TJSP 25/10/2021 - Pág. 1911 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3387
1911
Matos - - Luiz Carlos Nunes - - Bertho Ribeiro - - Durval Nazeozeno Lopes - - Celcino de Brito - - Braulio Guimarães - - Ivo
Lunardi - - Américo Victor Salvato - - Antonio Romeu - - Antônio Pires de Barros - - Francisco Gomes Fraga - - Albertao Garcia
de Andrade Jr. - - Ligia Paglia Poficio - EMILIA LEITE COVELLI - - Rubens Covelli - - Maria de Lourdes Pereira de Macedo - WILSON GERSEY MACEDO - - Mirian Arthur Ribeiro (herdeira de Bertho Ribeiro) - - Meire Artur Ribeiro (herdeira de Bertho
Ribeiro) - - Maria Aparecida Colombi de Moraes (herdeira de Alziro Caetano de Moraes) - - Adilson Colombi de Moraes (herdeira
de Alziro Caetano de Moraes) - - Aderly Colombi de Moraes(herdeira de Alziro Caetano de Moraes) - - Aytlon Caetano de Moraes
(herdeira de Alziro Caetano de Moraes) - Sylvio Wagih Abdalla Junior (cedente Antonio Romeo) - Mary Ângela Aurelio Buschi - EDUARDO AURELIO FILHO - - Celina de Souza Aurelio - - Vivian de Souza Aurelio - - Priscila Aurelio Menezes - - Raquel de
Souza Aurelio - - Roberto Busch Junior - - Juliana de Oliveira Malvasio - - Silvio Paes Loureiro Malvasio - - Dayse Bertoli - Marilu Elias de Moura - - Anadyr Machado de Oliveira Marques - - Jose Alvaro Machado Marques - - Monica Alvarez Machado
Marques Bononi - - Nelson Gonzaga de Oliveira - - Noemi de Oliveira Roberto - - Ivan Gonzaga de Oliveira - - Thaís Gonzaga de
Oliveira - - Flávia Gonzaga de Oliveira Cappelli - - Suely Mainardi - - Helena Mainardi Rizzardi - - Sophia Bagdonas de Santana
- - Samira de Santana Witzel - - Claudia de Santana Nascimento - - Valeria de Santana Fienga - - Marly da Silva Rodrigues
(herdeiro de Attila Raymundo da Silva) - - Marco Antonio Rodrigues da Silva (herdeiro de Attila Raymundo da Silva) - - Attila
Raymundo da Silva Filho (herdeiro de Attila Raymundo da Silva) - - Laura Spolaor Juliao - - Alexandre Julião - - Maria Nilza dos
Santos Oliveira - Gourmet Du Vin Alimentos Finos Ltda. ( cedente Domingos de Mello) - - Almeida Prado Consultoria Ltda. (
cedente Camilo Cristofaro Martins) - - Sylvio Wagih Abdalla Junior - - Marina Tenorio Leão Cavalcanti - - Paulo Tenorio da Rocha
Marques - Vistos. 1. Fls. 3111/3137: Defiro a habilitação dos herdeiros do coautor falecido Afonso Marques de Oliveira, certidão
de óbito fls.3114, ante a documentação trazida: A) Jorge Afonso Marques de Oliveira, fls.3120, filho, quinhão 16,66% B) Joana
Marques Rodrigues, fls. 3124, filha, quinhão 16,66% C) Tadeu Marques de Oliveira, fls.3127, filho, quinhão 16,66% D) Marli
Marques de Oliveira, fls.3131, filha, quinhão 16,66% E) Nestor Marques de Oliveira Neto, fls. 3134, filho, quinhão 16,66% F)
Luiz Victor Marques de Oliveira, fls. 3137, filho, quinhão 16,66% Proceda-se à anotação no sistema SAJ e expeça-se ofício de
comunicação à DEPRE (modelo 503884 ou 501035), instruindo-se com as cópias acima indicadas, bem como cópias das
petições indicando os quinhões (fl.3112/3115) e da presente decisão. 1.1. Preenchidos os requisitos do artigo 1.048, inciso I, do
Código de Processo Civil, e, cuidando-se da hipótese prevista no artigo 71 da Lei Federal nº 10.741/03 (Estatuto do Idoso),
incluído pela Lei nº 13.466/17, defiro aos herdeiros Jorge Afonso Marques de Oliveira, Joana Marques Rodrigues, Tadeu Marques
de Oliveira, Marli Marques de Oliveira, Nestor Marques de Oliveira Neto, os benefícios da prioridade na tramitação do feito.
