TJSP 16/11/2021 - Pág. 2291 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3399
2291
FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP)
Processo 0000797-40.2021.8.26.0357 (processo principal 1002076-15.2019.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Zelia Ferreira Santos - Vistos. Pág. 35: manifeste-se a Exequente. Int. - ADV:
DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI (OAB 283015/SP)
Processo 0000802-62.2021.8.26.0357 (processo principal 1000339-40.2020.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Alex Menezes de Sousa - Vistos. Manifeste-se o(a)
Exequente. Int. - ADV: VINICIUS DA SILVA RAMOS (OAB 121613/SP)
Processo 0000804-32.2021.8.26.0357 (processo principal 1000877-89.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Ana Paula Augusto da Silva Almeida - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Manifeste-se o(a) Exequente. Int. - ADV: ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS (OAB
238101/SP), FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP)
Processo 0000805-17.2021.8.26.0357 (processo principal 1000586-89.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Rosemeire Ferreira de Carvalho - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Manifeste-se o(a) Exequente. Int. - ADV: FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ
(OAB 285403/SP), ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 238101/SP)
Processo 0000833-82.2021.8.26.0357 (processo principal 1000205-76.2021.8.26.0357) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - Luiz Vallim - Banco Bradesco S.a - Vistos. 1 - Tendo em vista o cumprimento da obrigação noticiado pelo(a)
Exequente, JULGO EXTINTO o presente feito movido por Luiz Vallim em face de Banco Bradesco S.a, com fundamento no artigo
924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde
logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente
de cumprimento, bem como ao Colégio Recursal, na hipótese de recurso pendente. 3 - Fica consignada expressamente a
informação aos senhores advogados e partes que, caso haja depósito efetivado após 01/03/2017 a ser levantado por qualquer
das partes é obrigatório o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico). 4 - Após o trânsito, havendo advogado dativo, expeça-se certidão de honorários e efetuadas as anotações e
comunicações de praxe, cumpram-se os artigos 636 e seguintes, bem como o § 5º, do artigo 1.286, todos das Normas da
Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C. - ADV: MAYARA VALLIM (OAB 445785/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB
109631/SP)
Processo 0000838-07.2021.8.26.0357 (processo principal 1000457-79.2021.8.26.0357) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Jose Alves dos Santos - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos. 1 - Tendo em vista o cumprimento
da obrigação noticiado pelo(a) Exequente, JULGO EXTINTO o presente feito movido por Jose Alves dos Santos em face de
ELEKTRO REDES S.A., com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais
leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficiese à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Colégio Recursal, na hipótese de
recurso pendente. 3 - Fica consignada expressamente a informação aos senhores advogados e partes que, caso haja depósito
efetivado após 01/03/2017 a ser levantado por qualquer das partes é obrigatório o preenchimento do formulário disponibilizado
no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS
? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). 4 - Após o trânsito, havendo advogado dativo, expeça-se certidão
de honorários e efetuadas as anotações e comunicações de praxe, cumpram-se os artigos 636 e seguintes, bem como o § 5º,
do artigo 1.286, todos das Normas da Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C. - ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB
153176/SP), MAYARA VALLIM (OAB 445785/SP)
Processo 0000840-74.2021.8.26.0357 (processo principal 1001473-39.2019.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Defensoria Pública - Leandro Vieira dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1.
Diante da concordância do(a) Exequente, HOMOLOGO O CÁLCULO apresentado pela parte Executada (pág. 21/24) para que
produza seus jurídicos e legais efeitos. 2. Deverá a parte autora protocolar o incidente respectivo. 3. Int.. - ADV: LEANDRO
VIEIRA DOS SANTOS (OAB 372107/SP), RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA (OAB 200103/SP)
Processo 0000847-66.2021.8.26.0357 (processo principal 1000411-90.2021.8.26.0357) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - E.J.O. - E.R.S. - Vistos. Pág. 11/15: manifeste-se o Exequente. Int. - ADV: DENNER DE
BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), TAMIRES MARINHEIRO SILVA (OAB 357476/SP)
Processo 0000873-64.2021.8.26.0357 (processo principal 1000224-92.2015.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - ENIO RAMOS JÚNIOR - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE
DO PARANAPANEMA - Vistos. Tratando-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, intime-se a devedora, na
pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos
próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: RENATO RAMOS (OAB
251136/SP), GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP)
Processo 0000874-49.2021.8.26.0357 (processo principal 1000390-17.2021.8.26.0357) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - M.R. - S.B.S. - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, intime-se o(a) executado(a) para que, no
prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor devido com atualização. Expeça-se o necessário. Fica a parte executada advertida
de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que,
independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento
voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento). Ademais, não efetuado o
pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente
efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo. Por fim, certificado o trânsito em julgado
da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer
diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art.
782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ALYSTON ROBER DE CAMPOS (OAB 268204/SP), DENNER DE
BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 0000876-19.2021.8.26.0357 (processo principal 1000907-56.2020.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Fernando Henrique dos Santos Jorge - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE
DO PARANAPANEMA - Vistos. Tratando-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, intime-se a devedora, na
pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos
próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: FAUSTO CAVICHINI
INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP), THAÍS DIB RODRIGUES (OAB 406249/SP), HENRIQUE LOURENÇO DE AQUINO
(OAB 374110/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º