TJSP 03/12/2021 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3412
2017
JANAINE DA SILVA MOURA (OAB 352337/SP), RODRIGO SANTOS (OAB 264097/SP)
Processo 1507024-04.2018.8.26.0348 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - P.M.M. - Ciência à Fazenda Municipal
sobre as pesquisas Infojud. - ADV: GABRIELA ALONSO DOS SANTOS (OAB 383207/SP)
Processo 1508197-63.2018.8.26.0348 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ Ciência à Fazenda Municipal sobre o resultado das pesquisas Infojud. - ADV: GABRIELA ALONSO DOS SANTOS (OAB 383207/
SP)
Processo 1508600-32.2018.8.26.0348 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Locserv - Locacoes e Servicos Ltda Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) em favor da exequente. Após, dê-se vista dos autos à Fazenda Pública
para que diga se dá seu crédito por satisfeito, ou requeira o que for de seu interesse, devendo apresentar, inclusive, valor
atualizado do débito, com o desconto da quantia ora levantada. No silêncio, suspenda-se o curso da execução, nos moldes do
artigo 40, parágrafo 1º, da Lei 6.830/80, pelo prazo de 1 ano. Decorrido o novo prazo sem manifestação da parte exequente,
arquivem-se os autos nos termos do parágrafo 2º daquele preceito, iniciando-se o prazo da prescrição intercorrente. Int. - ADV:
RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB 209974/SP)
Processo 1510755-37.2020.8.26.0348 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Petrolog Servicos e Armazens Gerais Ltda - Vistos.
Defiro a penhora de direitos creditórios pleiteados em juízo pela parte exequente em epígrafe nos autos do processo em trâmite
perante a 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Centra Cível/SP, sob o nº 1010909-88.2015.8.26.0348, para
o pagamento do crédito exequendo no valor de R$ 3.440,49, autorizada a parte exequente a apresentar valor atualizado da
dívida perante o juízo destinatário. Requisito a sua anotação no rosto dos autos, bem assim que não sejam feitos pagamentos
e/ou liberados valores em favor da parte executada e que a penhora seja efetivada nos bens ou valores que vierem a lhe caber
(artigos 855, inciso I, e 860 do Código de Processo Civil), remetendo-se à conta judicial vinculada a este feito eventuais valores
a levantar. Serve cópia desta decisão como ofício ser encaminhado diretamente pelo interessado e eventual resposta poderá
ser encaminhada via e-mail ao endereço [email protected]. Comprove a parte exequente o encaminhamento do ofício, no
prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-se, correndo desde logo o prazo da prescrição intercorrente. Int. - ADV: POLLYANA
ALVES DE SOUZA MOSMAN (OAB 386917/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0274/2021
Processo 1501583-13.2016.8.26.0348 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Helio dos Santos - Petição retro: Nada
a deliberar, pois o detalhamento de fls. 17/18 indica que os valores excedentes já foram desbloqueados. Aguarde-se pelo
processamento dos embargos à execução opostos. - ADV: CAMILA ROSA LOPES PRIMAC (OAB 277563/SP), DANIELA
GABARRON CALADO ALBUQUERQUE (OAB 279094/SP)
MIGUELÓPOLIS
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0495/2021
Processo 0000068-10.2013.8.26.0352 (035.22.0130.000068) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art.
48/51) - José Ramos de Oliveira Filho - aguardando juntada de petição - ADV: ANTONIO AMIN JORGE (OAB 32309/SP)
Processo 0000304-49.2019.8.26.0352 (processo principal 0000054-31.2010.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Cédula
de Crédito Rural - Roldão Ferreira Agostinho - Banco do Brasil Sa - Intimação do executado para pagamento das Custas em
aberto, no valor de R$ 400,23 - (Quatrocentos reais e vinte e três centavos). - ADV: LUCIANO MAZETTO BIANCHI DA COSTA
(OAB 204712/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0000331-61.2021.8.26.0352 (processo principal 1001681-09.2017.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Flavio Prata Galdino - Ciência/Vista ao INSS acerca dos ofícios
requisitados através do sistema precweb às fl. 81/84. - ADV: JULIANO FRASCARI COSTA (OAB 253331/SP), REINALDO
JORGE NICOLINO (OAB 253439/SP)
Processo 0000331-61.2021.8.26.0352 (processo principal 1001681-09.2017.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Flavio Prata Galdino - Ciência/Vista ao autor acerca dos ofícios
requisitados através do sistema precweb às fl. 81/84. - ADV: JULIANO FRASCARI COSTA (OAB 253331/SP), REINALDO
JORGE NICOLINO (OAB 253439/SP)
Processo 0000697-08.2018.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.R.M. Designado o dia 4 de julho de 2022, às 14h10min para realização de audiência de instrução e julgamento, que se realizará por
videoconferência, pelo sistema Microsoft Teams. - ADV: LAUDEMIRO DIAS FERREIRA NETO (OAB 272133/SP)
Processo 0000791-82.2020.8.26.0352 (processo principal 1000261-32.2018.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Nivaldo Cardoso dos Santos - Em atenção ao determinado nos autos do
processo supra, esta Central de Análise de Benefício Demandas Judiciais informa que o benefício nr. 6226130451, com DIB
05/04/2018 se trata de benefício administrativo, cessado para restabelecimento judicial do benefício 31/6191924813, desde
a cessação anterior (05/03/2018), com DIP 01/06/2021 em atenção aos parâmetros fornecidos pela Procuradoria Federal à
CEABDJ. Encaminhamos os comprovantes em anexo e, para eventual alteração dos dados implantados, solicitamos informações
adicionais. - ADV: FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO (OAB 265851/SP)
Processo 0001043-90.2017.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - S.F.L. Designado o dia 30 de junho de 2022, às 14h10min para realização de audiência de instrução e julgamento, que se realizará por
videoconferência, pelo sistema Microsoft Teams. - ADV: NILTON CESAR MEDEIROS (OAB 136857/MG)
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