Anote-se no SAJ. Comunique-se à DEPRE. 2. Fls. 3138: Anote-se o representante do cessionário Marco Antônio dos Santos
Souza no cadastro de partes e representantes do SAJ procuração às fls. 3146, 3. Fls. 3134: Dê-se ciência às partes. 4. Fls.
3155/3178: Defiro a habilitação dos herdeiros do coautor falecido Claudio Giunzioni, certidão de óbito fls. 3157., ante a
documentação trazida: A) Luiz Francisco Giunzioni, fls.3162, filho, quinhão 33,333% B) Ana Maria Juncione Felamingo, fls.
3166, filha, quinhão 33,33% C) Claudia Juncioni Peres, fls.3172, neto, quinhão 16,66% D) Marcio Willian Juncioni, fls.3176/3177,
neto, quinhão 16,66% Proceda-se à anotação no sistema SAJ e expeça-se ofício de comunicação à DEPRE (modelo 503884 ou
501035), instruindo-se com as cópias acima indicadas, bem como cópias das petições indicando os quinhões (fl.3155/3156) e
da presente decisão. 5. Fls. 3179/3209: Defiro a habilitação dos herdeiros do coautor falecido Altino Magno Fernandes, certidão
de óbito fls. 3181, ante a documentação trazida: A) Altino José Fernandes, fls.3186, filho, quinhão 20% B) Paulo Wilson
Fernandes, fls. 3190, filho, quinhão 20% C) Erminda Regina Fernandes, fls.3196, neto, quinhão 20% D) Luiz Carlos Fernandes,
fls.3199, neto, quinhão 20% E) Luiz Roberto Barbosa, fls.3203, genro, quinhão 10% F) Caio Fernandes Barbosa, fls.3206, neto,
quinhão 5% G) Marina Fernandes Barbosa, fls.3209, neta, quinhão 5% Proceda-se à anotação no sistema SAJ e expeça-se
ofício de comunicação à DEPRE (modelo 503884 ou 501035), instruindo-se com as cópias acima indicadas, bem como cópias
das petições indicando os quinhões (fl.3179/3180) e da presente decisão. Intime-se. - ADV: DANILO DE SÁ RIBEIRO (OAB
190405/SP), EDIE LORENZO VAL (OAB 92411/SP), JULIANA TREVISAN (OAB 275375/SP), RAFAEL FERNANDES GRANATO
(OAB 271072/SP), ALINE TAKEMURA (OAB 388755/SP), MARCIA BRANCALLIÃO (OAB 416102/SP), DANIEL MOURAD
MAJZOUB (OAB 209481/SP), CELSO PASSOS (OAB 137235/SP), JOANA ANGÉLICA DA SILVA TEIXEIRA (OAB 168261/SP),
ADRIANO TADEU TROLI (OAB 163183/SP), ERNANI DE PAULA CONTIPELLI (OAB 158072/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA
SILVEIRA (OAB 154344/SP), PAULA CRISTINA ACIRON LOUREIRO (OAB 153772/SP), RENATA DE FELICE (OAB 150075/
SP), DENISE MACEDO CONTELL PACINI (OAB 146700/SP), CAMILA JULIA MANFREDINI (OAB 143703/SP), ELOISA PINTO
SILVA (OAB 141894/SP), ANDRÉIA GOMES DA FONSECA (OAB 170586/SP), PEDRO DA SILVA REIS NETO (OAB 136811/SP),
IZILDA ALBUQUERQUE (OAB 136546/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), RAQUEL BRAZ DE PROENÇA
ROCHA (OAB 129628/SP), MARIA APARECIDA BOAVENTURA BERNARDO (OAB 124352/SP), ELAINE APARECIDA CHIMURE
