TJSP 25/01/2022 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3433
2020
Processo 1001547-23.2020.8.26.0369 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Antonio Gilberto da Silva - Trouw Nutrition Brasil Nutrição Animal Ltda. - Isto posto, CONHEÇO dos Embargos de Declaração
opostos e DOU-LHES PROVIMENTO para aclarar a decisão de fls. 73/75, nos termos das complementações acima indicadas.
No mais, inexistindo outras obscuridades, contradições, omissões ou erros materiais a serem sanados, fica mantida a decisão
tal como lançada. Intimem-se as partes, observando-se o disposto no artigo 1.026, caput, do Código de Processo Civil. - ADV:
LUIZ FELIPE MENEGUINI (OAB 428441/SP), GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 69914/SP), SERGIO HENRIQUE FERREIRA
VICENTE (OAB 101599/SP)
Processo 1001568-62.2021.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Irme de Oliveira
Andrade - Vistos. Fls. 102/103: ciente. Em observância ao princípio da razoável duração do processo (CF/1988, art. 5º, inciso
LXXVIII), a audiência de conciliação será designada tão logo haja manifestação de interesse das partes, tendo em conta que a
conciliação mostrou-se inviável em ações semelhantes anteriormente ajuizados neste Juízo. Assim, cite-se e intime-se a parte ré
para contestar o feito, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da juntada aos autos do “Aviso de Recebimento”
cumprido. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição
inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial
e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica
vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340, do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora
para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação, oportunidade em que: i) havendo revelia, deverá informar se
quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; ii) havendo contestação, deverá se manifestar em réplica,
inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais. Intime-se. - ADV: PEDRO
HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP), VINÍCIUS BORGES FURLANI (OAB 364350/SP)
Processo 1001641-68.2020.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Registro Civil das Pessoas Naturais - A.D.L.O. Vistos. Sem prejuízo do contido na cota do MP de fl. 80, diga o autor, no prazo de 10 (dez) dias, se pretendem a produção de
provas, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Intime-se. - ADV: ANDRE LUIS GERALDINI
(OAB 283699/SP)
Processo 1001762-62.2021.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Sebastião Ferreira Cima
- BANCO SAFRA S/A - Vistos. Remetam-se os autos ao distribuidor para a devida anotação, confome dispõe o artigo 915,
parágrafo único, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Fica o autor intimado, na pessoa de seu procurador
constituído, para apresentar resposta à reconvenção no prazo de 15 (quinze) dias (art. 343, § 1º do CPC), bem como se
manifestar sobre a contestação apresentada. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), AUDRIA MARTINS
TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP)
Processo 1001880-38.2021.8.26.0369 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ana Maria Rita Saraiva
Oliveira - Vistos. Considerando o documento juntado à fl. 16, concedo à autora os benefícios da gratuidade da justiça, tarjandose os autos. Ademais, tendo em vista a manifestação do MP como fiscal da ordem jurídica, expeça-se mandado para que o Sr.
Oficial de Justiça proceda a avaliação do imóvel indicado, nos termos do artigo 870 do Código de Processo Civil. Após, intimemse o Ministério Público e a parte autora para manifestação. Expeça-se o necessário e int. - ADV: ANTONINO ALVES FERREIRA
JUNIOR (OAB 132514/SP)
Processo 1002009-14.2019.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Lara
Regina Zanin - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do
CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vistas dos autos à autora
para: (x) informar, em 05 dias, o nome do procurador que deverá constar na requisição de pagamento (principal), tendo em
vista a procuração de fls. 08 constar mais de um procurador - dados necessários para elaboração da minuta de requisição de
pagamento determinada - ADV: MAURICIO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA (OAB 225013/SP), FABRÍCIO JOSÉ DE AVELAR
(OAB 191417/SP), RENAN JOSÉ TRIDICO (OAB 329393/SP)
Processo 1002216-18.2016.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Joaquim Roque
Filho - Vistos. Ante a concordância do exequente às fls. 225/226, homologo os cálculos do INSS de fls. 208/215. Requisite a
serventia o pagamento, cadastrando-se o(s) ofício(s) requisitório(s), nos valores de R$ 71.760,14 a título de principal, e R$
6.951,16, a título de honorários de sucumbência, pelo sistemaPrecWeb, juntando-o(s) aos autos. Após, abra-se vista às partes
para, querendo, manifestar(em)-seno prazo de 15 dias. Decorrido o prazo,certifique-se. Não havendo impugnação, os ofícios
serão validados, assinados, protocolados e juntados nos autos. Intime-se. - ADV: MÔNICA SANTOS DA SILVEIRA (OAB 367786/
SP), PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP)
Processo 1002407-29.2017.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e
Salário-de-Contribuição - Jose Carlos Vacondio - Ante ao exposto, DEFIRO a habilitação de CÉLIA PEREIRA VIANA VACONDIO,
nos termos do artigo 112, da Lei 8.213/91, em decorrência do falecimento de José Carlos Vacondio. Escoado o prazo para
eventual recurso, providencie a serventia a inclusão da parte habilitada no polo ativo no cadastro do processo. Após, intime-se
a parte autora para manifestação acerca da petição de fls. 431. Publique-se e intimem-se. - ADV: LUCAS RODRIGUES ALVES
(OAB 292887/SP)
Processo 1500744-63.2018.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDER
HENRIQUE PAZ PEREIRA - Ficam os réus, INTIMADOS na pessoa de seus i. Defensores, Dr. Maurício Tobias Lopes e Paula
Regina de Caldas Andrade Baracioli, para comprovar a propriedade do veículo apreendido. - ADV: PAULA REGINA DE CALDAS
ANDRADE BARACIOLI (OAB 353719/SP), MAURICIO TOBIAS LOPES (OAB 377417/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0035/2022
Processo 1001657-22.2020.8.26.0369 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.D.D. - Certifico e dou fé que, nos
termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):
Vistas dos autos ao(à) procurador(a) do(a) autor(a) para : Para providenciar, em 5 dias, a impressão da certidão de honorários
expedida, através da internet, conforme determinado. - ADV: DOUGLAS EDUARDO DA SILVA (OAB 341784/SP)
Processo 1001780-83.2021.8.26.0369 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.C.A.S. - Certifico e dou fé que, nos termos do
art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vistas
dos autos para : Informar nos autos o e-mail e telefone do(a) advogado(a) para contato, assim como o da parte autora, para
encaminhamento de e-mail contendo o link para a participação na audiência. - ADV: PERLA LETÍCIA CRUZ ASSUNÇÃO FIOCHE
(OAB 277320/SP), MARCELO LUÍS DA CRUZ (OAB 388693/SP)
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