TJSP 13/10/2021 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3379
2009
Processo 0002397-29.2021.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - PAULO VITOR
SIZOTO - Ante a citação infrutífera, pesquise-se o endereço do requerido Roberto pelos meios disponíveis, citando-o em
seguida. Int. - ADV: JÉSSICA MARIA CONTIN FROZA (OAB 424788/SP), ANA BEATRIZ LAZARI MARTINS (OAB 412680/SP)
Processo 1000857-26.2021.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Romulo Carvalho Ferreira - Marcelo
Tiago Massoca - Intime-se a parte exequente para que, em cinco dias, dê regular andamentonofeito, por intermédio de seu
advogado(a), sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: IZABELA CRISTINA COSSETTE (OAB 391991/SP), LEANDRO
JOSÉ DE OLIVEIRA SILVEIRA (OAB 386374/SP), GABRIELA MARAYSA MOLINARI (OAB 452130/SP)
Processo 1001828-45.2020.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Fabio Ribeiro Moretto Lg Electronics do Brasil Ltda. - - B2w Companhia Digital - Ciência ao peticionário de f retro de que a peça deve ser endereçada
ao cumprimento de sentença iniciado. - ADV: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB 333300/SP), PATRÍCIA SHIMA
(OAB 332068/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), ANTONIO APARECIDO GROSSO (OAB 79812/SP), MARIA
DA PENHA VIANA RIBEIRO MORETTO (OAB 60408/SP), ARNALDO SEBASTIAO MORETTO (OAB 50740/SP)
Processo 1002130-74.2020.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Ferreira & Bombarda
Ltda Me - Ciência ao peticionário de f. Retro de que tal peça deve ser direcionada ao cumprimento de sentença. - ADV: BRUNO
FRANCISCO FERREIRA (OAB 58131/PR)
Processo 1002722-84.2021.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Bruno Gustavo
da Silva - Edivan Rodrigues | Fotografia - - Edivan Rodrigues dos Santos - Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze
dias, no tocante a contestação ofertada nos autos. Sem prejuízo, juntem os executados procuração. - ADV: FERNANDO BIZELI
TIBURTINO (OAB 376026/SP), LEANDRO LUIZ NOGUEIRA (OAB 275175/SP)
Processo 1003507-46.2021.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Eliana Fernandes
Travaglione - O cumprimento de sentença não pode ser distribuído como inicial. Assim, deverá o exequente realizar novo
peticionamento: Para iniciar o incidente de cumprimento de sentença: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição
Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do
processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da petição, selecionar o item
156 - Cumprimento de Sentença. Ao Distribuidor para o cancelamento da distribuição nos termos do art. 1.289 das Normas de
Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP)
Processo 1003677-23.2018.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Paulo Henrique
Robiati - Redecard S/A - Intime-se a parte requerente para que, em cinco dias, dê regular andamentonofeito, por intermédio
de seu advogado(a), sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: RUI MAURICIO BENTO DA SILVA (OAB 420730/SP),
JANAINA BAGATINI (OAB 374462/SP), VITOR MATINATA BERCHIELLI (OAB 356585/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1003953-20.2019.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Marco Antonio Monteiro - Telefonica Brasil S.A. - Tendo em vista o trânsito em julgado, ciência às partes. Se o caso, deverá o
interessado protocolar cumprimento de sentença. Aguarde-se por 30 dias. No silêncio, ao arquivo, lançando-se a movimentação
61614. Decorridos 90 dias, lance-se movimentação 61615. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP),
DOUGLAS ONOFRE FERREIRA DE CASTRO (OAB 236342/SP)
Processo 1005107-73.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antonio Neri - Luiz Fernando
Dias Rodrigues - Vistos. Aqui por engano. Tornem os autos ao prazo aguardando manifestação do exequente nos termos do ato
ordinatório de fls. 131. Int. - ADV: VANDERLEIA COSTA BIASIOLI (OAB 320212/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP),
ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP)
Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
JUIZ(A) DE DIREITO ANA TERESA RAMOS MARQUES NISHIURA OTUSKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE LOURDES CERQUEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0153/2021
Processo 0001521-74.2021.8.26.0347 (processo principal 1000367-72.2019.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Extinção da Execução - Jose Eduardo Carminatti - - Glaucio Henrique Tadeu Capello - Prefeitura Municipal
de Matão - Vistos. Diante do decurso in albis do prazo para oferta de impugnação, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelos
requerentes. HOMOLOGO, outrossim, a desistência do valor excedente formulada pelo requerente José Eduardo Carminatti (fls.
02). Tendo em vista a instauração dos incidentes de RPV (0001521-74.2021/01 e 0001521-74.2021/02), providencie a serventia
a juntada de cópia da presente decisão naqueles, para prosseguimento. Intime-se. - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB
73573/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)
Processo 0002727-26.2021.8.26.0347 (processo principal 0500099-51.2014.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Marcio Jose Rossato Alvares - Fazenda Publica do Município de Matão - Vistos.
Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública
na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes
próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25
de fevereiro de 2015). - ADV: SÓSTENES BEIRIGO PASSETTI (OAB 295052/SP), MARCIO JOSE ROSSATO ALVARES (OAB
263956/SP)
Processo 1003322-08.2021.8.26.0347 (apensado ao processo 1502763-28.2020.8.26.0347) - Embargos à Execução Fiscal
- Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Senhor do Lar Materiais para Construção Ltda Me - Vistos. Apensem-se estes aos
autos da execução fiscal. Por ora, manifeste-se a exequente expressamente acerca da nomeação de bens à penhora (veículo fls. 31/35). Int. - ADV: NATAL PEREIRA CALIATTO (OAB 406130/SP)
Processo 1500427-27.2015.8.26.0347 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Prefeitura Municipal de Matão - Joaquim
Rodrigues - - Marta Freires Rodrigues - Intime-se a exequente para manifestação aceca do requerimento da executada de fls.
106/116 e 138/139, bem como dos documentos de fls. 123/126, 140/143 e ofício de fls. 136/137. Int. - ADV: LUIZ EDUARDO
CARDOSO (OAB 132121/SP)
Processo 1502379-41.2015.8.26.0347 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Prefeitura Municipal de Matão - Maria
Eunice Gomes - - Maria de Fatima Silva Alves - “Intimação da executada para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da
petição da exequente às fls. 169/180”. - ADV: LUIS GUSTAVO GOMES PIRES (OAB 202841/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º