TJSP 25/01/2022 - Pág. 2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3433
2009
se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000463-15.2016.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES; Foro
de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1000463-15.2016.8.26.0114; Improbidade Administrativa;
Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelada: Ellen Cristina Ângelo Costa Lino; Advogado: Flavio Henrique
Costa Pereira (OAB: 131364/SP); Apelado: Luís Enrique Lucchezi; Advogado: Davi Jesuino Gomes (OAB: 232602/SP); Apelada:
Adriane Aparecida Zanetini; Advogado: Marcelo Bevilacqua da Cunha (OAB: 144715/SP); Apdo/Apte: Andre Gerin; Advogado:
Ricardo Bonato (OAB: 213302/SP); Apdo/Apte: Rzc Engenharia e Construções Ltda Epp; Advogada: Ana Lucia Giati da Costa
Carvalho (OAB: 262572/SP); Advogado: Paulo Anselmo Francisco de Carvalho (OAB: 113332/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000467-14.2021.8.26.0070; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS
VILLEN; Foro de Batatais; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000467-14.2021.8.26.0070; Contratos Administrativos;
Apelante: Município da Estância Turística de Batatais; Advogada: Priscila Costa de Alvarenga Martins (OAB: 248914/SP)
(Procurador); Apelado: Domiclor Produtos para Tratamento de Água Ltda – Epp; Advogado: Rogerio Luiz Pedrassi da Silva
(OAB: 315125/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1000467-35.2021.8.26.0160; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU;
Foro de Descalvado; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000467-35.2021.8.26.0160; Processo Administrativo Disciplinar
/ Sindicância; Apelante: D. do A. V.; Advogada: Daniela Luppi Domingues Caldeira (OAB: 163426/SP); Advogado: Renato de
Almeida Caldeira (OAB: 154975/SP); Apelado: E. de S. P.; Advogado: Mauricio Kaoru Amagasa (OAB: 93603/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1000467-65.2016.8.26.0627; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro
de Teodoro Sampaio; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000467-65.2016.8.26.0627; Acidente de Trânsito; Apelante:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogado: Ricardo Martins Zaupa (OAB: 196542/
SP) (Procurador); Apelado: Carlos Batista de Lima; Advogado: Fabio Lopes de Almeida (OAB: 238633/SP); Advogado: Jose
Antonio Pataro Lopes (OAB: 145696/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000472-61.2021.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA;
Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Coletiva; 1000472-61.2021.8.26.0482; Servidor Público Civil;
Apelante: Sindicato dos Trabalhadores No Serviço Público Municipal de Presidente Prudente e Região; Advogado: Luzimar
Barreto de França Junior (OAB: 161674/SP); Apelado: Município de Presidente Prudente; Advogada: Silvana Rubim Kageyama
(OAB: 117054/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000481-31.2019.8.26.0696; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro
de Ouroeste; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000481-31.2019.8.26.0696; Adicional de Insalubridade; Apelante: Silvio
Cezar Grozza; Advogado: Douglas de Pieri (OAB: 289702/SP); Apelado: Município de Guarani D’ Oeste; Advogado: Valdenir
das Dores Diogo (OAB: 165406/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000485-04.2021.8.26.0242; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA;
Foro de Igarapava; 1ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1000485-04.2021.8.26.0242; Escolaridade; Apelante: Vanessa
Fuentes Silva; Advogada: Carla Pinho Artiaga (OAB: 330409/SP); Apelado: Município de Igarapava; Advogado: Leandro Bozzola
Guitarrara (OAB: 307946/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000488-13.2014.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro de
Birigüi; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000488-13.2014.8.26.0077; Indenização por Dano Moral; Apelante: Misael
Neponuceno da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Wagner Ferraz de Souza (OAB: 300586/SP); Apelante: Cristiane Oliveira
da Silva; Advogado: Wagner Ferraz de Souza (OAB: 300586/SP); Apelado: Municipio de Clementina; Advogado: Vilter Jose
Pereira (OAB: 80212/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º