TJSP 10/12/2021 - Pág. 2912 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3416
2912
DANOS MORAIS.ARGUMENTOS QUE, EM PARTE, CONVENCEM ATRASO DE MUITAS HORAS, SEM QUE A EMPRESA RÉ
TENHA DISPONIBILIZADO OUTRO VEÍCULO PARA TRANSPORTAR OS PASSAGEIROS RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO
TRANSPORTADOR - OCORRÊNCIA DE FATO FORTUITO OU FORÇA MAIOR NÃO DEMONSTRADO FALHA NA PRESTAÇÃO
DO SERVIÇO SITUAÇÃO RETRATADA QUE CAUSOU MAIS DO QUE MERO ABORRECIMENTOS - INDENIZAÇÃO FIXADA EM
R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), VALOR QUE, CONQUANTO INFERIOR AO ALMEJADO (DAÍ O SÓ PARCIAL PROVIMENTO
AO RECURSO), BEM OBSERVA AS CARACTERÍSTICAS DO CASO CONCRETO E ATENDE AOS FINS A QUE SE DESTINA.
RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com
o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Diego Carneiro Teixeira (OAB: 310806/SP) - Marco
Antônio Barbosa de Oliveira (OAB: 250484/SP) - Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 1000115-77.2021.8.26.0451/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Embargte:
Charles Alberto Soares - Embargdo: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Ana Catarina Strauch - Rejeitaram os
embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSENTE QUALQUER VÍCIO CAPAZ DE CONFIGURAR OMISSÃO ART.
1.022, DO CPC/15 NÃO É PERMITIDO O ESCOPO DE REFORMA DO JULGADO EMBARGADO PREQUESTIONAMENTO
FICTO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1.025, DO NOVO CPC EMBARGOS REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ;
SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Clarisse Ruhoff Damer (OAB: 211737/SP) - Jurandir José Damer (OAB: 215636/SP) - Ricardo Lopes Godoy (OAB: 321781/SP)
- Ferreira e Chagas Advogados (OAB: 1118/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 1000157-28.2020.8.26.0495/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Registro - Embargte:
Rodrigo Pereira Jeremias - Embargdo: Santander Brasil Administradora de Consórcio Ltda e outro - Magistrado(a) Ana Catarina
Strauch - CONHECERAM EM PARTE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E, NA PARTE CONHECIDA, OS REJEITARAM.
V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO ERRO MATERIAL DA SENTENÇA, QUE
CONSIDEROU COMO PARTE SOMENTE A PESSOA JURÍDICA NÃO INSURGÊNCIA EM MOMENTO OPORTUNO PRECLUSÃO
PELO TRÂNSITO EM JULGADO EMBARGOS NÃO CONHECIDOS, NESTE PONTO NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DO
DANO MORAL SOFRIDO PELA PESSOA JURÍDICA REDISCUSSÃO EFEITO INFRINGENTE - EMBARGOS CONHECIDOS EM
PARTE E, NA PARTE CONHECIDA, REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Luis Augusto Ferreira Casalle (OAB:
301146/SP) - Adahilton de Oliveira Pinho (OAB: 152305/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 1000165-21.2021.8.26.0058 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Agudos - Apelante: L. G. de S. G. (Justiça
Gratuita) - Apelado: B. do B. S/A - Magistrado(a) José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto - Deram provimento ao recurso. V.
U. - CONTRATO BANCÁRIO AÇÃO REVISIONAL SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA FIES PRETENSÃO DE SUSPENSÃO
PELO PRAZO DE 24 MESES DO PAGAMENTO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO, OU READEQUAR AS PARCELAS
PARA PAGAMENTO DA QUANTIA MENSAL DE R$ 150,00 MENSAIS PELO MESMO PERÍODO, EM RAZÃO DE IMPACTOS
FINANCEIROS DECORRENTES DA PANDEMIA DO COVID-19 AUTOR QUE DEMONSTROU TER SIDO DEMITIDO AO INÍCIO
DA PANDEMIA PROVA DOCUMENTAL QUE DEMONSTRA INCAPACIDADE E INVIABILIDADE ECONÔMICA DO APELANTE
PARA CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO NA FORMA ORIGINALMENTE ESTABELECIDA, DECORRENTE DAQUELE EVENTO
IMPREVISÍVEL ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE REVISÃO PARA SUSPENSÃO DAS PARCELAS DO FINANCIAMENTO ATÉ
O TÉRMINO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA OU ATÉ O VENCIMENTO DO PRAZO DE 24 MESES DA DATA DA
PROPOSITURA DA AÇÃO INTELIGÊNCIA DA LEI Nº 14.024/20 AÇÃO PROCEDENTE ÔNUS DO DECAIMENTO INVERTIDOS
SENTENÇA SUBSTITUÍDA RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Marcelo Donizete Angella (OAB: 283774/
SP) - Raquel de Almeida Lima (OAB: 421375/SP) - Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) - Páteo do Colégio Salas 215/217
Nº 1000406-03.2021.8.26.0411 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pacaembu - Apelante: Rosângela dos
Santos Silva Barros (Justiça Gratuita) - Apelado: Riiam Brasil – Rede Ibero-americana de Associações de Idosos do Brasil
- Magistrado(a) Sergio Gomes - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE
INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA RECURSO DA PARTE AUTORA.ARGUMENTOS QUE, EM PARTE,
CONVENCEM OCORRÊNCIA DE FRAUDE BANCÁRIA DANOS MORAIS CARACTERIZADOS QUANTUM INDENIZATÓRIO
CONSIDERANDO-SE AS PARTICULARIDADES DO CASO CONCRETO E FINS A QUE SE DESTINA TAL VERBA, DE RIGOR
A MANUTENÇÃO DA INDENIZAÇÃO FIXADA NA ORIGEM EM R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) VALOR SUFICIENTE PARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º