TJSP 14/10/2021 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3380
2013
Teixeira Nagy - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CAMILA GUELFI DE FREITAS (OAB 252288/SP)
Processo 0007528-33.2017.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - GLAUCO
SOUZA AZEVEDO - Vistos. Comprove a FESP, no prazo de 15 dias, o depósito do valor retido a titulo de Imposto de Renda.
Intime-se. - ADV: CLAUDIO RICARDO DE CASTRO CAMPOS (OAB 111868/SP)
Processo 0007814-69.2021.8.26.0344 (processo principal 1016903-07.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Renilda Ferreira Bianche - Fls. 26/64: ciência à exequente. - ADV:
CLAUDIA ELAINE MOREIRA ALVES RODRIGUES (OAB 232399/SP)
Processo 0008038-75.2019.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Alexandre
Gonçalves Zacarias - Manifeste-se o requerente, no prazo de 5 dias, acerca da petição e documentos juntados retro. - ADV:
DIOGO SIMIONATO ALVES (OAB 195990/SP)
Processo 0008583-77.2021.8.26.0344 (processo principal 1010318-02.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Base
de Cálculo - Impacto Eventos e Formatura Ltda Ticomia - Vistos. Providencie a serventia o arquivamento do processo de
conhecimento lançando a movimentação 61615 no referido processo, nos termos do Comunicado CG nº. 1789/2017. Proceda
a executada Impacto Eventos e Formatura Ltda Ticomia ao pagamento da sucumbência a que foi condenada (no valor de R$
6.264,62, atualizado até a data de 01/09/2021), no prazo de quinze dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%,
nos termos do artigo 523, do Código de Processo Civil. Sem prejuízo do acima indicado, fica intimado o executado a apresentar
impugnação, caso queira, no prazo de quinze dias, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV:
OMAR AUGUSTO LEITE MELO (OAB 185683/SP)
Processo 0009760-13.2020.8.26.0344 (processo principal 1012233-86.2019.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Aparecida Marinho da Silva Pereira - Vistos. Diante da divergência
ocorrida, remetam-se os autos ao Sr. Contador Judicial para elaboração de cálculo. Com os cálculos intimem-se as partes para
manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: CARLO CONTI MARINI (OAB 318534/SP)
Processo 0009780-04.2020.8.26.0344/03 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Devani
Aparecida da Silva Trindade - Vistos. Por ora, confirme o requerente o valor cadastrado no presente incidente, tendo em vista
que os autos principais transitaram em julgado em 10/08/2019. Prazo: 5 dias. Intime-se. - ADV: DIOGO SIMIONATO ALVES
(OAB 195990/SP)
Processo 0009792-18.2020.8.26.0344 (processo principal 0014129-94.2013.8.26.0344) - Cumprimento de sentença
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eduardo Becker Machado - Vistos. Diante da manifestação de fls. 124, proceda-se a
transferência do valor de R$3026,01 e liberem-se o valor remanescente. Para expedição da guia de levantamento a parte
autora deverá proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico),
nos termos do Comunicado Conjunto nº 749/2019, juntando cópia aos autos. Intime-se. - ADV: AGEMIRO SALMERON (OAB
62489/SP), ALESSANDRA SILVA DAMACENO (OAB 431371/SP)
Processo 0013197-96.2019.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Márcio Martins - Vistos. Os dados da
requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV
será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos
termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/SP)
Processo 0013197-96.2019.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Alexandre Zanin Guidorzi - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/SP)
Processo 0013896-87.2019.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Emanuela
Cristina Amoroso de Lima - Vistos. Tendo em vista o depósito de fls. 29/31 e a petição de fls. 35, defiro o levantamento pela
requerente do valor depositado, expedindo-se o necessário.Efetivado o levantamento,certifique-se nosautos do cumprimento de
sentençao pagamento efetuado nestes autos. Oportunamente, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Intime-se.
- ADV: LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ (OAB 246030/SP)
Processo 0013896-87.2019.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Leonete
Paula Weichold Buchwtz - Vistos. Tendo em vista o depósito de fls. 27/29 e a petição de fls. 33, defiro o levantamento pela
requerente do valor depositado, expedindo-se o necessário.Efetivado o levantamento,certifique-se nosautos do cumprimento de
sentençao pagamento efetuado nestes autos. Oportunamente, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Intime-se.
- ADV: LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ (OAB 246030/SP)
Processo 0016874-37.2019.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Renato Luchi Caldeira
- Vistos. Tendo em vista o depósito de fls. 36/38 e a petição de fls. 40/41, defiro o levantamento pela requerente do valor
depositado, expedindo-se o necessário.Efetivado o levantamento,certifique-se nosautos do cumprimento de sentençao
pagamento efetuado nestes autos. Oportunamente, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV:
RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP)
Processo 0018418-94.2018.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Rolando Gago
Júnior - Vistos. Tendo em vista o depósito de fls. 175 e a petição de fls. 178/179, defiro o levantamento pela requerente do
valor depositado, expedindo-se o necessário.Efetivado o levantamento,certifique-se nosautos do cumprimento de sentençao
pagamento efetuado nestes autos. Oportunamente, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV:
OSWALDO ROBERTO D’ANDREA (OAB 299705/SP)
Processo 1000859-05.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Caroline Paganini Beduschi - Vistos. Recebo o recurso interposto pela Fazenda Pública do Estado de
São Paulo, somente no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43 da Lei 9099/1995, aqui aplicado subsidiariamente, nos termos
do artigo 27 da Lei 12153/2009. À requerente para contrarrazões. Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao
Colégio Recursal, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: FERNANDA DE SOUZA LUZ (OAB 346952/SP)
Processo 1001011-53.2021.8.26.0344 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Entrevias
Concessionaria de Rodovias S.a. - Anaíde Aparecida de Sene Lima - - Ana Rita Lima Hostins e outros - Fls. 368: ficam as
partes intimadas da data agendada para a realização da vistoria no Km 343+290 da Rodovia SP 333, nesta cidade, para o dia
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