TJSP 05/10/2021 - Pág. 2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3375
2013
Nº 1000079-20.2016.8.26.0060 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Auriflama - Apelante: Paulina de Sousa
Domingues (Justiça Gratuita) - Apelado: O.S.S. Irmandade da Santa Casa de Andradina (Ambulatório Médico de Especialidades
de Araçatuba-SP) - Apelado: Gustavo de Nardi Marçal e outro - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alvaro Passos Negaram provimento ao recurso. V. U. - SENTENÇA - NULIDADE NÃO OCORRÊNCIA EXISTÊNCIA DE PROVA SUFICIENTE
PARA A FORMAÇÃO DA CONVICÇÃO DO JUIZ PRELIMINAR AFASTADA.RESPONSABILIDADE CIVIL ERRO MÉDICO NÃO
CONFIGURAÇÃO INTERCORRÊNCIA QUE NÃO PODE SER ATRIBUÍDA À MÁ CONDUTA DO PROFISSIONAL QUE ATUA
NO CASO CONJUNTO PROBATÓRIO DILIGENTEMENTE APRECIADO LAUDO PERICIAL QUE APONTA PARA DEVIDA
ASSISTÊNCIA, DE ACORDO COM A PRÁTICA MÉDICA INSURGÊNCIA DESCABIMENTO SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA
MANTIDA RATIFICAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO “DECISUM” APLICAÇÃO DO ART. 252 DO RITJSP/2009 RECURSO
IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Pablo de Brito Pozza (OAB: 214374/SP) - Wesley Edson Rosseto (OAB:
220718/SP) - Geraldo Shiomi Junior (OAB: 92057/SP) - Fernando Ferrarezi Risolia (OAB: 147522/SP) - Carlos Fernando Suto
(OAB: 230509/SP) - Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 1000559-14.2019.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Peruíbe - Apte/Apdo: Roberto Messias dos Santos
Almeida (Inventariante) - Apdo/Apte: Nilson Benedito Petinati e outro - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Negaram provimento aos
recursos. V. U. - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA - RESCISÃO CONTRATUAL - INADIMPLÊNCIA DA REQUERIDA
NÃO COMPROVADA - RECONVENÇÃO AFASTADA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSOS IMPROVIDOS. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02
DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Paulo Cesar dos Santos de Almeida (OAB: 132443/SP) - Geraldo Tabajaras Chagas (OAB: 107512/
SP) - Jorge Luiz do Nascimento Junior (OAB: 250045/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 1000881-31.2020.8.26.0075 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bertioga - Apelante: D. D. S. das N. Apelado: D. V. das N. F. - Magistrado(a) José Joaquim dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO
CÍVEL AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA CONDENAÇÃO DO REQUERIDO AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS FIXADOS EM R$1100,00, SUSPENSA A EXIGIBILIDADE
EM RAZÃO DA GRATUIDADE. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR AFASTADA, NÃO SE CONFUNDINDO
COM INEXISTÊNCIA DE DOCUMENTO INDISPENSÁVEL À PROPOSITURA DA AÇÃO AUTOR, ORA APELADO, ADEMAIS
QUE, ANTES MESMO DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA QUE JUNTASSE O TÍTULO JUDICIAL FIXANDO OS ALIMENTOS,
PROVIDENCIOU ALUDIDA JUNTADA, POSSIBILITANDO O JULGAMENTO DA DEMANDA. MÉRITO GRATUIDADE CONCEDIDA
AO APELADO MANTIDA AUSÊNCIA DE PROVA A DEMONSTRAR QUE O RECORRIDO OSTENTA PADRÃO DE VIDA DIVERSO
DA ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA, SENDO DO APELANTE REFERIDO ÔNUS RECORRENTE CONTANDO 19 ANOS, NÃO
ESTÁ FREQUENTANDO FACULDADE, CONFESSANDO QUE, MOMENTANEAMENTE, DEIXOU DE FREQUENTAR O ENSINO
MÉDIO EM RAZÃO DA PANDEMIA CURSO PROFISSIONALIZANTE DE CURTÍSSIMA DURAÇÃO E SEM MENCIONAR O
VALOR DA MENSALIDADE QUE, POR SI SÓ, NÃO PROVA A NECESSIDADE ALIMENTAR, CONFESSANDO QUE ESTÁ
AUXILIANDO O AVÔ EM BARRACA DE MILHO HONORÁRIOS ARBITRADOS POR EQUIDADE E NÃO SOBRE O VALOR
DA CAUSA POSSIBILIDADE, NÃO SENDO ELEVADO O VALOR DADO À CAUSA INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 85, § 8º,
DO CPC MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS RECURSAIS PARA R$1200,00, RESSALVADA A GRATUIDADE RECURSO
IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Joselito Batista Gomes (OAB: 141220/SP) - Rudge Silva Rot Dias (OAB:
341922/SP) - Nicolle Mendonça da Silva (OAB: 364805/SP) - Daniel Cunha Detter (OAB: 258095/SP) - Pateo do Colégio - sala
504
Nº 1001104-69.2015.8.26.0071/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Agudos - Embargte: NATÁLIA
BIANCÃO CRIVELARO - Embargdo: H. Aidar Pavimentação e Obras Ltda. - Embargdo: Assuã - Construções Engenharia e
Comércio Ltda - Embargdo: PAMPLONA URBANISMO LTDA - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Rejeitaram os embargos. V. U.
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ERRO MATERIAL VERIFICADO - RECURSO ACOLHIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO
STF. - Advs: Vinicius Rodrigues de Freitas (OAB: 238344/SP) - Amanda Teixeira Prado (OAB: 331213/SP) - Guilherme Bompean
Fontana (OAB: 241201/SP) - Julio Cesar Misse Abe (OAB: 69120/SP) - Luiz Bosco Junior (OAB: 95451/SP) - Thiers Maggi Diaz
Parra (OAB: 390831/SP) - André Luiz Bien de Abreu (OAB: 184586/SP) - Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP)
- Pateo do Colégio - sala 504
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º