TJSP 12/01/2022 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3425
2023
Almeida - Vistas dos autos aos interessados para: cientificá-los da juntada aos autos da resposta ao ofício expedido nos autos.
- ADV: GIOVANA CRISTINA CAMPANA (OAB 355712/SP)
Processo 1002163-04.2021.8.26.0291 - Inventário - Inventário e Partilha - Eliana Maria Trevizoli Silveira Eichel - Lúcia
Aparecida Trevizoli Ribeiro - - Celso Trevisoli da Silveira - - Flavio Trevizoli Silveira - - Sandra Trevizoli Silveira Gomes - - Doracy
Trevizoli Silveira - Vistos. Nos termos da manifestação ministerial retro, que adoto como razões de decidir,indefiroo pedido
deexpedição de alvará antes da homologação da partilha. Intime-se a Fazenda do Estado de São Paulo, via Portal Eletrônico,
para que se manifeste sobre a regularidade do imposto recolhido/isenção. Intime-se. - ADV: JOÃO RICARDO DE SOUZA (OAB
154971/SP)
Processo 1002343-20.2021.8.26.0291 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Credito, Financiamento e Investimento - Nivaldo Rogério Souza - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo
discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do CPC/2015, Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007.
Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça (mandado sem cumprimento),
fls. 80 dos autos. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), ADRIANA ARAUJO FURTADO (OAB 437501/SP)
Processo 1002411-38.2019.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Indústria e Comércio de Bebidas
Palazzo Ltda - Alexandre Borges Leite - Vistos. Manifestem-se as partes no prazo comum de 10 (dez) dias sobre o laudo
pericial. Intimem-se. - ADV: GIL WENDER MOREIRA (OAB 331370/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP),
MILENA BEATRIZ CAMARGO (OAB 409941/SP)
Processo 1002455-62.2016.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Loud
Center Automotiva Eletronica e Elétrica Ltda e outro - Vistos. À vista do certificado a fls.478, manifeste-se a parte exequente em
prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias requerendo o que de direito. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: MARCELO
ANTONIO VERZOLLA (OAB 219596/SP), SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP)
Processo 1002517-29.2021.8.26.0291 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.D.S. - M.R.S. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério
Público para manifestação. Após, tornem conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: ROSANGELA MARIA DE BIASI VANTINI
(OAB 276727/SP), GISELLE BEUTLER VERONEZI ROVERI (OAB 238089/SP)
Processo 1002517-63.2020.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Mirna Lúcia
Trisóglio Vieira - - Rosemeire Trisóglio Nuno - - Vera Lúcia Trisólio Faccio - Elisabete Trizoglio - - Laerte Trizoglio - Vistos.
Fls.451/452: Ciente. Quanto aos aluguéis remanescentes (setembro de 2020 a novembro de 2021), providencie a parte credora
a apresentação do requerimento de cumprimento de sentença por peticionamento eletrônico, instruindo-o com as peças
mencionadas no artigo 2º do Provimento CG nº 16/2016. Devendo estes autos permanecerem em cartório pelo prazo de trinta
dias para consulta e extração das cópias, após o qual, salvo nova determinação em contrário, serão arquivados. Intimem-se. ADV: RODRIGO MALERBO GUIGUET (OAB 214626/SP), RICARDO LUIZ DUARTE (OAB 313377/SP), JULIANO DOS SANTOS
BIZIAK (OAB 319290/SP)
Processo 1002564-03.2021.8.26.0291 - Usucapião - Usucapião Ordinária - João Antonio dos Santos - Vistas dos autos aos
interessados para: cientificá-los da juntada aos autos da resposta ao ofício expedido nos autos. - ADV: DANIEL APARECIDO
BARBOSA DE SOUZA (OAB 300257/SP)
Processo 1002578-60.2016.8.26.0291 (apensado ao processo 1002572-53.2016.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.S.R. - - M.S.R. - J.A.R. - - Ciência às partes:
