TJSP 05/10/2021 - Pág. 2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3375
2014
Nº 1001691-90.2021.8.26.0068/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Barueri - Embargte: Panini
Brasil Ltda. - Embargdo: Rodrigo Antonio Magalhães Alves Pereira - Magistrado(a) Alvaro Passos - Rejeitaram os embargos. V. U.
- EMENTAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO OCORRÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
DECISÃO COMPLETA ACÓRDÃO QUE ENFRENTA TODA A MATÉRIA DEVOLVIDA PARA REEXAME NESTA INSTÂNCIA DE
FORMA CLARA E COERENTE VIA RECURSAL ELEITA QUE NÃO SE PRESTA AO REEXAME DO JULGADO, TAMPOUCO AO
MERO PREQUESTIONAMENTO EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N.
662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Andre Marsiglia de
Oliveira Santos (OAB: 331724/SP) - Lourival Jose dos Santos (OAB: 33507/SP) - Amarilio Hermes Leal de Vasconcelos (OAB:
31335/PR) - Luiz Felipe de Matos (OAB: 51836/PR) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 1001715-24.2018.8.26.0198 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franco da Rocha - Apelante: A. M. de
O. - Apelada: F. I. G. e outro - Apelado: J. M. I. G. e outro - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Deram provimento em
parte ao recurso. V. U. - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
POST MORTEM SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, RECONHECENDO A UNIÃO ESTÁVEL E EXTINGUINDO, SEM
JULGAMENTO DO MÉRITO, O PEDIDO DE ANULAÇÃO DE PARTILHA REFORMA QUE SE IMPÕE EVENTUAL DIREITO
A MEAÇÃO QUE DEVE SER APRECIADA NESTA SEDE DIREITO À MEAÇÃO RECONHECIDO, ANTE A COMPROVAÇÃO
DE QUE O IMÓVEL DESCRITO NA INICIAL FOI ADQUIRIDO DURANTE A CONSTÂNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL PEDIDO DE
ANULAÇÃO DA PARTILHA QUE DEVE SER AJUIZADO EM AÇÃO PRÓPRIA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N.
02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Eduardo Nunes Sá (OAB: 165694/SP) - Ederson Nunes Sá (OAB: 337776/SP) - Maira Silva E Ledo
(OAB: 317992/SP) - Cassia Lobo Moreira (OAB: 404720/SP) - Sem Advogado (OAB: SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 1002107-76.2019.8.26.0602/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: FFE
Construções Incorporações e Participações Ltda - Embargdo: Associação de Moradores Parque Ibiti Reserva - Magistrado(a)
Giffoni Ferreira - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ARESTO CLARO E COM FUNDAMENTAÇÃO
BASTANTE - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS COM SANAR - VIA IMPRÓPRIA PARA MODIFICAÇÃO DO JULGADO - RECURSO
REJEITADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Andrei Brigano Canales (OAB: 221812/SP) - Joao Paulo Milano da Silva
(OAB: 213907/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 1002141-66.2021.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: S. P. da C. (Justiça Gratuita)
- Apelada: S. A. C. de S. S. - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PLANO DE SAÚDE
- PSIQUIATRIA - CLÍNICA NÃO CREDENCIADA - CUSTEIO INTEGRAL INVIÁVEL - RECUSA LEGÍTIMA DA OPERADORA
- VALIDADE ADEMAIS DO PRAZO DE CARÊNCIA - URGÊNCIA AFASTADA - PACTO DE CONTRATUALIDADE PLENA SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Maria das Graças Batista Santos (OAB:
370790/SP) - Alberto Marcio de Carvalho (OAB: 299332/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 1002151-39.2020.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Apelante: Paulo Humberto Gomide Apelado: Pedro de Alcântara Godoy Gandia e outros - Magistrado(a) Alvaro Passos - Deram provimento parcial ao recurso, nos
termos que constarão do acórdão. V. U. - EMENTA RESPONSABILIDADE CIVIL INSURGÊNCIA CONTRA A CONDENAÇÃO
DE INDENIZAÇÃO MORAL SOB O FUNDAMENTO DE QUE OS ATOS PRATICADOS DENEGRIRAM A IMAGEM DOS
AUTORES E DE SUA CLÍNICA ACOLHIMENTO INADMISSIBILIDADE ORDEM DE RESSARCIMENTO QUE NÃO SE
PAUTOU EM RECONHECIMENTO DE ARGUIDA PRÁTICA DE CONCORRÊNCIA DESLEAL OU DESVIO DE CLIENTELA,
MAS SIM NAS POSTURAS PERANTE TERCEIROS AFETANDO NEGATIVAMENTE A IMAGEM DOS AUTORES, PESSOAL
E PROFISSIONALMENTE - FORMAÇÃO DE GRUPO DE WHATSAPP ENTRE EX-FUNCIONÁRIA, RÉU (QUE SE DESLIGOU
DA CLÍNICA PARA ATUAR EM CONSULTÓRIO PRÓPRIO) E DIVERSOS CLIENTES, NOS QUAIS HÁ CLARA INDICAÇÃO
DE QUE ALGO IRREGULAR EXISTIRIA NA CLÍNICA DOS AUTORES, NÃO DEVENDO OS PACIENTES MAIS ATENDEREM
SUAS LIGAÇÕES PRETEXTO DE QUE SOMENTE ESTARIA SENDO FEITO CONTATO COM PACIENTES PARTICULARES
QUE NÃO JUSTIFICA A FORMA DE ATUAÇÃO E NEM AFASTA A CLARA AFETAÇÃO DA IMAGEM DOS AUTORES PESSOAL
E PROFISSIONALMENTE CONJUNTO PROBATÓRIO INTEGRAL QUE REGULARMENTE DEMONSTRA A CONDUTA ILÍCITA
MACULANDO IMAGEM DOS DEMANDANTES, SOBRETUDO COM A FORMAÇÃO DE GRUPO DE “WHATSAPP” COM GRANDE
NÚMERO DE PACIENTES E CLARO CONTEÚDO PREJUDICIAL AOS REQUERENTES, DISPENSANDO-SE PRODUÇÃO DE
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