Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Diário do Executivo Extrato do Convênio 1028/2014 de 03/07/2014 para a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Dom Viçoso, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP, destinado a Obras de Infra Estrutura. VALOR DO REPASSE: R$ 60.000,00 Vigência: 730 dias da data de publicação. Foro: Belo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1557 2381 Processo 4000588-95.2013.8.26.0223 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - A. G. da S. - - C. da S. M. - C. A. M. - Vistos. Fls. 72: Competirá a subscritora comunicar o fato à OAB para que referido órgão providencie a substituição pretendida. Com a resposta da OAB, intime-se por ca

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 638 78 5.11. Para os candidatos, portadores de deficiência ou não, que necessitarem de atendimento especial para a realização das provas deverão indicar, no ato da inscrição eletrônica, os recursos especiais necessários e, ainda, entregar, até o dia 02 de março de 2012, de segunda-feira a quinta-feira no horário de 13h00mi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3773 414 Processo 0800649-53.2014.8.12.0026 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios Exeqte: Meire Ellen Storini Frutuoso - Cleber Spigoti - Exectdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Advogado: Cleber Spigoti - Cleber Spigoti ADV: CLEBER SPIGOTI (OAB 11691/MS) Ciência a parte autora da expedição de ofício requisitó

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA Termo de Cessão Gratuita de Uso nº 1910002470 Partes: EMG/SEF e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: Cessão gratuita de 06 (seis) cofres de aço para fitas magnéticas, com valor unitário de R$ 6.279,93 (seis mil, duzentos e setenta e nove reais e noventa e três centavos), patrimônios nº 3332334-8, 3332335-6, 3332336-4, 3332337-2,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1698 2394 artigo 267, inciso I, combinado com o artigo 295, inciso VI, ambos do Código de Processo Civil. Em que pese seja beneficiário da Justiça Gratuita, ora deferida, arcará o autor com o pagamento das custas e despesas processuais, que, todavia, somente poderão ser exigidas em caso de comprovação da cessaç�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Igreja Nova Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1255 342 São José da Laje Joaquim Gomes São José da Tapera Junqueiro São Luiz do Quitunde Limoeiro de Anadia São Miguel dos Campos Maceió São Sebastião Major Izidoro Taquarana Maragogi Teotônio Vilela Maravilha Traipu Marechal Deodoro União dos Palmares Maribondo Viçosa Mata Grande 5.10. A ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 2597 pelos serviços advocatícios prestados em favor do(a) ré(u). Deverá, ainda, ser observado que a referida certidão será válida pelo prazo de 12 (doze) meses da data de sua expedição para adimplemento, nos termos do art. 5º, do Anexo VII do Convênio DPE/OAB. No mais, cumpra-se a determinação conti

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 29567 subsequente à dispensa e até que se completem os 12 meses da data da alta previdenciária, aos salários, férias acrescidas de 1/3, 13º's salários e depósitos do FGTS + 40% do período. Inteligência da Súmula nº 396 do C. TST. Posto isso, decido conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante para, quanto ao mérito, dar-lhe provimento para reconhece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1623 2626 encaminhamento pela parte interessada. - ADV: ANDREIA DOS SANTOS COUTO E SILVA (OAB 282976/SP) Processo 4004126-84.2013.8.26.0223 - Execução de Alimentos - Alimentos - K. R. de C. O. - - G. de C. - C. C. de O. - Vistos. Fls. 63: Cumpra-se a segunda parte do despacho de fls. 60. Int. - ADV: GUILHERME EDGARD FOR