TJSP 12/01/2022 - Pág. 2168 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3425
2168
Education do Brasil S.A. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da
Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência à parte autora do ofício recebido às fls. 1418/1420. - ADV:
SUSETE GOMES (OAB 163760/SP)
Processo 0012477-72.2011.8.26.0292 (292.01.2011.012477) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Sebrae
- - Banco do Brasil S/A - Maria Lucia Massa Checan e outros - Diante do retro certificado, os presentes autos prosseguirão na
forma física. Assim, cumpra-se fls. 471, apresente a executada o formulário para expedição do MLE. No mais, diga o exequente
sobre o prosseguimento do feito. Int. - ADV: SOLANGE GUEDES LIMA (OAB 344602/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0015346-71.2012.8.26.0292 (292.01.2012.015346) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) José Ribeiro de Souza - Vistos. Fls. 238: Reitere-se o ofício de fls. 220 à APS de Jacareí, consignando o prazo de 10 (dez) dias
para resposta. Int. - ADV: PRISCILA CRISTINA DIAS WANDERBROOCK (OAB 169524/SP), ALBERTO ALBIERO JUNIOR (OAB
238781/SP)
Processo 0015579-44.2007.8.26.0292 (292.01.2007.015579) - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie Espólio-Jose Gomes de Souza Neto - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, §
4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência à parte autora
do ofício recebido às fls. 317. - ADV: NAOKO MATSUSHIMA TEIXEIRA (OAB 106301/SP), ANGELO MARIA LOPES (OAB
20284/SP)
Processo 0015686-15.2012.8.26.0292 (292.01.2012.015686) - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Roberto
Dias Ribeiro - Inss Instituto Nacional de Seguro Social - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei
para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência à parte autora do ofício recebido às
fls. 429/431. - ADV: FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA (OAB 151974/SP), ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR
(OAB 198573/SP), CRISTIANE DE MATTOS CARREIRA (OAB 247622/SP)
Processo 1000073-83.2022.8.26.0292 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Luana do
Carmo Santos Castro - Vistos. Indefiro a liminar de reintegração de posse, com base no artigo 558 do Código de Processo
Civil, considerando que não há nos autos elementos que demonstrem que o esbulho ocorreu há menos de ano e dia. De fato,
não fora copiado aos autos o contrato de compra e venda, eventuais recibos de pagamento do preço e a certidão de óbito do
comprador, de modo a comprovar que a requerida tomou posse do imóvel há menos de ano e dia. A aplicação do art. 334 do
Novo CPC é inviável nesta Comarca, uma vez que não há CEJUSC instalado. Nessas condições, a designação de audiência de
conciliação como ato inicial em todos os processos distribuídos comprometerá a rotina de audiências já designadas, bem como
o andamento dos processos anteriormente distribuídos. Nada impedirá, contudo, que as partes se conciliem após a citação,
por iniciativa própria ou com a intervenção do juízo, no decorrer do processo, não havendo prejuízo à defesa de quaisquer das
partes litigantes. Dispenso, pois, a designação de audiência inicial de conciliação. Cite-se, com as advertências legais. Concedo
a autora as benesses da gratuidade processual. Anote-se. Intime-se. - ADV: PAOLA CARINA DIAS FERREIRA DA SILVA (OAB
448809/SP)
Processo 1000084-15.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luis Carlos
Bombassaro Ferreira - Vistos. A aplicação do art. 334 do Novo CPC é inviável nesta Comarca, uma vez que não há CEJUSC
instalado. Nessas condições, a designação de audiência de conciliação como ato inicial em todos os processos distribuídos
comprometerá a rotina de audiências já designadas, bem como o andamento dos processos anteriormente distribuídos. Nada
impedirá, contudo, que as partes se conciliem após a citação, por iniciativa própria ou com a intervenção do juízo, no decorrer
do processo, não havendo prejuízo à defesa de quaisquer das partes litigantes. Dispenso, pois, a designação de audiência
inicial de conciliação Cite-se, com as advertências legais, consignando-se o prazo de 15 dias para contestação. Apresentada
a contestação, intime-se o autor para réplica em 15 dias. Intime-se. - ADV: RICARDO THADEU MARTINS TEIXEIRA (OAB
224627/SP)
Processo 1000152-72.2016.8.26.0292/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Associação dos Adquirentes
de Lotes do Loteamento Parque Mirante do Vale - Vistos. Fls.166: Por primeiro, traga a exequente aos autos a certidão atualizada
da matrícula do imóvel, cuja penhora dos direitos pretende. Int. - ADV: BRUNO GONÇALVES RIBEIRO (OAB 263339/SP)
Processo 1000313-53.2014.8.26.0292 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - MARCOS AURÉLIO AZARIAS
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Fls. Retro: Vide fls. 299. Int. - ADV: JOELMA ROCHA FERREIRA
GALVÃO (OAB 168179/SP), CELINA RUTH CARNEIRO PEREIRA DE ANGELIS (OAB 202206/SP)
Processo 1000391-03.2021.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de
Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do
feito, observando-se que não vieram respostas positivas acerca da pesquisa Bacenjud. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA
(OAB 120959/SP)
Processo 1000525-98.2019.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Espólio de Honório Valério - - Espolio de
Zelia Helena Gadioli Valerio - Espólio de João Leite Soares - inventariante Vicente Leite Soares - - LUCÉLIA APARECIDA
FERREIRA e outros - Complemento da Última Movimentação de Magistrado \<\< Informação indisponível \>\>. - ADV: THALITA
FERNANDA FERREIRA TRUYTS (OAB 342907/SP), JOSE MAURO SIQUEIRA (OAB 76076/SP), VALDOMIRO LEANDRO DA
CRUZ (OAB 126170/SP), VANETE MARQUES DOS SANTOS CRUZ (OAB 103331/SP)
Processo 1000659-91.2020.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A U.S.R. - - Vanderleia Aparecida de Camargo Ramalho e outro - Diga o exequente sobre o prosseguimento do feito. No silêncio,
os autos serão arquivados independentemente de nova intimação. Int. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP),
EDISON MADEIRA (OAB 339380/SP)
Processo 1001110-87.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria
Aparecida Izidoro Costa - Posto isso, com fundamento nos artigos 76, inciso I, e 485, inciso IV, do Código de Processo Civil ,
julgo extinto processo, sem resolução de mérito. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. PRIC. - ADV:
MARCELO DE MORAIS BERNARDO (OAB 179632/SP)
Processo 1001110-87.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria
Aparecida Izidoro Costa - Complemento da Última Movimentação de Magistrado \<\< Informação indisponível \>\>. - ADV:
MARCELO DE MORAIS BERNARDO (OAB 179632/SP)
Processo 1001118-59.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Wellington Pereira
do Nascimento - Joao Nelson Ribeiro do Nascimento e outro - Vistos. Aguarde-se a manifestação do autor determinada a fls.
205, certificando-se eventual decurso de prazo. Int. - ADV: EMILIA PEREIRA DE CARVALHO (OAB 192430/SP), JULIO CESAR
PRISCO DA CUNHA (OAB 293101/SP)
Processo 1001206-68.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º