TJSP 25/01/2022 - Pág. 2008 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3433
2008
Paraibuna; Advogado: Fabricio Pereira de Melo (OAB: 123894/SP) (Procurador); Apelado: Palácio Construções Ltda; Advogada:
Nathalia Nogueira Barbosa (OAB: 361832/SP); Advogado: Ricardo Suner Romera Neto (OAB: 239726/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000426-63.2021.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA DE
CARVALHO; Foro de Jaboticabal; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000426-63.2021.8.26.0291; Voluntária; Apelante: N.
P.; Advogado: Evandro da Silva Oliveira (OAB: 367643/SP); Apelado: S. - S. de P., S. e A. M. de J.; Advogada: Paula Baraldi
Artoni (OAB: 348255/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000432-73.2020.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY; Foro
de Mongaguá; 2ª Vara; Ação Popular; 1000432-73.2020.8.26.0366; Violação aos Princípios Administrativos; Apelante: Renato
Carvalho Donato; Advogado: Renato Carvalho Donato (OAB: 334044/SP) (Causa própria); Apelado: Câmara Municipal de
Mongaguá; Advogada: Daniela de Souza Oliveira Cruz (OAB: 151518/SP); Advogada: Carolina Guasti Gomes Bartié (OAB:
334141/SP); Interessado: José Pedro Faccina; Advogado: Carlos Eduardo Gomes Callado Moraes (OAB: 242953/SP); Advogado:
Rafael Cezar dos Santos (OAB: 342475/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000434-19.2021.8.26.0589; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO FARIA;
Foro de São Simão; Vara Única; Ação Civil Pública Cível; 1000434-19.2021.8.26.0589; Responsabilidade da Administração;
Apelante: Município de Luiz Antônio; Advogado: Marcelo Janzantti Lapenta (OAB: 156947/SP) (Procurador); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000445-78.2021.8.26.0094; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA
JÚNIOR; Foro de Brodowski; Vara Única; Embargos à Execução; 1000445-78.2021.8.26.0094; Contratos Administrativos;
Apelante: Município de Brodowski; Advogada: Carolina Silva Campos (OAB: 346266/SP) (Procurador); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000449-42.2020.8.26.0453; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES;
Foro de Pirajuí; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000449-42.2020.8.26.0453; Voluntária; Apte/Apda: Odete Fernandes
Dias (Justiça Gratuita); Advogado: Gustavo Antonio Casarim (OAB: 246083/SP); Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogado:
Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP) (Procurador); Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP)
(Procurador); Apdo/Apte: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/
SP) (Procurador); Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000450-52.2019.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
FARIA; Foro de Pirapozinho; 1ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1000450-52.2019.8.26.0456; Indenização por Dano
Material; Apelante: Município de Estrela do Norte; Advogado: Eurico Rosan Felicio (OAB: 269516/SP) (Procurador); Apelado:
Gracieli Serafim de Souza Me; Advogado: Carlos Alberto Pacianotto Junior (OAB: 214264/SP); Advogado: Rafael Mortari Lotfi
(OAB: 236623/SP); Advogado: Fernando Henrique Chelli (OAB: 249623/SP); Advogado: Flavio Augusto Valerio Fernandes (OAB:
209083/SP); Advogado: Leonardo Del Mora do Nascimento (OAB: 426773/SP); Advogado: Cesar Lopes Cruz (OAB: 357132/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1000457-50.2018.8.26.0142; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO;
Foro de Colina; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000457-50.2018.8.26.0142; Adicional de Insalubridade; Apelante:
Silvia Aparecida Pereira; Advogado: Daniel Alonso Machado Junior (OAB: 334507/SP); Advogada: Helen Cristina da Silva Izidoro
(OAB: 259420/SP); Apelado: Município de Jaborandi; Advogado: Renato Garcia Paro Silva (OAB: 306531/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1000462-96.2021.8.26.0294; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS
MARQUES; Foro de Jacupiranga; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000462-96.2021.8.26.0294; Acidente de Trânsito;
Apelante: Jakson de Moura Camargo; Advogado: Lucas Armestrong Alcantara (OAB: 432125/SP); Apelado: Auto Pista Regis
Bittencourt S.a.; Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 281612/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º