TJSP 10/11/2021 - Pág. 2341 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3396
2341
ABORDAGEM CONDENATÓRIA (OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM REPARAÇÃO POR DANO MORAL). INDEFERIMENTO DE
TUTELA ANTECIPADA. RECURSO DO AUTOR. DESPROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Jose Jocelio
Santana Rocha (OAB: 448945/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 2215603-66.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: LUANA MARIS
RODRIGUES DE SOUZA - Agravado: INOX4U COMERCIO DE METAIS LTDA - Magistrado(a) Carlos Russo - Deram provimento
ao recurso. V. U. - EMENTA:AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO E DE
GUARDA-CORPO EM UM DAS ESCADAS DA RESIDÊNCIA. DA AUTORA. INEXECUÇÃO ATRIBUÍDA À RÉ, FORNECEDORA.
ABORDAGEM CONDENATÓRIA (OBRIGAÇÃO DE FAZER E REPARAÇÃO DE DANOS). INDEFERIMENTO DE TUTELA DE
URGÊNCIA. RECURSO DA AUTORA. PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662
DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Katia Akemi Wakita
(OAB: 304910/SP) - Plinio Kentaro de Britto Costa Higasi (OAB: 302684/SP) - Yara Cristina Leal Girasole Costa (OAB: 304951/
SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 2217253-51.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Maria Emerenciana
Raia - Agravado: Luiz Roberto Aprill - Magistrado(a) Carlos Russo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA:AGRAVO
DE INSTRUMENTO. ETAPA DE CUMPRIMENTO DE JULGADO (CONDENAÇÃO EM DEMANDA REPARATÓRIA). PENHORA
DE IMÓVEL. ARGUIÇÃO DE IMPENHORABILIDADE (EXCLUDENTE RELACIONADA À FIGURA DO BEM DE FAMÍLIA).
RECURSO DA CREDORA. DESPROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Helena Piva (OAB: 76763/SP) - Mayara
Cristina Aprill Diola (OAB: 334363/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 2219679-36.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Alessandra
Varotti Lima - Agravado: Banco Bradesco Financiamentos S/a. - Magistrado(a) Carlos Russo - Deram provimento ao recurso.
V. U. - EMENTA:AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIO FIDUCIÁRIO. EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA. PENHORA DE
SALÁRIO. IMUNIDADE CONSTRITIVA. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 833, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO
DA EXECUTADA. PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o
art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Lucas Buscariolli Moretto (OAB: 411189/SP) - Solange
Salerno Spertini (OAB: 142141/SP) - Frederico Alvim Bites Castro (OAB: 88562/MG) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 2220655-14.2019.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Embargte:
MÁRIO ANTONIO STURION - Embargda: VALDEREZ SILVEIRA MORAES FORASTIERI - Magistrado(a) Carlos Russo Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA:EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU
CONTRADIÇÃO. ABORDAGEM MODIFICATIVA. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Robinson Lafayete
Carcanholo (OAB: 185363/SP) - Olga Maria Vecchini Pelaes (OAB: 253709/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 2229195-80.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Gerson
Carvalho de Lima - Agravado: Caixa Vida & Previdência S/A - Magistrado(a) Carlos Russo - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - EMENTA:AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGURO DE PESSOA. DEMANDA PARA RECEBIMENTO DE COBERTURA
POR MORTE. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. BENEFÍCIO INDEFERIDO PELO JUÍZO. ASSERTIVA DE POBREZA. PRESUNÇÃO
RELATIVA. CONTROLE ÉTICO DA CORRETA APLICAÇÃO DA LEI. RECURSO DO AUTOR. DESPROVIMENTO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Rodrigo Argentino (OAB: 224329/SP) - Marcio Alexandre Malfatti (OAB: 139482/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º