TJSP 13/01/2022 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3426
2010
Serviço da Corregedoria Geral da Justiça; c)O Cartório Distribuidor anotará no cadastro do processo incluindo a nova parte
ativa (tipo de participação 105 - reconvinte) e a nova parte passiva (tipo de participação 106 reconvindo) e respectivos dados
de qualificação conhecidos, certificará utilizando o modelo de certidão 506138 e devolverá os autos ao Ofício Judicial; Com o
retorno dos autos, tornem conclusos. - ADV: JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB 154384/SP), EDUARDO
VITAL CHAVES (OAB 257874/SP)
Processo 1003573-17.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dornilo Pereira da Silva - Banco
Agiplan S.a - Expeça-se mandado de levantamento da quantia depositada nos autos em favor do exequente, observando o
formulário juntado aos autos. Após, arquivem-se estes autos com as devidas anotações, prosseguindo-se no cumprimento de
sentença. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP), FERNANDO ORMASTRONI NUNES (OAB 265316/SP)
Processo 1003583-22.2021.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - YASUDA MARÍTIMA SEGUROS
S/A - Elektro Redes S.a. - Sobre a contestação, manifeste-se o requerente, no prazo de 15 dias. - ADV: JOCIMAR ESTALK (OAB
247302/SP), LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (OAB 414494/SP)
Processo 1003614-42.2021.8.26.0363 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Yolanda de Almeida
Lima - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o ACORDO das partes realizado nestes autos e, em
conseqüência, JULGO EXTINTOS estes autos, com fundamento no Artigo 487, inciso III, letra “b” do Código de Processo
Civil. Certifique-se, incontinenti, o trânsito em julgado da sentença. P.I.C. Oportunamente, arquivem-se os autos, procedendo a
serventia, as devidas anotações e comunicações. - ADV: JOSE HENRIQUE PALMIERI GABI (OAB 93201/SP)
Processo 1003634-33.2021.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Bradesco Auto/re Companhia de Seguros Companhia Jaguari de Energia - Cpfl Santa Cruz - Sobre a contestação, manifeste-se o requerente, no prazo de 15 dias. - ADV:
RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP)
Processo 1003697-58.2021.8.26.0363 - Monitória - Prestação de Serviços - André Lopes Eireli-me - Salver Construtora
e Incorporadora Ltda e outro - Custas inicias recolhidas nos autos. Em atenção ao COMUNICADO CG Nº 786/2021/2021 (Processo nº CPA 2008/25563), encaminhe a serventia o processo ao Cartório Distribuidor pelo botão atividade Enviar ao
Distribuidor Reconvenção, para a devida anotação, conforme dispõe o artigo 915, parágrafo único, das Normas de Serviço da
Corregedoria Geral da Justiça; O Cartório Distribuidor anotará no cadastro do processo incluindo a nova parte ativa (tipo de
participação 105 - reconvinte) e a nova parte passiva (tipo de participação 106 reconvindo) e respectivos dados de qualificação
conhecidos, certificará utilizando o modelo de certidão 506138 e devolverá os autos ao Ofício Judicial. Sem prejuízo, esclareça
o procurador da requerida, no prazo de 15 dias. se também representará a pessoa física, Sr. Salvio Pedro Machado. Após,
tornem conclusos. - ADV: MILENE LARISSA PEREIRA AUGUSTO (OAB 390004/SP), MARLOS DE SOUZA (OAB 42401/SC),
MARCOS LUIS WAGNER (OAB 29504/SC), CRISTIANO FERNANDES (OAB 15886/SC), MARCOS VINÍCIUS VIANA DA SILVA
(OAB 38062/SC)
Processo 1003729-39.2016.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - C.A.D.M. - - C.A.D. e
outro - Ciência ao exequente da resposta de ofício pelo DETRAN. Providencie o exequente o encaminhamento do ofício com
as cópias requeridas. Intime-se. - ADV: FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP), LUCAS RIBEIRO MOTA (OAB 339459/SP),
SAMARA BARTOLE DA SILVA (OAB 345158/SP), JOSÉ ANTONIO BUENO DE TOLEDO JUNIOR (OAB 328751/SP)
Processo 1003766-27.2020.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Associação dos
