TJSP 08/10/2021 - Pág. 2123 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3378
2123
Processo 0004133-64.2017.8.26.0366 (processo principal 0000015-56.1991.8.26.0366) - Cumprimento de sentença Usucapião da L 6.969/1981 - Igreja Assembléia de Deus - Espólio de Felicio antonio de Camilis - - Espólio de Oreste Costenaro
- Vistos. Antes de apreciar o pedido de fls.134/135, providencie o exequente a juntada de cópias da ação de conhecimento que
comprovem de que forma se deu a citação dos executados bem como seus endereços, no prazo de 05 dias. Intime-se. Cumprase. - ADV: ALISSON RENAN ALVES DE OLIVEIRA (OAB 337513/SP), JOAQUIM DE ALMEIDA BAPTISTA (OAB 13405/SP),
MANUEL CARLOS JESUS CANTADEIRO (OAB 58331/SP), PAULO ALVES CORREA (OAB 64773/SP), BRUNO MARTINS DE
OLIVEIRA (OAB 294011/SP), SAMARA MASSANARO ROSA (OAB 301741/SP)
Processo 1000317-18.2021.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Isanildes Maria Campos - Vistos. Fls.98/99
Defiro a habilitação de JOSÉ LUIS ROJAS CARRASCO E ANA MARIA ROJAS CARRASCO no polo passivo da ação. Providencie
a serventia as anotações pertinentes junto ao SAJ. Após, citem-se os requeridos nos endereços indicados às fls.98/99. Int. ADV: OSVALDO DE FREITAS FERREIRA (OAB 130473/SP)
Processo 1000327-33.2019.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria de Lourdes Mendes Garcia - Francisco Garcia Broseta - Adiplan Construtora e Imobiliária - - Agro Comercial Ipe Ltda e outros - Manifeste-se a requerente,
no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos documentos juntados (fls.348/372). - ADV: LAZARO BIAZZUS RODRIGUES (OAB
39982/SP), ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PINTO (OAB 65730/SP), LIDIA MARIA AMATO RESCHINI (OAB 72048/SP),
HENRIQUE CESAR RODRIGUES LIMA (OAB 356938/SP), LORENA VIEIRA SLEPICKA (OAB 447282/SP)
Processo 1000884-49.2021.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Ferreira Mota - - Maria Virgulina
Moreira Jardim Mota - Vistos. Providencie o autor, no prazo de 15 dias, a juntada de certidão de inexistência de matrícula
aberta do imóvel usucapiendo junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Mongaguá-SP. Int. - ADV: OSVALDO DE FREITAS
FERREIRA (OAB 130473/SP)
Processo 1001664-28.2017.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria Ester Farias Santana Silva
- - Luiz Claudio dos Santos Silva - Vistos. Antes de apreciar o pedido formulado às fls.326, manifeste-se o(a) autor(a) acerca
dos avisos de recebimentos negativos juntados aos autos, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: ALESSANDRA MORENO VITALI
MANGINI (OAB 212872/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO NASCIMENTO TROCCOLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA ROSANGELA SILVA SALLES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0945/2021
Processo 0001413-85.2021.8.26.0366 (processo principal 1001301-70.2019.8.26.0366) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Acidentário - João Bosco de Freitas - Vistos. Considerando o estabelecido pela Instância Superior e o constante
da sentença de fls. 118/124, fixo os honorários da fase de conhecimento em 10% do valor do débito em aberto, majorando-os
para 15% em razão da sucumbência recursal. Assim, o incidente de requisição de pequeno valor deverá considerar também os
honorários acima fixados, a incidir sobre o valor homologado, atualizado para a mesma data. Aguardo, pois, a instauração na
forma regulamentar. Intime-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE BUZZAN (OAB 239800/SP)
Processo 1000953-81.2021.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eduardo Finotelli - Intimese a autarquia ré nos termos da r. Decisão/Sentença retro. - ADV: ALINE ORSETTI NOBRE (OAB 177945/SP)
Processo 1001814-67.2021.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Marisa Augusta de Moraes
- Ciência às partes acerca da designação da data da perícia, conforme segue: perícia médica designada para o dia 10 de
novembro de 2021 às 15h15min, ficando o autor intimado a comparecer no consultório do perito Dr. Gilmar Westin Cosenza,
sito Rua Tolentino Filgueiras nº 145 8º andar - Santos/SP. Deverá comparecer munido dos documentos de identificação (RG e
Carteira Profissional), bem como dos exames de laboratórios, radiológicos, receitas e demais documentos úteis para a avaliação,
se por ventura os tiver. Segundo o Provimento CSM nº 2564/2020 em seu Artigo 2º, § 1º: O ingresso de acompanhantes fica
restrito aos casos em que seja indispensável para seu deslocamento ou cuidado. ; § 3º:Fica vedado o acesso das pessoas
que não estiverem utilizando máscara ou que apresentem sintomas respiratórios gripais visíveis (tosse, espirros e corizas),
característicos dos casos suspeitos de infecção pela Covid-19 . - ADV: FELIPE DE CARVALHO JACQUES (OAB 299626/SP)
Processo 1002224-08.2019.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Raimundo Nonato
da Silva - Ficam as partes cientes da perícia médica agendada para o dia 25 de novembro de 2021 às 15h00, ficando o autor
intimado a comparecer no consultório do perito Dr. Abrão Moisés Altman, sito à Av. Conselheiro Nébias, 532- cj.83 Santos/
SP. Deverá comparecer munido dos documentos de identificação (RG e Carteira Profissional), bem como dos exames de
laboratórios, radiológicos, receitas e demais documentos úteis para a avaliação, se por ventura os tiver. Segundo o Provimento
CSM nº 2564/2020 em seu Artigo 2º, § 1º: O ingresso de acompanhantes fica restrito aos casos em que seja indispensável
para seu deslocamento ou cuidado. ; § 3º:Fica vedado o acesso das pessoas que não estiverem utilizando máscara ou que
apresentem sintomas respiratórios gripais visíveis (tosse, espirros e corizas), característicos dos casos suspeitos de infecção
pela Covid-19 . - ADV: ALINE ORSETTI NOBRE (OAB 177945/SP)
Processo 1002224-08.2019.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Raimundo Nonato
da Silva - Para intimação da autarquia ré da designação de perícia: “Ficam as partes cientes da perícia médica agendada para o
dia 25 de novembro de 2021 às 15h00, ficando o autor intimado a comparecer no consultório do perito Dr. Abrão Moisés Altman,
sito à Av. Conselheiro Nébias, 532- cj.83 Santos/SP. Deverá comparecer munido dos documentos de identificação (RG e Carteira
Profissional), bem como dos exames de laboratórios, radiológicos, receitas e demais documentos úteis para a avaliação, se
por ventura os tiver. Segundo o Provimento CSM nº 2564/2020 em seu Artigo 2º, § 1º: O ingresso de acompanhantes fica
restrito aos casos em que seja indispensável para seu deslocamento ou cuidado. ; § 3º:Fica vedado o acesso das pessoas
que não estiverem utilizando máscara ou que apresentem sintomas respiratórios gripais visíveis (tosse, espirros e corizas),
característicos dos casos suspeitos de infecção pela Covid-19” . - ADV: ALINE ORSETTI NOBRE (OAB 177945/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO NASCIMENTO TROCCOLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA ROSANGELA SILVA SALLES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º