TJSP 25/01/2022 - Pág. 1305 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3433
1305
Odontológica Prates & Euphrosino Ltda-me - Tendo em vista o trânsito em julgado, fica a parte vencedora/interessada intimada
para se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, observando-se as orientações do comunicado CG n°.
1789/2017. A inércia acarretara no arquivamento dos autos. - ADV: ANA LUIZA NICOLOSI DA ROCHA (OAB 304225/SP)
Processo 1013510-44.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Eunice Pinheiro da Silva
- Defiro o prazo solicitado. Anoto que não há que se falar em citação dos herdeiros, pois estes devem compor o polo ativo da
ação e não passivo. - ADV: BÁRBARA KRISHNA GARCIA FISCHER (OAB 217581/SP)
Processo 1014744-61.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Luiz Fernando Chinaglia
- Felipe Ferreira da Silva - Fica o exequente intimado para se manifestar sobre os embargos à execução apresentados, no prazo
legal. - ADV: CARINA DIRCE GROTTA BENEDETTI (OAB 188688/SP), THALES ANTIQUEIRA DINI (OAB 324998/SP)
Processo 1015268-58.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Beatriz
Carneiro Ferreira Fernandes - G6 Telecomunicações Ltda - Fica a requerente intimada para se manifestar sobre a contestação
e documentos apresentados, no prazo legal. - ADV: GUSTAVO DE MELO FRANCO T. E GONCALVES (OAB 128526/MG),
BEATRIZ CARNEIRO FERREIRA FERNANDES (OAB 107528/SP)
Processo 1015270-28.2021.8.26.0320 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação
- R.A.S. - 2. Designe a serventia audiência preliminar, nos termos do artigo 72, da Lei 9.099/95, providenciando-se o necessário,
conforme Comunicado CG nº 284/2020. A audiência será realizada por videoconferência, utilizando-se o aplicativo Microsoft
Teams, via computador ou smartphone. Intimem-se a querelante e os querelados, por intermédio de oficial de justiça, que
deverá colher telefone de contato e e-mail da pessoa intimada, a fim de possibilitar o envio do link para ingresso na audiência
remota. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link encaminhado, com vídeo e
áudio habilitados. - ADV: HIGOR CHAVES MARKS (OAB 400325/SP)
Processo 1016252-42.2021.8.26.0320 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia B.A.P.S. - Designe a serventia audiência preliminar, nos termos do art. 72, da Lei nº 9.099/95, providenciando-se as intimações
necessárias. Consigno que a audiência poderá ser realizada por videoconferência, conforme Comunicado CG 284/2020, a
depender das restrições necessárias em virtude da pandemia do Covid-19. - ADV: ROBERSON SÍLVIO VINHALI JÚNIOR (OAB
452910/SP)
Processo 1500368-13.2021.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Infração de Medida Sanitária Preventiva
- CARLOS HENRIQUE CUNHA - Concedo o prazo sucessivo de cinco dias ao Ministério Público e à Defesa para apresentação
dos memoriais. Após, tornem conclusos para sentença. - ADV: ANTONIO LUIZ MASCARIN (OAB 68028/SP)
Processo 1505579-64.2020.8.26.0320 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - DANIEL DE
SOUZA MENDONCA - Fls. 79: Defiro. Cumpra-se. - ADV: BRENDA DE PAULA LOMBARDI (OAB 420495/SP)
Processo 3018633-67.2013.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Evaldo Aparecido
Dias da Rosa - J V BERTI CANHADA TRANSPORTES - ME - - JOÃO JOSÉ BENITES CANHADA - EDITAL EXECUÇÃO/2022 (M1) - ADV: RAFAEL SCHIMIDT (OAB 338739/SP), JORGE THOMAZ FILHO (OAB 164763/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0029/2022
Processo 0008062-10.2021.8.26.0320 (processo principal 1008680-35.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Clínica Odontológica Prates & Euphrosino Ltda-me - À exequente para encaminhar aos
autos cálculo atualizado do débito - ADV: ANA LUIZA NICOLOSI DA ROCHA (OAB 304225/SP)
Processo 1010269-62.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Rogério de
Campos - - Luciana Castilho de Campos - GOL LINHAS AEREAS S.A. - - DECOLAR.COM LTDA - PUBLICAÇÃO DA PARTE
DISPOSITIVA DA R.SENTENÇA DE FLS. 148/158, À REQUERIDA DECOLAR.COM, CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 197:
“Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação proposta por ROGÉRIO DE CAMPOS e LUCIANA CASTILHO
DE CAMPOS em face de GOL LINHAS AÉREAS S/A e de DECOLAR.COM LTDA, para condenar solidariamente as requeridas
a restituir o valor de R$128,64 (cento e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos), pela diferença no valor das passagens
aéreas, in pecúnia, no prazo de 12 meses, contado da data do voo cancelado, e a importância de R$662,00 (seiscentos e
sessenta e dois reais), pelo adicional na reserva de hotel de Canela/RS, que deverá ser ressarcida ao consumidor, atualizado
monetariamente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial - IPCA-E, no prazo de doze meses, contado da
data de encerramento do estado de calamidade pública, o qual ocorrerá em 31-12-2022. Condeno ainda as rés solidariamente
ao pagamento de indenização por danos morais, fixada em R$3.000,00 (três mil reais), para cada autor, atualizada a partir desta
data, conforme enunciado 362 da Sumula de jurisprudência do STJ, e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, contado a
partir da citação. Sem condenação em verba honorária, nesta fase processual (artigo 55 da Lei 9099/95). Por conseguinte, julgo
extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. P.R.I.” OBS-Ciência
acerca do recurso interposto pela requerida “GOL” - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), FABIO
RIVELLI (OAB 297608/SP), IGOR COELHO DOS ANJOS (OAB 458491/SP)
Processo 1012765-64.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Karin Cordeiro Scherrer - Claro
S/A - PETIÇÃO DE FLS.228-CIÊNCIA AO AUTOR - ADV: EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP),
DANIEL MASSARO SIMONETTI (OAB 238605/SP)
Processo 1014573-07.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Roberto da Cruz - Jenifer Moraes - Aguiatur Ltda Epp - MANIFESTEM-SE OS REQUERENTES, NO PRAZO LEGAL, ACERCA DA CONTESTAÇÃO
APRESENTADA - ADV: ALESSANDRO CIRULLI (OAB 163887/SP), ANTONIO LIMA DOS SANTOS FILHO (OAB 341739/SP),
ANA LÍDIA DOS SANTOS SALA (OAB 410578/SP)
Processo 1016112-08.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Comercial de Tintas
Tofaneli Ltda Me - À requerente para manifestar-se, em cinco dias, acerca do AR devolvido negativo - ADV: CAMILA ALVARENGA
BOSCO (OAB 420857/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0030/2022
Processo 0000377-15.2022.8.26.0320 (processo principal 1004340-48.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Pereira de Oliveira - Fabio Fontana das Neves - Intime-se o(a)(s) executado(a)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º