TJSP 25/01/2022 - Pág. 2005 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3433
2005
1000251-73.2021.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO;
Foro de Lins; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000251-73.2021.8.26.0322; Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão; Apelante: Roseli Aparecida da Costa (Justiça Gratuita); Advogado: Vinicius Roberto Prioli de Souza (OAB: 289980/
SP); Apelado: Município de Lins; Advogado: Amos Amaro Ferreira (OAB: 316600/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000255-53.2020.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO FIORITO;
Foro de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1000255-53.2020.8.26.0320; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Evolutrans Transportes & Logistica Eireli; Advogado: Fernando Cesar Lopes Gonçales
(OAB: 196459/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Vanderlei Ferreira de Lima (OAB: 171104/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1000259-51.2021.8.26.0063; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro de Barra Bonita; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000259-51.2021.8.26.0063; Indenização
por Dano Material; Apelante: Marcelo Aparecido Mucare; Advogado: Aparecido Jovanir Pena Junior (OAB: 139515/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogado: Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000261-84.2021.8.26.0042; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA CÂMARA
JUNIOR; Foro de Altinópolis; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000261-84.2021.8.26.0042; Indenização por Dano Moral;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Tiago Antonio Paulosso Anibal (OAB: 259303/SP) (Procurador); Apelado: Carlos
Henrique da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Lucas Zuccolotto Elias Assis (OAB: 265189/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000264-26.2021.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal;
1000264-26.2021.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Olavo
Augusto Vianna Alves Ferreira (OAB: 151976/SP) (Procurador); Apelado: Brf S/A; Advogado: Carlos Marcelo Gouveia (OAB:
222429/SP); Advogado: Carlos Soares Antunes (OAB: 115828/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000266-27.2021.8.26.0424; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO
DE PAULA; Foro de Pariquera Açu; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000266-27.2021.8.26.0424; Adicional de
Periculosidade; Apelante: Nei Eli Coppi; Advogado: Paulo Kucznier Filho (OAB: 117499/SP); Apelado: Município de PariqueraAçu; Advogado: Marcelo Pio Pires (OAB: 305057/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000288-08.2021.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT;
Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000288-08.2021.8.26.0482; Atos
Administrativos; Apelante: Junior Cesar Silva Peres; Advogada: Lara Cristille Leiko Damno Galindo (OAB: 354881/SP); Apelado:
São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Fabrizio Lungarzo O´connor (OAB: 208759/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000303-75.2021.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA;
Foro de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1000303-75.2021.8.26.0223; Pessoas com deficiência;
Apelante: Município de Guarujá; Advogada: Monica Derra Dib Daud (OAB: 86294/SP) (Procurador); Advogada: Sueli Ciurlin
(OAB: 77675/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000309-23.2020.8.26.0060; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL NOGUEIRA;
Foro de Auriflama; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000309-23.2020.8.26.0060; Adicional de Insalubridade; Apelante:
Municipio de Guzolândia; Advogada: Nelma Karla Waideman Fukuoka (OAB: 366978/SP) (Procurador); Apelada: Solange
Aparecida Antunes; Advogado: Alex Benetti (OAB: 360804/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º