THEODORO (OAB 114849/SP), VALMIR APARECIDO JACOMASSI (OAB 111768/SP), FERNANDA MARIA LANCIA SOUSA
(OAB 108666/SP), JORGE MARIA DE FREITAS (OAB 106149/SP), ANA REGINA GALLI INNOCENTI (OAB 71068/SP), NILZA
NASTASI XAVIER (OAB 54530/SP), LIDELAINE CRISTINA GIARETTA (OAB 173036/SP), SONIA GENDELMANN
MORGENSZTERN (OAB 258910/SP), ANDRÉ VINICIUS DA SILVA MACHADO (OAB 261265/SP), MARCELO EPIFANIO
RODRIGUES PASSOS (OAB 267212/SP), FERNANDA CARDOSO DE MELO (OAB 266538/SP), OMAR AMAD (OAB 64513/
SP), ELIANE MARIA ABUCHACRA (OAB 61506/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), ROSALVA MASTROIENE (OAB
58773/SP), ANA CARLA SILVEIRA NEGRON LANGERVISCH (OAB 107027/SP), MARCOS CASTELO BRANCO ROSARIO
(OAB 43439/SP), RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/SP), DANIELA PAOLASINI FAZZIO (OAB 212008/SP), RODRIGO
SIMONETTI LODI (OAB 210249/SP), PATRICIA FABIANA FERREIRA RAMOS CARLEVARO (OAB 196337/SP), VANESSA
GARCIA COSTA (OAB 193492/SP), GIOVANA CAMPOS DA SILVA (OAB 181755/SP), MARIA INÊS HERNANDES RAMOS (OAB
179958/SP), TATIANA SOARES DE AZEVEDO (OAB 174797/SP)
Processo 0400866-57.1995.8.26.0053 (053.95.400866-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Alaide Ribeiro Torres
- - Aparecida de Lourdes Michelasso - - Antonia Bogar - - Ilce Vossiles Fernandes - - Diva Garcia Suesa de Assis - - Mieko
Yamada Tomiyama - - Maria Isabel Garcia Picoloni - - Teresa Cristina Bruno Andrade - - Marlin Vasques Rodiues - - Antonio
Heriberto Catalão - - Santina França dos Santos Pistori - - Ada Maria Guimaraes Costa - - Aladh de Lima - - Mario Torres - Claudia Ramos Chade - - Getulino Garcia de Castro - - Lourdes Alves Martins - - Maria Florinda Golin Neves - - José Roberto
Martins Fererira - - Cleusa Trasse de Oliveira Babosa - - Arinda Aparecida Borges Terence - - Reynaldo Cisoto Gianecchini
- - Yassuko Fukuda ( falecida) - - Mary do Carmo Daia - - Vera Lucia Mafisoli Volpe - - Iria Caldas Garcia Tagliavini - - Heloisa
Helena Borges Fernandes Gianecchini - - Irene Maria dos Santos Galon - - Edna Maria Souto Mendes - - Jose Luiz Pistori
- - Matsue Fukuda Mendes - Jose Carlos Mendes - - Andrea Garcia TAgliani Lagoa - - Denise Garcia Tagliavini Santana - ALAIDE RIBEIRO TORRES - - Marli Torres - - Valeria Passareli Tores - - Beatriz Torres - - Lívia Maria Torres - - Rafael Torres
- - Mauro Torres - - Mario Jose Torres - - Ítalo Velini Torres - - Matheus Belini Torres - - Douglas Ramão Torres - - Daniel Romão
Torres - - Basilio Torres Neto - Vistos. 1. Transfiram-se os valores correspondentes ao interdito ao Juízo respectivo, conforme
manifestação do Parquet. 2. Após o cumprimento do item 1, expeça-se MLE do restante do valor correspondente ao de cujus
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º