) Processo 1001387-27.2021.8.26.0348 - Separação Litigiosa - Tut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1979 de multa de dez por cento e de honorários advocatícios em igual percentual (artigo 523, §1º, Código de Processo Civil). Após, transcorrido o prazo para adimplemento voluntário do devedor, deflagre-se o prazo do art. 525 do NCPC para que o devedor possa impugnar o cumprimento de sentença. 3. Decorrido o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1716 no acórdão do processo de conhecimento transitado em julgado. (TJSP; Apelação Com Revisão N/A; Relator (a):S. Oscar Feltrin; Órgão Julgador: 29ª Câmara de Direito Privado; N/A -N/A; Data do Julgamento: 01/04/2009; Data de Registro: 08/05/2009) GRATUIDADE DA JUSTIÇA. Benefício não retroage para