TJSP 21/01/2022 - Pág. 738 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3432
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Fazenda Pública - Voluntária - Rosangela Aparecida Martins - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - que o autor/exequente
se manifeste sobre a petição do requerido/executado, no prazo de 15 dias. - ADV: DANILO ALBUQUERQUE DIAS (OAB 271201/
SP), LUIS GUSTAVO ROVARON (OAB 309847/SP)
Processo 0000511-51.2021.8.26.0296 (processo principal 1001151-71.2020.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Sebastião Paulino Costa Simões - providencie o interessado, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento da
taxa de pesquisa/bloqueio no valor de R$ 16,00 para cada CNPJ/CPF, de acordo com o COMUNICADO CSM 170/2011. - ADV:
LEANDRO AUGUSTO FINOTELLI PIRES ALVES DA SILVA (OAB 368869/SP)
Processo 0000669-43.2020.8.26.0296 (processo principal 1004029-71.2017.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Luis Claudio Pissini Machado - Elise Lara Pio de Oliveira - - Handrey Ferreira de Souza - Diante do Comunicado
Conjunto nº 915/2019, que amplia a utilização do módulo de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico - para este Juízo,
deverá o advogado da parte credora proceder ao preenchimento do formulário eletrônico (disponibilizado no seguinte endereço
eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais ) clicar em Formulário MLE, preencher os dados
na frente dos campos solicitados e juntá-lo nos autos, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 474/2017. Deverá o patrono
atentar para o correto preenchimento do formulário, anotando no campo beneficiário o autor. Fica consignado que a anotação
do autor como beneficiário não obstará o levantamento do numerário pelo patrono, caso outorgado poderes de receber e dar
quitação . Para tanto, caso queira e tenha poderes especiais outorgados, no campo Banco (nome e código), Agência, Conta
Corrente/ Poupança (número com o digito verificador), poderá ser fornecido os dados da conta do causídico autorizado a
proceder o levantamento. Deverá ainda indicar o número das folhas na qual encontra-se juntada a procuração. - ADV: CARLOS
EDUARDO DUARTE (OAB 285052/SP), FRANCIANE CRISTINA STEFANINI (OAB 425218/SP), MARIO VITOR ZONZINI (OAB
394105/SP)
Processo 0000878-75.2021.8.26.0296 (processo principal 1001011-37.2020.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Tratamento médico-hospitalar - Maria Luiza Kubo Boreli - Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - Ciência ao(à)
interessado de que o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico no valor R$ 3.880,98 fora(m) expedido(s), e após conferência
e assinatura, será(ão) encaminhado(s) eletronicamente pelo sistema do portal de custas do TJ ao banco indicado a fim ser
levantado pela parte interessada. - ADV: DAGOBERTO SILVERIO DA SILVA (OAB 83631/SP), ALEXEI FERRI BERNARDINO
(OAB 222700/SP)
Processo 0000878-75.2021.8.26.0296 (processo principal 1001011-37.2020.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Tratamento médico-hospitalar - Maria Luiza Kubo Boreli - Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - Ciência ao(à)
interessado de que o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico no valor de R$ 3.880,98 fora(m) expedido(s), e após conferência
e assinatura, será(ão) encaminhado(s) eletronicamente pelo sistema do portal de custas do TJ ao banco indicado a fim ser
levantado pela parte interessada. - ADV: DAGOBERTO SILVERIO DA SILVA (OAB 83631/SP), ALEXEI FERRI BERNARDINO
(OAB 222700/SP)
Processo 0001066-68.2021.8.26.0296 (processo principal 0001566-47.2015.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Tatiane Cardosina da Silva - BANCO PAN S/A - Ciência ao(à) interessado de que o(s) mandado(s) de
levantamento eletrônico no valor de R$ 2.982,63 fora(m) expedido(s), e após conferência e assinatura, será(ão) encaminhado(s)
eletronicamente pelo sistema do portal de custas do TJ ao banco indicado a fim ser levantado pela parte interessada. - ADV:
