TJSP 13/10/2021 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3379
2012
MARIA CARAVAGGI SANTOS (OAB 245082/SP), LEOMAR SARANTI DE NOVAIS (OAB 290279/SP), MILTON BESEN (OAB
21846/SP), MICHELE BESEN (OAB 226701/SP), CLAUDEMIR JOSE DAS NEVES (OAB 147399/SP)
Processo 0011950-05.2018.8.26.0348 (processo principal 1006800-94.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Locação de Móvel - Guinchos Orimom Ltda. - Vistos. Não apresentada manifestação pelo executado, nos termos do art. 854,
§5º do Código de Processo Civil, converto a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo. Efetuada
a transferência do montante indisponível para conta vinculada a este Juízo (fls. 149), expeça-se mandado de levantamento
eletrônico, providenciando a exequente o necessário. Em seguida, manifeste-se o credor em termos de prosseguimento no
prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: CINTHIA ANDRIOTA CORREA (OAB 322344/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/
SP)
Processo 0017505-13.2012.8.26.0348 (348.01.2012.017505) - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Hsbc Bank
Brasil Sa Banco Multiplo - Vistos. Fls. 7: Anote-se. No mais, ante a certidão de fls. 10, nos termos do art. 485, inciso III, §1º,
do CPC, intime-se pessoalmente o autor para suprir a falta, dando prosseguimento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, pena de
extinção. Int. - ADV: VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP), SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA
(OAB 144668/SP)
Processo 0017931-25.2012.8.26.0348 (348.01.2012.017931) - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.D.S. - Nos termos
do Comunicado Conjunto nº 1238/2021, ficam as partes cientificadas de que os presentes autos passaram a tramitar de forma
híbrida a partir desta data. Os peticionamentos a partir da data da conversão deverão ser efetuados no formato digital. - ADV:
WENDEL FERREIRA DA SILVA (OAB 323258/SP)
Processo 1000161-84.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Assinatura Básica Mensal - Edileuza Alves dos Santos
- Telefonica Brasil S.A. - ATO ORDINATÓRIO: Ante a(s) contestação(ções) apresentada(s), manifeste(m)-se o(a)(s) requerente(s)
em réplica. - ADV: CLAUDIO CARDOSO DA SILVA LEMOS (OAB 404303/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/
SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP)
Processo 1000258-21.2020.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Henco
Empreendimentos e Construções Ltda - Igreja Apostólica Plenitude do Trono de Deus - - Agenor Duque Baracho de Medeiros - Ingrid Darakdjian Medeiros - Vistos. Não apresentada manifestação pelos executados (fls. 179), bem como rejeitada em parte
a impugnação anteriormente apresentada (fls. 138/140) nos termos do art. 854, §5º do Código de Processo Civil, converto a
indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo. Efetuada a transferência dos montantes indisponíveis
para conta vinculada a este Juízo (fls. 173/178), expeça-se mandado de levantamento eletrônico, providenciando a exequente
o necessário. Em seguida, manifeste-se a credora em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV:
SIDNEI GISSONI (OAB 87495/SP), PAULO ROGERIO FERREIRA SANTOS (OAB 196344/SP), ELIO RAYMUNDO DE OLIVEIRA
MONTEIRO JUNIOR (OAB 435611/SP)
Processo 1000514-71.2014.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - DEJAIR
RIBEIRO e outro - BANCO DO BRASIL S.A. - ATO ORDINATÓRIO: MANDADO DE LEVANTAMENTO EXPEDIDO EM FAVOR
DO REQUERENTE E REQUERIDO, DISPONÍVEL PARA RETIRADA EM CARTÓRIO. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA
SHCAIRA (OAB 140055/SP), ANTONIO CARLOS ANANIAS DO AMARAL (OAB 285871/SP), CARLOS ADROALDO RAMOS
COVIZZI (OAB 40869/SP), ANTONIO CARLOS DO AMARAL (OAB 55351/SP)
Processo 1001004-59.2015.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Leonardo Sentoma Papa - - Roberta Cevada
- Vistos. Fls. 346 e 383: Por ora, indefiro, uma vez que não foram esgotadas todas as possibilidades para localização dos
