TJSP 25/01/2022 - Pág. 2006 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3433
2006
1000317-55.2020.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS
VILLEN; Foro de Itapecerica da Serra; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000317-55.2020.8.26.0268; Gratificações de
Atividade; Apelante: Aline de Cassia Soares de Moura; Advogado: Enio Rodrigues de Lima (OAB: 51302/SP); Apelado: Município
de Itapecerica da Serra; Advogada: Simone Maia Maselli (OAB: 147222/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000317-94.2019.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES COELHO;
Foro de Paulínia; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000317-94.2019.8.26.0428; Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Município de Paulínia; Advogado: Renato da Cunha Canto (OAB: 319816/SP) (Procurador); Apelada: Camila Gomes Ribeiro
(Justiça Gratuita); Advogada: Glauciene Brum Botelho da Conceição (OAB: 333755/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000321-63.2021.8.26.0137; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro de
Cerquilho; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000321-63.2021.8.26.0137; Adicional por Tempo de Serviço; Apelante:
Luiz Antonio Rodrigues; Advogado: Sidnei Placido (OAB: 74106/SP); Apelado: Município de Cerquilho; Advogado: Anderson
Aparecido Rodrigues (OAB: 271104/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000325-06.2021.8.26.0233; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA NESI
TOSSI SILVA; Foro de Ibaté; Vara Única; Mandado de Segurança Cível; 1000325-06.2021.8.26.0233; Atos Administrativos;
Apelante: Edson Marcos Zecchin Epp; Advogado: César Sammarco (OAB: 264426/SP); Apelante: Edson Marcos Zecchin;
Advogado: César Sammarco (OAB: 264426/SP); Apelado: Municipio de Ibaté; Advogada: Marjorie Polyto Zacura (OAB: 410911/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1000336-40.2021.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT;
Foro de São Sebastião; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000336-40.2021.8.26.0587; Pagamento Atrasado /
Correção Monetária; Apelante: Município de São Sebastião; Advogado: Luiz Henrique Pereira Erthal da Costa (OAB: 447781/
SP) (Procurador); Apelado: Natulab Laboratório S.A.; Advogado: Artur Garrastazu Gomes Ferreira (OAB: 388403/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000338-06.2020.8.26.0244; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES;
Foro de Iguape; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000338-06.2020.8.26.0244; Indenização por Dano Moral; Apelante:
Onilde Nail da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Marcio Jose Almeida de Oliveira (OAB: 319325/SP); Apelado: Municipio de
Ilha Comprida; Advogado: Rodrigo Oliveira Ragni de Castro Leite (OAB: 201169/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000363-66.2021.8.26.0411; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; JAYME DE OLIVEIRA;
Foro de Pacaembu; 2º Vara; Mandado de Segurança Cível; 1000363-66.2021.8.26.0411; Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI; Apelante: Walter Rodrigues Costa (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Aparecida da Rocha Garcia Costa (OAB:
288350/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1000368-52.2016.8.26.0512; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro de
Rio Grande da Serra; Vara Única; Execução de Título Extrajudicial; 1000368-52.2016.8.26.0512; Serviços; Apelante: Fundação
do Abc - Hospital Municipal Irmã Dulce; Advogado: Guilherme Crepaldi Esposito (OAB: 303735/SP); Apelado: Município de Rio
Grande da Serra; Advogado: Fábio Nunes Fernandes (OAB: 210480/SP); Advogado: Alexandre Robinson R da Silva (OAB:
134814/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000377-77.2021.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO
JR.; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 100037777.2021.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Utilfer Comercio de Ferragens Ltda; Advogado:
Macedo Jose Ferreira da Silva (OAB: 212088/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB:
117364/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
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