TJSP 12/01/2022 - Pág. 5890 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3425
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prazo de 10 dias. Decorrido esse prazo, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/
SP), MARIA DO CARMO IROCHI COELHO (OAB 146914/SP), LUCAS FERNANDES GARCIA (OAB 247211/SP)
Processo 0003407-31.2010.8.26.0368 (368.01.2010.003407) - Procedimento Comum Cível - Joao Batista de Oliveira Relação: 1501/2021 Teor do ato: Vistos. P. 216/220: O INSS apresentou impugnação ao pleito do autor por ter optado pelo
benefício concedido administrativamente, por ser mais vantajoso e pretender receber as parcelas atrasadas do benefício
concedido judicialmente. Seguiu-se manifestação do autor às p. 225/230. Compulsando melhor aos autos, verifiquei que o
autor, em 29/10/2021, distribuiu o cumprimento de sentença nº 0001826-92.2021.8.26.0368, no qual também há discussão
sobre o assunto descrito acima. Isto é, a impugnação da Autarquia foi protocolada por equívoco neste processo físico, sendo
desnecessária proferir decisão nesses autos. Prossiga-se a discussão/execução no cumprimento de sentença digital. Retornem
os autos ao arquivo (p. 189). Intime-se. Advogados(s): ANA CRISTINA CROTI BOER (OAB 145679/SP), Rivaldir Daparecida
Simil (OAB 172180/SP), Veronica Grecco (OAB 278866/SP) - ADV: VERONICA GRECCO (OAB 278866/SP)
Processo 0004149-32.2005.8.26.0368 (368.01.2005.004149) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.R.F. - J.A.D.L.F. - Os autos
se encontram disponíveis em cartório para retirada no prazo de 10 dias. Decorrido esse prazo, os autos retornarão ao arquivo.
- ADV: JOSIEL BELENTANI (OAB 190238/SP), NELSON EDUARDO ROSSI (OAB 68251/SP), CLEOMAR FARIA (OAB 412133/
SP)
Processo 0004189-48.2004.8.26.0368 (368.01.2004.004189) - Alvará Judicial - Gabriel Alexandre Barao - Deverá a Advogada
providenciar a impressão do alvará para o devido levantamento. - ADV: CRISTIANE RAQUEL DE ALENCAR (OAB 168822/SP)
Processo 0006819-33.2011.8.26.0368 (368.01.2011.006819) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Uniao - Sandra Aparecida
Ianili dos Santos e outros - Relação: 1501/2021 Teor do ato: Vistos. Verifica-se na consulta processual de p. 321/323 que os
embargos à execução fiscal nº 1002199-14.2018.8.26.0368 foram recebidos no TRF3 em 07/03/2020. Contudo, não é possível
consultá-lo por ser processo sob segredo de justiça. Sendo assim, deverá a parte executada informar se houve o julgamento do
recurso e, em caso positivo, juntá-lo aos autos. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. Advogados(s): Adilson Alexandre Miani (OAB
126973/SP), Mauricio Ulian de Vicente (OAB 150230/SP), Carlos Eduardo de Freitas Fazoli (OAB 184296/SP), João Custodio
de Moraes Neto (OAB 315924/SP), Dandara Garbin (OAB 354483/SP) - ADV: CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI (OAB
184296/SP), MAURICIO ULIAN DE VICENTE (OAB 150230/SP), JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP),
DANDARA GARBIN (OAB 354483/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 1000384-74.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Maria da Silva - Vista
ao INSS para contrarrazões. Intime-se por meio eletrônico/portal. - ADV: MARCO ANTONIO DA SILVA FILHO (OAB 365072/
SP)
Processo 1003030-57.2021.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.S.L. - Manifeste-se a parte
requerente, no prazo legal, quanto ao prosseguimento do feito, tendo em vista que o requerido não foi citado (Aviso de
Recebimento negativo juntado às fls. 30 - motivo: ausente). - ADV: SILMARA APARECIDA SALVADOR (OAB 163154/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0013/2022
Processo 0007737-71.2010.8.26.0368 (368.01.2010.007737) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente
- Acolhimento Institucional - J.D.V.I.J.C.M.A. - G.V.V. - Fls.1153: expeça-se o MLE. Após, retornem ao arquivo. - ADV: SONIA
MARIA SCHINEIDER (OAB 64227/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0009/2022
Processo 0000022-41.2018.8.26.0612 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- Eduardo Henrique Sousa Gomes - Vistos. A r. Decisão monocrática de fl.438 julgou extinta a punibilidade do sentenciado
Eduardo Henrique Sousa Gomes. Assim, arquivem-se os autos, com as comunicações e anotações necessárias no sistema
informatizado. Int. - ADV: FABIANA TEIXEIRA BRANCO (OAB 202084/SP)
Processo 0000051-76.2020.8.26.0368 (apensado ao processo 1003166-59.2018.8.26.0368) (processo principal 100316659.2018.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Luiz Sergio Mucio
- Manifeste-se a parte exequente. - ADV: ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP)
Processo 0000171-85.2021.8.26.0368 (apensado ao processo 1000544-07.2018.8.26.0368) (processo principal 100054407.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Kemilly Ilaine Felizardo - Unimed de Monte Alto - Cooperativa
de Trabalho Médico - Vistos. Manifestem-se as partes e o Ministério Público (posteriormente às partes), acerca da manifestação
do Município de Monte Alto de fls. 197/198. A seguir, à nova conclusão urgente. Int. - ADV: KAREN PINHATTI (OAB 323051/SP),
RAPHAELA ROSSI MARTINS (OAB 322546/SP), ELIANE LOURENÇO (OAB 268610/SP)
Processo 0000256-23.2011.8.26.0368 (368.01.2011.000256) - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Magazine
Luiza Sa - Joao Penhalber - - Luzia Apparecida Gambarini Penhalber - *Fica a Dra. SABRINA GIL SILVA MANTECON, de que
os autos foram desarquivados e permanecerão em cartório, pelo prazo de 30 dias, para consulta/vista, após esse prazo os
autos retornarão ao arquivo, caso não haja manifestação. - ADV: SABRINA GIL SILVA MANTECON (OAB 230259/SP), LUIZ
COELHO PAMPLONA (OAB 147549/SP), JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO
(OAB 208986/SP)
Processo 0000721-80.2021.8.26.0368 (apensado ao processo 1001501-37.2020.8.26.0368) (processo principal 100150137.2020.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Cheque - Carlos Alberto Jacinto - Comercio de Frutas Tercini Ltda - Me Vistos. Trata-se de Cumprimento de sentença Cheque movida por Carlos Alberto Jacinto em face de Comercio de Frutas Tercini
Ltda - Me. Conforme notamos da leitura das petições de fls. 57, da executada, e sobretudo de fls. 64, do exequente, as partes
em referência ajustaram-se em um outro processo que tramita na 2ª Vara desta Comarca, o que teria envolvido o presente
feito, pugnando, por isso, a extinção dos autos em epígrafe. Reconheço, pois, a novação feita com base no art. 360, inc. I,
do Código Civil; consequentemente, julgo extinto este incidente de cumprimento de sentença com fundamento no artigo 924,
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