TJSP 25/01/2022 - Pág. 2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3433
2016
(Procurador); Apelado: Pablo Montenegro Teixeira Nalesso; Advogado: Pablo Montenegro Teixeira Nalesso (OAB: 235090/SP)
(Causa própria); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000831-22.2021.8.26.0058; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA
RAMOS MARQUES; Foro de Agudos; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1000831-22.2021.8.26.0058; Adicional
de Insalubridade; Apelante: Jose Soares Rosa (Justiça Gratuita); Advogado: Gustavo Pereira Zapaterra (OAB: 391971/SP);
Advogada: Gabrielle dos Santos Rosa (OAB: 387930/SP); Advogado: Joao Pedro Fernandes (OAB: 356421/SP); Apelado:
Município de Agudos; Advogada: Amanda Silveira Agostinho (OAB: 356285/SP) (Procurador); Advogada: Nelma Aparecida
Carlos de Medeiros (OAB: 131886/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000839-65.2016.8.26.0028; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO
PACHI; Foro de Aparecida; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000839-65.2016.8.26.0028; Bens Públicos; Apelante: Cecília
dos Santos; Advogado: Jose Dimas Moreira da Silva (OAB: 185263/SP); Advogado: José Fernando Magraner Paixão dos Santos
(OAB: 328752/SP); Apelado: Municipio de Aparecida; Advogada: Pamela Pfeifer Silva (OAB: 277704/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000839-96.2021.8.26.0058; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS
MIMESSI; Foro de Agudos; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1000839-96.2021.8.26.0058; Sistema Remuneratório
e Benefícios; Apelante: Samuel Granato Hoelz; Advogada: Gabrielle dos Santos Rosa (OAB: 387930/SP); Advogado: Gustavo
Pereira Zapaterra (OAB: 391971/SP); Apelado: Município de Agudos; Advogada: Nelma Aparecida Carlos de Medeiros (OAB:
131886/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000855-91.2017.8.26.0025; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro de Angatuba; Vara Única; Desapropriação; 1000855-91.2017.8.26.0025; Desapropriação por
Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apte/Apda: Salete de Fátima Euzébio Machado; Advogado: Marco Antonio de Morais Turelli
(OAB: 73062/SP); Apelado: Gentil Galdino dos Santos; Advogada: Brunella Marcia de Freitas (OAB: 360881/SP) (Convênio
A.J/OAB); Apelado: Valdomiro Galdino dos Santos; Apelada: DIVANIRA MARIA DOS SANTOS; Apelado: Anísio Galdino dos
Santos; Apelado: Aparecida Domingas dos Santos; Apelado: José Elias dos Santos; Apelado: Izabel Meira dos Santos; Apelado:
Rosalina Galdino dos Santos (Espólio); Advogada: Brunella Marcia de Freitas (OAB: 360881/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado:
José Antônio Euzébio (Inventariante); Advogada: Brunella Marcia de Freitas (OAB: 360881/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado:
Oraíde Aparecida Machado dos Santos; Advogada: Brunella Marcia de Freitas (OAB: 360881/SP) (Convênio A.J/OAB); Apdo/
Apte: Município de Angatuba; Advogada: Mágda Regina Martins Tomé da Costa (OAB: 164771/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000856-84.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO
DOS REIS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 100085684.2020.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Camila Goulart Mafra Terra; Advogado: Celso Cordeiro de
Almeida E Silva (OAB: 161995/SP); Advogado: Saulo Vinícius de Alcântara (OAB: 215228/SP); Apelado: Detran - Departamento
Estadual de Trânsito - São Paulo; Advogado: Bruno Fonseca de Andrade (OAB: 430714/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000859-57.2021.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN;
Foro de Valinhos; 3ª Vara; Mandado de Segurança Coletivo; 1000859-57.2021.8.26.0650; Sistema Remuneratório e Benefícios;
Apelante: Sindicato dos Trabalhadores Municipais e Autarquias de Valinhos, Louveira e Morungaba; Advogado: Ederson Marcelo
Valencio (OAB: 125704/SP); Apelado: Município de Valinhos; Advogado: Igor de Azevedo Xavier Saraiva (OAB: 455586/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000860-56.2021.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO
PACHI; Foro de Lins; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000860-56.2021.8.26.0322; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: M. C. F. M.; Advogado: Vinicius Roberto Prioli de Souza (OAB: 289980/SP); Apelado: M. de L.;
Advogado: Amos Amaro Ferreira (OAB: 316600/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000883-03.2020.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA BRESCIANI;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º