TATIANE CARDOSINA DA SILVA (OAB 334718/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 0001319-56.2021.8.26.0296 (processo principal 3005271-70.2013.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Clarice Bueno da Silva Damasio - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS que o autor/exequente se manifeste sobre a petição do requerido/executado, no prazo de 15 dias. - ADV: CARLOS ALBERTO
PIAZZA (OAB 232476/SP), EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP)
Processo 0001342-02.2021.8.26.0296 (processo principal 1003335-68.2018.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - A.M.G. - M.M.B. - que o autor/exequente se manifeste sobre a petição do requerido/executado,
no prazo de 15 dias. - ADV: ALINE BORTOLOTTO COSER LOURENÇO (OAB 289607/SP), ALEXSANDRA MANOEL GARCIA
(OAB 315805/SP), VALTER LUIS LOURENÇO (OAB 411041/SP)
Processo 0001784-65.2021.8.26.0296 (processo principal 1001289-09.2018.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Pensão
por Morte (Art. 74/9) - Margarida Leonardo Constantino - que o autor/exequente se manifeste sobre a petição do requerido/
executado, no prazo de 15 dias. - ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP)
Processo 0002033-26.2015.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Irineu Guilhen e outros
- Rodrigo Perezzani Dorta - Me - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203,
§ 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria: cientificá-los que os autos encontram-se sobrestados por 15 (quinze) dias.
Decorrido o prazo, manifeste-se o interessado independente de nova intimação. - ADV: FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/
SP), ANDRÉIA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 224109/SP)
Processo 0002235-90.2021.8.26.0296 (processo principal 1000068-83.2021.8.26.0296) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Fixação - P.H.V.S. - M.V.I. - que o autor se manifeste sobre a contestação, em 15 dias. - ADV: FABIANO DE MELLO
(OAB 308142/SP), ÂNGELA CRISTINA CACERES ALBUQUERQUE (OAB 177698/SP)
Processo 0002451-22.2019.8.26.0296/01 - Precatório - Auxílio-Doença Previdenciário - Alan Rogerio da Silva - Que a Autora
junte aos autos o formulário MLE a fim de efetuar o levantamento eletrônico dos valores. Diante do Comunicado Conjunto
nº 915/2019, que amplia a utilização do módulo de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico - para este Juízo, deverá o
advogado da parte credora proceder ao preenchimento do formulário eletrônico (disponibilizado no seguinte endereço eletrônico:
http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais ) clicar em Formulário MLE, preencher os dados na frente
dos campos solicitados e juntá-lo nos autos, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 474/2017. Deverá o patrono atentar
para o correto preenchimento do formulário, anotando no campo beneficiário o autor. Fica consignado que a anotação do autor
como beneficiário não obstará o levantamento do numerário pelo patrono, caso outorgado poderes de receber e dar quitação
. Para tanto, caso queira e tenha poderes especiais outorgados, no campo Banco (nome e código), Agência, Conta Corrente/
Poupança (número com o digito verificador), poderá ser fornecido os dados da conta do causídico autorizado a proceder o
levantamento. Deverá ainda indicar o número das folhas na qual encontra-se juntada a procuração. valores, - ADV: ALEXANDRA
DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 0003290-81.2018.8.26.0296 (processo principal 1001566-30.2015.8.26.0296) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - M. T. Vicenzzotti Me. - Banco do Brasil S/A - Que o patrono
do requerido esclareça qual o valor e em quais fls consta o depósito, a fim de atender a petição de emissão de alvará de fls.
144/146. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), MARINA BORTOLOTTO FELIPPE (OAB 169240/SP)
Processo 0009957-69.2007.8.26.0296 (296.01.2007.009957) - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO
- Henriqueta Magda Buragosque - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Tendo em vista que o juízo de admissibilidade no
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