TJSP 02/12/2021 - Pág. 2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3411
2015
Estado de São Paulo - Apelado: Roberto de Rezende Junqueira - Advogada: Rose Anne Tanaka (OAB: 120687/SP) (Procurador)
- Advogado: André Luiz Bien de Abreu (OAB: 184586/SP)
9 - 1001574-80.2017.8.26.0346 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Martinópolis - Relator Paulo Alcides - Apelante:
João Odmur Martins de Oliveira Costa e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Alberto
Barroso de Freitas (OAB: 290912/SP) - Advogado: Thiago Aparecido de Jesus (OAB: 223581/SP) - Advogado: Jailton Joao
Santiago (OAB: 129631/SP)
10 - 1005683-70.2020.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Paulo Alcides - Apelante:
Orlando Marganelli - Apelado: Município de São Paulo - Apelado: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO
PAULO S.A (ENEL) - Advogada: Dulcileide Adriana da Silva (OAB: 272636/SP) (Fls: 11) - Advogado: Ricardo Bucker Silva (OAB:
312567/SP) (Procurador) (Fls: 311) - Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 95502/RJ)
11 - 2026510-84.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jardinópolis - Relator
Roberto Maia - Embargte: Agropecuária Iracema Ltda - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado:
Hamilton Gonçalves dos Santos - Advogada: Livia Bartocci Liboni Bombig (OAB: 260189/SP) - Advogado: Ricardo Bueno de
Pádua (OAB: 268684/SP) - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP)
12 - 2053244-72.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jardinópolis - Relator
Roberto Maia - Embargte: Agropecuária Iracema Ltda - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Livia
Bartocci Liboni Bombig (OAB: 260189/SP) - Advogado: Ricardo Bueno de Pádua (OAB: 268684/SP)
13 - 2160054-71.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Relator Miguel
Petroni Neto - Agravante: Alamy Candido de Paula (Espólio) - Agravado: Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Eduardo D
Arce Pinheiro (OAB: 143679/SP) - Advogado: Marco Antonio Gomes (OAB: 245543/SP)
14 - 2183173-61.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jardinópolis - Relator Roberto
Maia - Agravante: Agropecuária Iracema Ltda - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: João Pedro
Ursino - Advogado: Ricardo Bueno de Pádua (OAB: 268684/SP) - Advogada: Livia Bartocci Liboni Bombig (OAB: 260189/SP) Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP)
15 - 2187260-60.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator Roberto Maia
- Agravante: Lorenzo Nocito (Espólio) - Agravado: Município de Guarulhos - Advogado: Osvaldo Estrela Viegaz (OAB: 357678/
SP) (Fls: 44) - Advogado: Antonio Renato de Lima E Silva Filho (OAB: 96945/SP) (Fls: 44) - Invtante: Leticia Francisca Nocito
- Advogado: Leandro Wagner Locatelli (OAB: 231392/SP) - Advogada: Fernanda Teixeira da Silva Ladeira (OAB: 268750/SP) Advogada: Cecilia Rodrigues Talalis (OAB: 292141/SP)
16 - 2221240-95.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cândido Mota - Relator Miguel Petroni
Neto - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Hélio Cândido de Souza Dias (Espólio) - RepreLeg:
Maria Amelia de Souza Dias - Advogado: Jose Maria da Costa (OAB: 37468/SP) - Advogado: Lucas Gonçalves Mesquita (OAB:
268095/SP)
17 - 2242684-87.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Vargem Grande do Sul - Relator
Paulo Alcides - Agravante: Huber Andrade Cossi - Agravado: Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de Sao
Paulo - Agravado: Estado de São Paulo - Advogado: Hugo Andrade Cossi (OAB: 110521/SP)
18 - 0000942-48.2013.8.26.0108 - Processo Físico - Apelação Cível - Cajamar - Relator Paulo Alcides - Apte/Apdo:
Autonomy Cajamar Logística Ltda. - Apte/Apdo: Pillar Empreendimentos Ltda (e outro) e outro - Apdo/Apte: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Advogada: Mônica Mendonça Costa (OAB: 195829/SP) (Fls: 1445) - Advogado: Nelson Nery Junior
(OAB: 51737/SP) (Fls: 1448) - Advogada: Mirelle Bittencourt Lotufo (OAB: 336342/SP) (Fls: 1447) - Advogada: Clara Pacce
Pinto Serva (OAB: 345233/SP) (Fls: 1445) - Advogada: Yumi Sato Alves (OAB: 390864/SP) (Fls: 1447) - Advogada: Carmen
Ligia Barreto de Andrade Fernandes Nery (OAB: 281766/SP) (Fls: 1448) - Advogado: Georges Abboud (OAB: 290069/SP) (Fls:
1448) - Advogada: Rosana de Cassia Faro e Mello Ferreira (OAB: 79778/SP) (Fls: 621)
19 - 1000390-02.2020.8.26.0244 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Iguape - Relator Miguel Petroni Neto Apelante: Elidio Beserra do Nascimento - Apelado: Elektro Rede S.A - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Marcio Jose
Almeida de Oliveira (OAB: 319325/SP) - Advogada: Aline Cristina Panza Mainieri (OAB: 153176/SP) (Fls: 423) - Advogado: João
Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) (Procurador) (Fls: 297) - Advogado: Américo Andrade Pinho (OAB: 228255/
SP) (Procurador) (Fls: 455)
20 - 1003137-79.2019.8.26.0495 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Registro - Relator Roberto Maia - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Salvador Eleutério de Souza e outros - Advogado: Sileno Fogaca (OAB:
139108/SP) - Advogada: Monica Aparecida Ferreira de Oliveira Fogaça (OAB: 341323/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º