Moradores e Proprietários do Condomínio Jardim Alvorada - Escritório Contábil Real S/s Ltda. - Me - Proceda a serventia
a anotação das testemunhas. Dê-se ciência à parte contraria do rol apresentado. Aguarde-se a designação de data para a
realização da teleaudiência. - ADV: PAULO EDUARDO DEVITO TRIGO (OAB 341900/SP), GENNARO ANGELO MARTUCCI
(OAB 302053/SP)
Processo 1003779-26.2020.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Reinaldo Lopes - Maria
Cleude Ribeiro dos Santos - Sobre a contestação, manifeste-se o requerente, no prazo de 15 dias. - ADV: ANDRÉ FERNANDO
PEREIRA CHAGAS (OAB 165420/SP), MILENA MENEZES DA SILVA (OAB 436914/SP)
Processo 1003793-73.2021.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - YASUDA MARÍTIMA
SEGUROS S/A - ELEKTRO REDES S.A. - Sobre a contestação, manifeste-se o requerente, no prazo de 15 dias. - ADV: JOCIMAR
ESTALK (OAB 247302/SP), LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (OAB 414494/SP)
Processo 1003797-18.2018.8.26.0363 - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - Maria Tavares de Oliveira
- Acacio Aparecido de Oliveira - Vistos. Fls.277/78: Ciente. Sem prejuízo do cumprimento da determinação de fls.275, expeçase a certidão de honorários requerida, alias, já deferida a fls.245. Dil. Intime-se. - ADV: FELICIA ALEXANDRA SOARES (OAB
253625/SP), LUIZ RONALDO MACEDO (OAB 149647/SP)
Processo 1003935-48.2019.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque
Residencial Jardim Nazareth - Defiro, anote-se a penhora no rosto dos autos. - ADV: BRUNA MASSAFERRO ALEIXO (OAB
312327/SP)
Processo 1003943-54.2021.8.26.0363 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Vistos. Homologo,
para que produza os efeitos legais, o acordo celebrado pelas partes e consubstanciado nas cláusulas ali inseridas, firmado por
ambas as partes e seus respectivos procuradores. Defiro a suspensão do feito, nos termos dos artigos 921 e 922 do Código de
Processo Civil, até o cumprimento integral do acordo avençado, devendo aguardar no arquivo provisório. Com a adimplemento
do acordado, compete às partes informar o juízo para posterior extinção. Custas isentas, na forma da lei. Intime-se. - ADV:
GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 1003951-31.2021.8.26.0363 - Petição Criminal - Petição intermediária - Agnaldo de Oliveira - 1. O sentenciado
AGNALDO DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, postula a remição dos dias de trabalho realizado no interior do estabelecimento
prisional, tendo o(a) D. Representante do Ministério Público, concordado com o pedido. 2. Os documentos juntados a fls.
207/208 comprovam que o sentenciado trabalhou no estabelecimento prisional o total de 47 (quarenta e sete) dias e, durante
esse período, não cometeu nenhuma falta disciplinar de natureza grave. É o relatório. DECIDO. 3. A Lei de Execução Penal,
em seu artigo 128, alterado pela Lei nº 12.433, de 29 de junho de 2011, estabelece que o tempo remido será computado como
pena cumprida, para todos os efeitos. 4. Sendo assim, nos termos do artigo 126, § 1º, incisos I e II, da LEP, declaro remidos
da pena privativa de liberdade do sentenciado AGNALDO DE OLIVEIRA, 15 (quinze) dias, relativos aos períodos de trabalho, e
determino que seja elaborada nova conta de liquidação, abatendo-se os dias remidos como pena cumprida para fins de cálculo
de benefícios. Intime-se. - ADV: HENRIQUE DE MATOS CAVALHEIRO (OAB 425251/SP)
Processo 1003976-78.2020.8.26.0363 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito
Finaciamento e Investimento - Diante da não localização do bem objeto da busca e apreensão, e, não tendo sido efetivada a
citação, defiro o requerido pelo autor, e converto a presente ação de Busca e apreensão em Execução por Título Extrajudicial,
procedendo-se as necessárias anotações e comunicações. Assim, cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas
e despesas processuais, além dos honorários advocatícios fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3(três) dias,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º