Providencie a requerente a juntada aos autos dos documentos solicitados a fls.333/335: Certidão de Nascimento e comprovante
de endereço. - - - Observação: RG e CPF das partes já foram juntados a fls.301/304. - - ADV: ROBERTO CARLOS FERNANDES
(OAB 140151/SP), EDILEUZA LOPES SILVA (OAB 290566/SP)
Processo 1002610-94.2018.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - B. - Certifico e
dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do novo CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato
ordinatório: Nota de cartório: Ante a regulação do Trabalho Remoto, providencie o interessado o encaminhamento do(s) ofício(s)
expedido(s), devendo comprovar seu protocolo no prazo de 10 dias. Nada Mais. - ADV: SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES
(OAB 178298/SP), FERNANDO HENRIQUE ANGELIN (OAB 357205/SP), CAMILA AYAKO SANCHES TOKIMATU (OAB 369441/
SP)
Processo 1002812-66.2021.8.26.0291 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Renato Aparecido Pinto Vistos. Oficie-se ao Banco Santander S/A (ag.0023) para que informe os valores existentes em nome do “de cujus” Benedito Pinto
relativos a saldo da restituição do IRPF e em conta poupança e eventuais contas inativas. Prazo: 15 (quinze) dias. A resposta e
eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected].
br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número
do processo. Com a resposta manifestem-se os autores. Intimem-se. - ADV: GUILHERME VIEIRA COSTA (OAB 419426/SP)
Processo 1002831-48.2016.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.R.M.P. - E.R.F. - T.S.R.F. e outro - Vistos. Antes de qualquer providência, observando-se o não comparecimento das partes informado a fls.416,
e a não ciência sobre o paradeiro dos requeridos, determino que seja realizada a pesquisa de endereços dos requeridos pelos
sistemas INFOJUD, RENAJUD e SISBAJUD. Com os resultados, tornem conclusos para designação de nova data para coleta
do material genético e intimação das partes ao comparecimento. Ciência ao MP. Intimem-se. - ADV: LUCI CONCEIÇÃO DOS
SANTOS (OAB 192769/SP), AIRTON CAMPLESI JUNIOR (OAB 200067/SP), MARCIA MARIA DE QUEIROZ (OAB 251741/SP),
ORLANDO LESSI JUNIOR (OAB 355568/SP)
Processo 1002877-61.2021.8.26.0291 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.R.L. - - M.R.M.S. - J.M.M.S. - Vistos. Defiro a
gratuidade de justiça ao requerido. Anote-se e cadastre-se. Manifeste-se a requerente em réplica no prazo de 15 (quinze) dias.
Intimem-se. - ADV: FABIO RICARDO LAROSA (OAB 244814/SP), ELIALBA FRANCISCA ANTÔNIA DANIEL CAROSIO (OAB
103112/SP)
Processo 1002895-82.2021.8.26.0291 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.C.V.A. - - C.M.A.S. - D.P.
- Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para estabelecer que as visitas sejam realizadas nos moldes
retro explicitados. Por conseguinte, dou por resolvido o mérito, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo
Civil. À vista da sucumbência mínima dos autores, condeno a requerida no pagamento das custas e despesas processuais, bem
como dos honorários advocatícios, ora fixados em R$ 1.000,00, observando-se a gratuidade de justiça deferida. Com o trânsito
em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. Ciência ao Ministério Público. - ADV: JAQUELINE NACATA GARCIA (OAB 421995/
SP), JACQUELINE POLACHINI BATISTA (OAB 376682/SP), DANIELLE RIEGERMANN RAMOS DAMIÃO (OAB 319567/SP),
LEONARDO HENRIQUE FRANCISCO (OAB 452164/SP)
Processo 1002898-37.2021.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.S. - I.M.S. e outros - Vistos.
Defiro a gratuidade de justiça aos requeridos. Anote-se e cadastre-se. Com fundamento no artigo 370 do Código de Processo
Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem de maneira clara e objetiva as questões de
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