réus Ana Luiza Rodrigues Lino e José Lino Sobrinho. Existem endereços localizados nas pesquisas de fls. 275/277 ainda não
diligenciados. Também não foram expedidos os ofícios de praxe na tentativa de localização do réus. Destarte, manifestem-se os
autores em termos de prosseguimento. Int. - ADV: MARCELO FRATIN (OAB 193427/SP), ANA MARIA SENTOMA ALVES (OAB
210610/SP), CAIO EDUARDO FELICIO CASTRO (OAB 325800/SP), JOAO FELICIO ALVES (OAB 137176/SP)
Processo 1001187-20.2021.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - José Fernandes da Silva - Edileuza Bezerra da Silva Fernandes - Vistos. Fls. 128: Por ora providencie o cartório a tentativa de citação dos requeridos
Antonio Ciola e Mário Ciola nos endereços fornecidos. Após o cumprimento da diligência tornem conclusos para apreciação do
pedido de citação por edital dos demais requeridos. Int. - ADV: CÁTIA MARIA DE CARVALHO (OAB 175536/SP)
Processo 1001480-63.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Vistos. Não localizados bens penhoráveis pertencentes aos executados, defiro a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um)
ano, conforme dispõe o art.921, III, do CPC. Nos termos do art. 921, §1º, do CPC, durante o prazo de suspensão da execução
- um ano - ficará suspensa a prescrição. Decorrido o prazo máximo de um ano sem que seja localizado os executados ou que
sejam encontrados bens penhoráveis, arquivem-se os autos (§2º do art. 921, do CPC). Decorrido o prazo de suspensão sem
manifestação do exequente, começará a correr a prescrição intercorrente (art. 921, §4º, CPC). Int. - ADV: ORLANDO D’AGOSTA
ROSA (OAB 163745/SP), ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP)
Processo 1001696-48.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Monte Castelo Promoções e
Eventos Ltda - Vistos. Fls. 55: Nos termos do art. 242, do Código de Processo Civil, a citação é ato pessoal, não podendo ser
considerada válida a carta de citação recebida por outrem, como se verifica do AR que acompanhou a carta de citação do corréu
Eliezer Cabral Lopes (fls. 53) Destarte, para que não se aleguem nulidades, expeça-se mandado para tentativa de citação
do corréu no endereço de fls. 51, devendo o autor recolher as custas necessárias para o ato. Int. - ADV: JOÃO MAURICIO
MARQUES DA SILVA (OAB 260762/SP)
Processo 1001786-56.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Brendon Silva de Oliveira - Banco Bradesco - Vistos. Ante os recursos de fls. 115/124 e 127/129, intimem-se os apelados para
apresentar contrarrazões no prazo de 15(quinze) dias (art. 1010, §1º, CPC). Se as questões referidas no §1º, do art. 1009, do
CPC forem suscitadas em contrarrazões, cumpra-se o disposto no §2º, do art. 1009, do CPC, intimando-se o recorrente para,
em 15(quinze) dias, manifestar-se a respeito delas. Após, obedecidas as formalidades previstas nos §§1º e 2º do art. 1010, do
CPC, e observadas as formalidades de praxe, independentemente de juízo de admissibilidade, encaminhem-se os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça. Int. - ADV: GEVERSON FREITAS DOS SANTOS (OAB 187696/SP), MILTON FLAVIO DE ALMEIDA
C. LAUTENSCHLAGER (OAB 162676/SP)
Processo 1001873-12.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Ines Sinkevicius Pacanari - Itapeva VII Multicarteira Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios -Não Padronizados - Vistos.
1. Conforme se verifica da documentação juntada aos autos, a autora, aparentemente, possui domicílio na comarca de Limeira.
Desta forma, justifique a autora, no prazo de 5 dias, o ajuizamento do processo nesta comarca com a juntada de comprovante
de endereço atualizado, sob pena de litigância de má-fé. 2. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: JOSE ADALTO SCRIMIN (OAB
218274/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), FÁBIO DE MELO MARTINI (OAB 434149/SP)
Processo 1001965-87.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adriano Aparecido de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º