TJSP 06/12/2021 - Pág. 1566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3413
1566
RELAÇÃO Nº 0684/2021
Processo 1000284-75.2021.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Antonio Francisco Honorato de Oliveira
- José Nilton Honorato de Souza - enviar resposta a este Juízo endereçada aos autos do processo em epígrafe por “e-mail”
([email protected]), nos termos do art. 1.206-A das NSCGJ e do Comunicado CG nº 879/2016, sendo vedado o encaminhamento
de resposta por meio físico. em até quinze dias. - ADV: ROGERIO RAMOS SALGADO (OAB 269959/SP), VLADIA ESMAELA DA
SILVA RIBEIRO (OAB 353795/SP), SERGIO GERALDO BINOTTO FILHO (OAB 414052/SP)
Processo 1002523-52.2021.8.26.0318 (apensado ao processo 1002113-91.2021.8.26.0318) - Procedimento Comum Cível Dissolução - T.L.T. - J.D.A.G. - Vistas dos autos aos interessados para: De que foi agendado o dia 10/05/2022, às 13:15 horas
para avaliação social de TLTG, ITG e VTG e, às 14:15 horas de JDAG, no setor psicossocial do Fórum desta Comarca de
Leme. - ADV: JOSE LUIS STEPHANI (OAB 100704/SP), MARCOS VASCO MOLINARI (OAB 264989/SP), MICHELE ANGÉLICA
GONÇALVES BUENO (OAB 371127/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0391/2021
Processo 0000045-88.2021.8.26.0318 (processo principal 1000129-43.2019.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Isabel Sanmartin Ferreira dos Santos - - Andre de Faria Brino - Maria Benedita Teixeira
Martins - ME - Fernando Cezar Moro - Páginas 140/148: Diante das alegações apresentadas e levando-se em consideração que
o mencionado veículo não está penhorado nestes autos, defiro o pedido do terceiro interessado e determino o levantamento da
restrição de transferência anotada pelo sistema Renajud. Providencie a Serventia. No mais, cumpra-se o comando judicial de
p. 137. - ADV: ANDRE DE FARIA BRINO (OAB 122962/SP), MARCOS VASCO MOLINARI (OAB 264989/SP), MARIA ISABEL
SANMARTIN FERREIRA DOS SANTOS (OAB 258230/SP), GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 197086/SP),
ADRIANO JOSE LEAL (OAB 135739/SP)
Processo 0000096-36.2020.8.26.0318/35 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Letiane Corrêa
Bueno Nogueira Ramos - Páginas 239-241 e 242: manifeste-se a parte Credora, no prazo legal, requerendo o que de direito.
Sem prejuízo, considerando o Comunicado Conjunto nº 915/2019, o qual dispõe que os levantamentos de valores depositados
judicialmente devem ser feitos por meio de ‘Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE’, deverá preencher e juntar aos autos
o formulário MLE disponibilizado no site do TJSP em: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(ORIENTAÇÕES GERAIS \>\>\> Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). - ADV: LETIANE CORRÊA BUENO
NOGUEIRA RAMOS (OAB 331451/SP)
Processo 0000096-36.2020.8.26.0318/36 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Isabela Camile
Vicente - Páginas 239-241 e 242: manifeste-se a parte Credora, no prazo legal, requerendo o que de direito. Sem prejuízo,
considerando o Comunicado Conjunto nº 915/2019, o qual dispõe que os levantamentos de valores depositados judicialmente
devem ser feitos por meio de ‘Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE’, deverá preencher e juntar aos autos o formulário
MLE disponibilizado no site do TJSP em: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES
GERAIS \>\>\> Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). - ADV: LETIANE CORRÊA BUENO NOGUEIRA
RAMOS (OAB 331451/SP)
Processo 0000096-36.2020.8.26.0318/37 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luis Felipe
Vicente - Páginas 239-241 e 242: manifeste-se a parte Credora, no prazo legal, requerendo o que de direito. Sem prejuízo,
considerando o Comunicado Conjunto nº 915/2019, o qual dispõe que os levantamentos de valores depositados judicialmente
devem ser feitos por meio de ‘Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE’, deverá preencher e juntar aos autos o formulário
MLE disponibilizado no site do TJSP em: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES
GERAIS \>\>\> Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). - ADV: LETIANE CORRÊA BUENO NOGUEIRA
RAMOS (OAB 331451/SP)
Processo 0000096-36.2020.8.26.0318/38 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edna Aparecida
de Almeida Vicente - Páginas 239-241 e 242: manifeste-se a parte Credora, no prazo legal, requerendo o que de direito.
Sem prejuízo, considerando o Comunicado Conjunto nº 915/2019, o qual dispõe que os levantamentos de valores depositados
judicialmente devem ser feitos por meio de ‘Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE’, deverá preencher e juntar aos autos
o formulário MLE disponibilizado no site do TJSP em: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(ORIENTAÇÕES GERAIS \>\>\> Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). - ADV: LETIANE CORRÊA BUENO
NOGUEIRA RAMOS (OAB 331451/SP)
Processo 0000140-21.2021.8.26.0318 (processo principal 1004470-15.2019.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Neuza Gasparotto Pereira - Cícero João de Sousa
- Vistos. Nos termos do Provimento CSM n. 1625/2009, que disciplina o Leilão Eletrônico tal como determinado pelo art. 879,
inciso II, e 882, ambos do NCPC, fica designado o dia 07 de março de 2022, às 15:00 horas para o inicio da primeira hasta
pública, onde serão captados lances a partir do valor da avaliação. Não havendo lance superior à importância da avaliação nos
três (03) dias seguintes ao início da primeira hasta, seguir-se-á sem interrupção a segunda hasta pública que se estenderá por no
mínimo vinte (20) dias e se encerrará em 30 de março de 2022, às 15:00 horas . Na segunda hasta pública não serão admitidos
lances inferiores a cinquenta por cento (50%) do valor da avaliação e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado. O bem
será leiloado em sua integralidade, reservando-se aos eventuais co-proprietários o valor correspondentes às suas quotas-partes
e a preferência de arrematação em igualdade de condições, conforme previsão do artigo 843 do CPC/2015. Os interessados
deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem da hasta, fornecendo todas as informações solicitadas e
requeridas pelo provimento. Pela imprensa oficial, ficam as partes intimadas das datas, locais e forma de realização do leilão nos
termos do edital de leilão que segue. Caso o executado não esteja representado por advogado, deverá o mesmo ser intimado
pessoalmente. Competirá à leiloeira Silvia de Castro Marques providenciar a publicação dos editais legais, observando-se o
prazo, que não poderá ser inferior a dez (10) dias da data estipulada para o início da hasta, conforme disposto nos artigos 10
e 26 do Provimento CSM Nº 1625/2009, comprovando-se nos autos. O arrematante arcará com eventuais débitos pendentes
que recaiam sobre o bem, visto que a sub-rogação prevista no artigo 130 do Código Tributário Nacional só se aplica à bens
imóveis, além da comissão do leiloeiro fixada em cinco por cento (5%) sobre o valor do lance vencedor. Valendo este despacho
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º