TJSP 03/11/2021 - Pág. 1570 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3391
1570
Impetrante: João Alberto Mello - Impetrado: Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
- Advogado: Ronaldo Funck Thomaz (OAB: 161166/SP)
81 - 2262705-21.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - Relator Damião Cogan
- Impetrante: CLAUDIA RIECKEN - Impetrado: Prefeito do Município de São Paulo - Interessado: Município de São Paulo Advogado: Jorge Hanna Chahine (OAB: 299653/SP) - Advogado: César Augusto de Matos Domingos (OAB: 371273/SP) (Fls:
49)
82 - 2233449-96.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Relator Costabile
e Solimene - Representante: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Representado: OSMAIR CHAMMA JÚNIOR
(Promotor de Justiça)
83 - 2245574-96.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Relator Ferreira
Rodrigues - Representante: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Representado: JOÃO SANTA TERRA JÚNIOR
(Promotor de Justiça)
Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de prazo recursal somente
após intimação do acórdão na Subseção IX)
Seção de Direito Privado
Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 509
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 26 DE OUTUBRO DE
2021
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. FRANCISCO LOUREIRO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) ABRAÃO FERNANDES
DA COSTA GOMES. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. LUIZ ANTONIO DE GODOY, RUI CASCALDI, CLAUDIO
GODOY, ALEXANDRE MARCONDES, AUGUSTO REZENDE e ENÉAS COSTA GARCIA. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª).
CECILIA MATOS SUSTOVICH, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA
A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0003051-15.2020.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Claudio Godoy Apelante: S. N. de O. (Menor(es) representado(s)) e outros - Apelado: F. R. da S. O. - Deram provimento em parte ao recurso.
V. U. - Advogado: Adamo Costa Menegale (OAB: 271174/SP) (Fls: 04) - Advogada: Gabriela Zancaner Brunini Bandeira de Mello
(OAB: 172632/SP) (Fls: 04) - Advogada: Alessandra Guerino (OAB: 176569/SP) (Fls: 96) - Advogada: Patricia de Souza Munhoz
(OAB: 291992/SP) (Fls: 96)
0005530-94.2020.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Carapicuíba - Relator: Des.: Luiz Antonio
de Godoy - Apelante: T. C. A. (Menor(es) representado(s)) - Apelante: I. C. A. (Menor(es) representado(s)) - Apelante: T. C.
A. (Menor(es) representado(s)) - Apelante: A. C. (Representando Menor(es)) - Apelado: M. A. P. A. - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Flavia Acerbi Wendel Carneiro Queiroz (OAB: 163597/SP) (Fls: 8/13) - Advogada: Cristiane Lamunier
Alexandre Mongelli (OAB: 152191/SP) (Fls: 14) - Advogado: Bruno Bernardes Frank de Freitas (OAB: 366670/SP) (Fls: 14) Advogado: Mateus Marinho Miarelli (OAB: 368286/SP) (Fls: 14) - Advogado: Leandro Madeira Bernardo (OAB: 183414/SP) (Fls:
14)
0047351-28.2008.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Francisco Loureiro Apelante: E. G. dos S. (Justiça Gratuita) - Apelado: U. de R. P. C. de T. M. - Retirado de pauta. - Advogado: Andre Luis Bacani
Pereira (OAB: 233141/SP) - Advogada: Gisele Cristina de Oliveira (OAB: 230526/SP) - Advogado: Ricardo Sordi Marchi (OAB:
154127/SP)
0053030-24.2012.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Rui Cascaldi - Apelante: Ivonne
Miguel Chaim - Apelada: Selua Chaim Ruth (Espólio) e outros - Apelado: Jorge Miguel Chaim (Espólio) - Não conheceram do
recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Aparecido Rodrigues Ribeiro (OAB: 54270/PR) - Advogado: João Baptista da Silva (OAB:
216377/SP) - Advogado: Marco Antonio Parisi Lauria (OAB: 185030/SP)
0056668-84.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Antonio de
Godoy - Apelante: Associação dos Aposentados e Pensionistas da Sabesp - Aaps - Apelado: Fundação Sabesp de Seguridade
Social - Sabesprev - Apelado: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Apelado: Fundação Cesp
(VIVEST - ATUAL DENOMINAÇÃO) - Anularam o processo, prejudicado o recurso. V. U. Sustentaram oralmente os Doutores
Oscar Lopes Alencar Júnior e Barbara Areias Rezende sobre a regularidade formal do processo - Advogada: Renata Vilhena
Silva (OAB: 147954/SP) (Fls: 846) - Advogado: Antonio Marcio Botelho (OAB: 394172/SP) (Fls: 209) - Advogada: Vera Lúcia
Magalhães (OAB: 190514/SP) - Advogada: Ana Paula Oriola de Raeffray (OAB: 110621/SP) (Fls: 725) - Advogado: Franco
Mauro Russo Brugioni (OAB: 173624/SP) (Fls: 725)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º